| materia |
822/2024 |
2024-02-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 822/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, TERRENO PARA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI – ACEMA. MELHORANDO O ATENDIMENTO AOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, FOMENTANDO ASSIM A ECONOMIA LOCAL. |
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209/2024 |
2024-02-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 209/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE EXPLIQUE O CONTRATO (Nº 09020001/2024) DE CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA, PELO VALOR DE R$ 25.920.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), PELA VIGÊNCIA DE 12 MESES. |
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514/2024 |
2024-02-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 514/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI. |
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515/2024 |
2024-02-22 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 515/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL- CONSIDERAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO APODI OS RETIROS CULTURAIS REALIZADOS PELOS CRISTÃOS NO PERÍODO CARNAVALESCO. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. RECEBEU UMA NOVA REDAÇÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
821/2024 |
2024-02-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 821/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS POR TRAZ DO POSTO APODI, NA QUAL NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO. |
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| norma |
2127/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2127/2024 DE 22 DE FEVEREIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228 |
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| sessao |
359 |
2024-02-22 |
Ordinária |
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| norma |
101/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICHARD AUGUST MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024 –- APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 16/02/2024. EDIÇÃO 1839. |
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| norma |
137/2024 |
2024-02-09 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 137/2024, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTOR MESA DIRETORA 2023-2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO, VERBA INDENIZATÓRIA – AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/02/2024. EDIÇÃO 1838. |
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| norma |
2125/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2125/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024. PLL nº. 513/2024 Autor, Antonio se Souza Maia Júnior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete de Oliveira de Souza. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220 |
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| norma |
2126/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2126/2024 DE 09 DE FEVEREIRO 2024 - PLL nº. 489/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Dispões sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de espaços para cadeiras de rodas e/ou assentos reservados para pessoas com deficiência no Município de Apodi-RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220 |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-08 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2024 – AUTOR MESA DIRETORA 2023-2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO, VERBA INDENIZATÓRIA – AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
513/2024 |
2024-02-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 513/2024 – AUTOR MESA DIRETORA 2023-2024 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELADAS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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358 |
2024-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICHARD AUGUST MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2024 |
2024-02-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – COSTINHA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO SOUZA DA COSTA OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - AO 40° RETIRO ESPIRITUAL DE JOVENS DA IGREJA DE CRISTO EM APODI, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, TENDO COMO TEMA FIDELIDADE Á TODA PROVA BASEADO NO VERSÍCULO ''SEJA FIEL ATÉ A MORTE, E EU DAREI A VOCÊ A COROA DA VIDA''. APOCALIPSE 2:10 B |
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| materia |
511/2024 |
2024-02-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 511/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ODEZIO BRILHANTE, LOCALIZADA NO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
512/2024 |
2024-02-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 512/2024 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E (AS) FAMILIARES IZAURO CAMILO DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CLEMENTINO - APODI- RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-05 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGIONO-MDB - AO SR. JADSON LUIZ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHADO. O JOVEM JADSON É INFLUENCIADOR DIGITAL SOBRE ABELHA (APICULTOR MELIPONICULTOR), INICIOU SEU TRABALHO AOS 12 (DOZE) ANOS DE IDADE SENDO YOUTUBE COM O PROPÓSITO DE SER O MAIOR CRIADOR DE CONTEÚDO DO ESTADO. HOJE O SEU CANAL É O MAIOR SOBRE ABELHAS DO NORDESTE COM 142 MIL. |
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| materia |
820/2024 |
2024-02-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 820/2024 – AUTOR ADAILTON TARGIONO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A EQUIPE RESPONSÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS, FAZER IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TEM NO ASSENTAMENTO PARAÍSO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOTE DO PASTOR OSMAR. ESTA MESMA SOLICITAÇÃO FOI FEITA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E A SEGUNDA SOLICITAÇÃO FEITA EM 28 DE ABRIL DE 2023 ATÉ AGORA NÃO FOI ATENDIDA. |
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| materia |
116/2024 |
2024-02-01 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES – SOLIDARIEDADE; SUBSCRITA PELOS VEREADORES JUNIOR SOUZA-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (JÚNIOR DE TOUCA) OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| sessao |
357 |
2024-02-01 |
Ordinária |
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| norma |
2122/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2122/2024 DE 19 DE JANEIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205 |
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| norma |
2123/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2123/2024 DE 19 DE JANEIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205 |
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| norma |
2124/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2124/2024 DE 19 DE JANEIRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2024. Edição 3205 |
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2024-01-19 |
Extraordinária |
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| materia |
508/2024 |
2024-01-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 508/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO FAMÍLIA GUARDIÃ - BANCO SANTANDER BRASIL S/A. |
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| materia |
509/2024 |
2024-01-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 509/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (SADI). |
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| materia |
510/2024 |
2024-01-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 510/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS E TURISMO. |
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| norma |
2121/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2121/2023 DE 29 DE DEZEMBRO 2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191 |
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2023-12-29 |
Extraordinária |
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| materia |
507/2023 |
2023-12-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 507/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCVM), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2120/2023 |
2023-12-26 |
Lei Orçamentária Anual |
LEI MUNICIPAL Nº 2120/2023 DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/12/2023. Edição 3188 |
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| norma |
135/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E INVENTÁRIO; E AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2023. EDIÇÃO 1803 |
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| norma |
136/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI PARA AS PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2023. EDIÇÃO 1803 |
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| norma |
2119/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2119/2023 DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 505/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Junior, José Gilvan Alves, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio Laete Oliveira de Souza - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2023. Edição 3183 |
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| norma |
2116/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2116/2023 DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 506/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira de Souza - Dispõe sobre a denominação de Vila dos Aristides, localizada no Sítio Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/12/2023. Edição 3182 |
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| norma |
2117/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2117/2023 DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 500/2023 Autor, Adailton José Targino - Dá a denominação de Rua ANTÔNIA BEZERRA DA SILVA LIMA na área de expansão no bairro SÃO SEBASTIÃO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/12/2023. Edição 3182 |
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| norma |
2118/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2118/2023 DE 15 DE DEZEMBRO 2023 - PLL nº. 494/2023 Autor, José Gilvan Alves - Dispõe sobre a alteração da faixa de reserva de domínio público não edificável junto à BR 405, do km 72 ao km 82, Zona Urbana do município de Apodi/RN, Bairro Bico Torto e Distrito de Melancias, para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, para fins de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN DO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC (006640/2015-PMAPODI). APROVADO POR 12 (DOZE) VOTOS E 1 (UMA) ABSTENÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 058/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E INVENTÁRIO; E AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 059/2023 - AUTOR MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI PARA AS PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB – AO SENHOR ANTÔNIO OLINTO FILHO – OLINTO POTIGUAR – PELA BRILHANTE CARREIRA DE CANTOR E COMPOSITOR NO CENÁRIO NACIONAL; E TAMBÉM ENALTECENDO A CIDADE DE APODI-RN SUA TERRA NATAL. |
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| materia |
503/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 503/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.010,00 (CENTO E OITENTA MIL E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO AO SINDICATO RURAL DE APODI – SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
504/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 504/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.398.146,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A ''CRIAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/VARIÁVEIS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEB'' |
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| materia |
505/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 505/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - DETERMINA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
506/2023 |
2023-12-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 506/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA DOS ARISTIDES, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA RASA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 099/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a rejeição de parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Apodi-RN do Exercício de 2014, PROCESSO Nº 006640/2015-TC 006640/2015-PMAPODI. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799. |
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| norma |
100/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Concedido o Título de “Cidadã Apodiense” a Ilustríssima Senhora MARIA RITA DA COSTA MORAIS, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense. Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2023. AUTOR: ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA-MDB, aprovado na Sessão Ordinária do 14 de dezembro de 2023 - Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/12/2023. EDIÇÃO 1799. |
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