| materia |
834/2024 |
2024-03-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 834/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS (PORTAL DA CHAPADA). |
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| materia |
835/2024 |
2024-03-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 835/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COLETORA POLI GUINDASTE NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA (ESQUINA COM A AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO). |
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| norma |
2133/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2133/2024 DE 19 DE MARÇO 2024 - PLL nº. 520/2024 Autor, Antonio Laete de Oliveira de Souza - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Produtoras do Projeto de Assentamento de Caiçara, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2024. Edição 3246 |
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| norma |
138/2024 |
2024-03-15 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 138/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB- CONCEDEM MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” AOS SENHORES FÁBIO SOARES DE LINS, FRANCISCO ERIVAN DE MORAIS, JAIRO CEZAR FREIRE DE ARAUJO, JEOVÁ MOREIRA GURGEL ETIBÚRCIO MARINHO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
214/2024 |
2024-03-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 214/2024 – AUTOR VEREADORES DE APODI – A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO HÍDRICA NAS FRONTEIRAS DA CHAPADA DO APODI, POR MEIO DA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO, AS EMPRESAS INSTAURADAS NA REGIÃO E A SOCIEDADE CIVIL, PARA QUE SÓ ASSIM, AO FIM, SEJA POSSÍVEL INSTAURAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO E A MELHORA DA OFERTA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO DE CONTENÇÃO AO AVANÇO PREDATÓRIO DA EXPLORAÇÃO HÍDRICA NA REGIÃO, CONFORME TEOR DO REQUERIMENTO EM ANEXO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
524/2024 |
2024-03-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 524/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
104/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/03/2024. EDIÇÃO 1859. |
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| sessao |
362 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-13 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
830/2024 |
2024-03-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 830/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR VISTORIAS NAS REDES DE ILUMINAÇÃO E REALIZAR TROCAS(NECESSÁRIAS) NOS POSTES DO SÍTIO SÃO FRANCISCO E CÓRREGO II, ESSA ÚLTIMA, NAS DEPENDÊNCIAS DA RESIDÊNCIA DO PRESBÍTERO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
831/2024 |
2024-03-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 831/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO LOURENCINHO QUE DEVIDO AS CHUVAS, O MATERIAL FOI LEVADO DEIXANDO AS BOEIRAS À MOSTRA. |
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| materia |
832/2024 |
2024-03-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 832/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS URBANOS E CÓRREGO II. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-12 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 59/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO PAULO RAMON ROCHA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-12 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-12 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - A SENHORA IVONE MARIA DE MORAIS BRILHANTE DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR E APLAUDIR COM HONRA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL, PELA SUA CONQUISTA HISTÓRICA. A ELEIÇÃO DE IVONE MARIA DE MORAIS BRILHANTE DOS SANTOS É UM MARCO SIGNIFICATIVO NÃO APENAS PARA O SINDICATO, MAS TAMBÉM PARA A REPRESENTAÇÃO FEMININA EM POSIÇÕES DE LIDERANÇA DENTRO DO SETOR RURAL. |
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| materia |
826/2024 |
2024-03-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 826/2024 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO SITIO LAGE DO MEIO, VIZINHO A GIDEL E GILBERTO. |
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827/2024 |
2024-03-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 827/2024 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO MOACIR LUCENA. |
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| materia |
828/2024 |
2024-03-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 828/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA TIRADENTES. |
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| materia |
829/2024 |
2024-03-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 829/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LUZ NA PONTE METÁLICA DO SÍTIO BAMBURRAL. |
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521/2024 |
2024-03-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
522/2024 |
2024-03-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 522/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM ''DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E DEFICIÊNCIAS'' NO MUNICÍPIO DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
523/2024 |
2024-03-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 523/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - FICA ASSEGURADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DOENÇAS AUTOIMUNES GRAVES E FIBROMIALGIA E A UM ACOMPANHANTE (CASO NECESSÁRIO), O DIREITO Á MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS, PARQUES, CIRCOS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APODI - RN. |
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| norma |
2131/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2131/2024 DE 11 DE MARÇO 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240 |
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| norma |
2132/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2132/2024 DE 11 DE MARÇO 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO CARNAVAL 2024, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PELA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2024. Edição 3240 |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - PELO FALECIMENTO DO JOVEM HUMBERTO DA COSTA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - AO SENHOR JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA, ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA, COM DESTAQUE PARA AQUELES QUEM VULNERABILIDADE VIVEM. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
212/2024 |
2024-03-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 212/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SOLICITAR A ONG PETQUERIDO CNPJ: 689.349.394-00, QUE SE DIGNE EM ENVIAR PRESTAÇÃO DE CONTA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DE USO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADAS A ESTA ONG. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
213/2024 |
2024-03-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 213/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - SOLICITAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS DO USO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NA CRECHE DO CAIC. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
103/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2024 DE 7 DE MARÇO DE 2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 08/03/2024. EDIÇÃO 1854. |
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| sessao |
361 |
2024-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
210/2024 |
2024-03-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 210/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE EXPLICAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.406/2018 NO CARNAVAL DE 2024 – DENOMINADA LEI “PRATA DA CASA”, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS, OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU “ATRAVÉS DELE”. |
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| materia |
211/2024 |
2024-03-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 211/2024 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR CÓPIA NA ÍNTEGRA (EM PDF), DOS GASTOS COM ARTISTAS E BANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2024, DENTRE AS INFORMAÇÕES SOLICITAMOS OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUINDO OS EDITAIS, A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS LICITANTES, AS ATAS DE JULGAMENTO, OS CONTRATOS ASSINADOS E TODOS OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS QUE POSSAM ESTAR RELACIONADOS AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS. |
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| materia |
824/2024 |
2024-03-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 824/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA ALMIRANTE BARROSO. |
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| materia |
825/2024 |
2024-03-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 824/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA ALMIRANTE BARROSO. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-04 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – AO SENHOR JURACI SOARES DE SOUZA – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, JURACI É ATLETA AMADOR DE CORRIDA DE RUA – TENDO REPRESENTADO A CIDADE DE APODI-RN EM MAIS DE 52 CORRIDAS, EM VÁRIAS CIDADES DOS ESTADOS DO RN, CE E PB. |
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| norma |
2130/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2130/2024 DE 04 DE MARÇO 2024 - PLL nº. 515/2024 Autor, José Andreazo Pereira Alves - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Apodi os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2024. Edição 3235 |
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| materia |
119/2024 |
2024-02-29 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-SD; SUBSCRITO PELO VEREADOR JUNIOR SOUZA - - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE VIANA (JORGE DE CASEMIRO), OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| norma |
102/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024 - APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 01/03/2024. EDIÇÃO 1849. |
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| norma |
2128/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2128/2024 DE 29 DE FEVEREIRO 2024 - “Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores relacionados na Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021 e dá outras providências”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/03/2024. Edição 3233 |
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| norma |
2129/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2129/2024 DE 29 DE FEVEREIRO 2024 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DENOMINADA ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/03/2024. Edição 3233 |
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| sessao |
360 |
2024-02-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-27 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. DELMIRO FERREIRA DA SILVA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
517/2024 |
2024-02-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 517/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DENOMINADA ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
518/2024 |
2024-02-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 518/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O MUNÍCIPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
519/2024 |
2024-02-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 519/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO CARNAVAL 2024, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PELA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
520/2024 |
2024-02-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 520/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE CAIÇARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
823/2024 |
2024-02-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 823/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CATEGORIA NA MARATONA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, ONDE HAJA À PARTICIPAÇÃO COM PREMIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-23 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-23 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2024 – AUTOR GILVAN ALVES-SD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
516/2024 |
2024-02-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 516/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1740 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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