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2113/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2113/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2023. Edição 3181 |
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2114/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2114/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.010,00 (CENTO E OITENTA MIL E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2023. Edição 3181 |
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2115/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2115/2023 DE 14 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.398.146,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO QUARENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/12/2023. Edição 3181 |
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356 |
2023-12-14 |
Ordinária |
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2111/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2111/2023 DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 487/2023 Autor, João Francisco da Costa Neto - Dá Denominação de Rua VICENTE DE PAULA DANTAS localizada no Bairro Bacurau 1 no município de Apodi-RN e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2023. Edição 3180 |
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2112/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2112/2023 DE 13 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 493/2023 Autor, Adailton José Targino - Dispõe sobre à criação do Dia do Evangélico Apodiense no Município de Apodi a ser comemorado no segundo sábado de agosto de cada ano e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2023. Edição 3180 |
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2109/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2109/2023 DE 12 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA OU SOCIOAFETIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADOS DE SUA FAMÍLIA NATURAL POR DECISÃO JUDICIAL. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179 |
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2103/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2103/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.852,81 (CENTO E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178 |
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2104/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2104/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178 |
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2105/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2105/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APODI – SINTRAPMA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE SOCIAL RECREATIVA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178 |
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| norma |
2106/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2106/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.037,73 (TRINTA E SEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178 |
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2107/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2107/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS REUNIDOS: BICO TORTO, PONTA D’ÁGUA E LAGOA REDONDA - CCSBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178 |
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2108/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2108/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO AMIGOS DO LAJEDO DE SOLEDADE – FALS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2023. Edição 3178 |
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2110/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2110/2023 DE 11 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 292.540,76 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA MARIA RITA DA COSTA MORAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – AO PR. DAVID MARROQUE TEIXEIRA, PELOS NOTÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA IGREJA DE CRISTO, GUIANDO-NOS COM SABEDORIA, COMPROMISSO E DEDICAÇÃO. |
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158/2023 |
2023-12-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – A IGREJA DE CRISTO NO BRASIL PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, SENDO UM FAROL DE FÉ, ESPERANÇA E AMOR, INSPIRANDO E GUIANDO OS CORAÇÕES DAQUELES QUE BUSCAM ORIENTAÇÃO ESPIRITUAL. SEU COMPROMISSO COM A COMPAIXÃO, SERVIÇO E VALORES FUNDAMENTAIS TEM SIDO UMA FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA TODOS. |
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159/2023 |
2023-12-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL – A SENHORA KEILA SIMÉIA DE MELO TEIXEIRA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO. SUA HABILIDADE EM COORDENAR DIVERSOS EVENTOS, ALÉM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA VALIOSA EM VÁRIOS DEPARTAMENTOS DA IGREJA DE CRISTO EM APODI. DIANTE DO SEU SERVIÇO EXEMPLAR, QUE REFLETE AMOR, DEVOÇÃO E UM COMPROMISSO NOTÁVEL COM A IGREJA. |
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160/2023 |
2023-12-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
160. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB; SUBSCRITA POR TODOS VEREADORES - AO SENHOR VALDEMBERG FARIAS MORAIS (BERG MOTOS) PELA ORGANIZAÇÃO GRANDE FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS EM APODI-RN. BERG MOTOS COMO É MAIS CONHECIDO, REALIZA ANUALMENTE O GRANDE EVENTO DE MOTOCROSS, MOVIMENTANDO A ECONOMIA E INCENTIVANDO O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| materia |
500/2023 |
2023-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 500/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA BEZERRA DA SILVA LIMA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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501/2023 |
2023-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 501/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 292.540,76 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), e dá outras providências - Aquisição de equipamentos e material permanente - Educação Infantil - Pré-escola . |
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502/2023 |
2023-12-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 502/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.037,73 (TRINTA E SEIS MIL, TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A AAPOL -EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA-MDB, GILVAN ALVES-SD, ANDREAZO ALVES-PL, ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO, EDNARTE SILVEIRA-MDB, ADAILTON TARGINO-MDB, CHARTON RÊGO-MDB E JÚNIOR SOUZA-MDB. |
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818/2023 |
2023-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 818/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PINDOBA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE APODI-RN. |
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819/2023 |
2023-12-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 819/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO SITIO QUEIMADAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE APODI-RN. |
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355 |
2023-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - ANDREAZO ALVES – PL; SUBSCRITA PELO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO - A ELIENE BEZERRA DO ROSÁRIO VALDEVINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DEPARTAMENTO DE MULHERES DA IGREJA DE CRISTO EM APODI-RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1016/2023/CMA – 30/11/2023. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - ANDREAZO ALVES - PL - A NICÉLIA LIMA MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS POR LONGOS ANOS AO DEPARTAMENTO INFANTIL E APOIO AO TRABALHO COM A JUVENTUDE DA IGREJA DE CRISTO EM APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1017/2023/CMA – 30/11/2023. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - ANDREAZO ALVES - PL - A RAFAEL ARCANJO NETO, PELA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO RELIGIOSA AOS ADOLESCENTES DO DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES DA IGREJA DE CRISTO EM APODI-RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1018/2023/CMA – 30/11/2023. |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-30 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AOS DOCENTES LUCIANA BERTINI E TÁSSIO LESSA QUE EM PARCERIA COM A PROFESSORA MARIA ALEXANDRA RIOS (UFC) E DEMAIS COLABORADORES APROVARAM UM PROJETO NA CHAMADA UNIVERSAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ) EDITAL CNPQ/MCTI N°10/2023. O PROJETO TEM COMO TÍTULO ''BIOENERGIA E BIOADITIVOS (DROP - IN) COMO OPORTUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE BIOMASSAS RESIDUAIS E AGROINDUSTRIAIS E FORTALECIMENTO DA BIOECONOMIA''. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1019/2023/CMA – 30/11/2023. |
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| materia |
493/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 493/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO APODIENSE NO MUNICÍPIO DE APODI A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
494/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 494/2023 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE RESERVA DE DOMÍNIO PÚBLICO NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 405, DO KM 72 AO 82, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE APODI/RN, BAIRRO BICO TORTO E DISTRITO DE MELANCIAS, PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
495/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 495/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APODI – SINTRAPMA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE SOCIAL RECREATIVA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
496/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 496/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS REUNIDOS: BICO TORTO, PONTA D’ÁGUA E LAGOA REDONDA - CCSBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
497/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 497/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
498/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 498/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO AMIGOS DO LAJEDO DE SOLEDADE – FALS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
499/2023 |
2023-11-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 499/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR (SINDICATO RURAL DE APODI) – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB |
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| materia |
815/2023 |
2023-11-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 815/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A BOMBA DE POTÊNCIA MAIOR NO SÍTIO DO GÓIS. |
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| materia |
816/2023 |
2023-11-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 816/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE DIGNE EM REALIZAR INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA E SUBSTITUIR A BOMBA DO POÇO POR UMA DE MAIOR POTÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NO ASSENTAMENTO CASULO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1015/2023/CMA – 30/11/2023. |
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| materia |
817/2023 |
2023-11-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 817/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DO POÇO QUE ABASTECE A POPULAÇÃO NO ASSENTAMENTO PARAÍSO. POR UMA DE MAIOR POTÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ABASTECIMENTO HÍDRICO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1015/2023/CMA – 30/11/2023. |
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| norma |
2102/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2102/2023 DE 30 DE NOVEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2023. Edição 3171 |
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354 |
2023-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
492/2023 |
2023-11-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 492/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMARIA – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SUPLEMENTAR. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ALBUQUERQUE RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-23 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 57/2023 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. RETIRADO PARA UMA NOVA REDAÇÃO DIA 16 DE MAIO DE 2024. Recebeu Nova Redação no dia 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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115/2023 |
2023-11-23 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LURDES ALVES (BIBIA) OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª FEIRA DE ARTE E CULTURA DE CÓRREGO – FACUC, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB - TCM TELECOM PELOS 6 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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150/2023 |
2023-11-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - A PROFESSORA JANE - MERY NUNES DA COSTA LIMA QUE ATUOU COMO PROFESSORA TÉCNICA DO TIME FEMININO DO IFRN CAMPUS APODI, NOS JOGOS DA ETAPA ESTADUAL NORDESTE E CLASSIFICAÇÃO AOS JOGOS NACIONAIS EM FORTALEZA. |
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151/2023 |
2023-11-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO- MDB – A IGREJA DE CRISTO NO IMÓVEL ALGODÃO E A TODA SUA LIDERANÇA. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1005/2023/CMA-24/11/2023. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB – AO SENHOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE RÊGO, DEVIDO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE APODI-RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1003/2023/CMA-24/11/2023. |
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