materia nº 58/2024

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GABINETE DO VEREADOR GILUA]I AII'EI . TD
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" (" ':,1,: PO24
O nobre Vereador JO§É GILVAN ALVES-SD, no uso das atribuições
legais que lhes são conferidas pela tegislagão vigente, com
supedâneo no art. 92, inciso lX, do Regimento lnterno da Câmara
Municipal de Apodi, propôe para deliberação ao augusto Plenário e a
Câmara Municipal de Apodi/RN Decreta:
Art. 10 - Fica concedido o "Título de Cidadão Apodiense" ao
llustríssimo Sr. FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a
comunidade apodiense.
Art. 2o - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da
Câmara Municipal de ApodilRN, especialmente para esse fim.
Art. 3" - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementares se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua
publicação, revogas as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 22 fevereiro de 2024
G
CNPJ 48.545,949/000 t 89
Rua |oaquim Teixeira de Moura, Ns 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
{84} 3333 2138 | https:l/www.apodi.rn.leg.brl iegislativo@apodi.rn.leg.br
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão
Apodiense" ao llustríssimo Sr. FRANCISCO
UBIRACY FEITOZA PASCOAL e dá, outras
providências.
Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal
Nascido no sítio Rosário zona rural de Felipe Guerra RN, em 19 de outubro
de L967, filho da Professora Abigail Feitosa da Silva Pascoal e do agricultor
e Político Antônio Pascoal Filho'Tonhô Pascoal", é casado com dona
Maria Lúcia de Souza Pascoal, pai de: Edpo Kadu Souza Pascoal - Médico,
Rômulo Rafael Bezerra Pascoal - Enfermeiro e Licya Abigail Souza Pascoal -
Medica, é agrícultor, formado em ADM Gestão Públíca.
Com apenas 15 anos veio o primeiro emprego como agricultor no projeto
de irrigado de Alcides Belos, na Fazenda Santana, próximo ao Sitio Curral
de Baixo em Mossoró, mesmo sem concordância do meu pai, que
trabalhou duro para nos guiar na agricultura e nos estudos.
Daí voltamos aos estudos com dedicação ao trabalho e a escola, onde
fundamos o Grêmio Estudantil, nestes movimentos encontrei inspiração
para as bandeiras que vi serem levantadas por meu pai, Vereador na
prímeÍra Câmara de Felípe Guerra, se tornando um exemplo de
trabalhador, de honestidade e de simplicidade, e na minha mãe, que além
de universitária e professora semprefazia as reuniões com os munícipes
para a leitura dos Jornais Última Hora, A Noite, Diário Carioca, e
ensinamentos assocíativista inspirada na história e vída e trajetória
política de Luiz Carlos Prestes, quando adolescente, segui o
associativismo, passando por sindicatos, juntamos os movimentos e
passamos a organizar a oposição e o apoio aos candidatos de esquerdas,
com Leonel Brizola, depois Luiz lnácio Lula da Silva, ai veio a oportunidade
de ocupar um espaço no Poder Legislativo, que fora ocupado por três
mandatos pelo meu pai.
Nesse período, ocupei o cargo de Técnico em Laboratório de análises no
Hospital Regional Hélío Morais MarÍnho em Apodí durante o período de
1989 a1997.
Já no ano foi L992, naquela eleição sai da oposição para me juntar ao
meu tio Raimundo Pascoal, candidato a Prefeito, quando chegou o
período, o mesmo me convenceu de adiar meu projeto, poís gostaria de
colocar o filho primogênito Railton na política, que se elegeu com a maior
votação, porem se afastou nos primeiros dias para ocupar o cargo de
Chefe de Gabinete na nova Administração, abrindo a vaga a Uilson
Tavares. Permanecemos nos debates políticos e sociais, quando chegou a
Campanha geral, tratei de escolher nomes para deputados, Estadual
Terceiro Melo e Federal Leire Rosado, que obtiveram votações
compatíveis a eleger um vereador, fato que me encorajou ainda mais a
entrar na disputa.
Assumiu a vereança por seis vezes consecutivas durante 24 anos no Poder
Legislativo, sendo autor grande número de Leis, nesta missão agora vice
Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Eventos de Felipe Guerra, o mesmo sendo membro do antigo polo
serrana do turismo, trabalhou na articulação junto a SETURRN e MTUR
para a formalização do da lnstância de Governança Regional IGR OESTE
PorlGUAR, entÍdade gue trouxe a regíão de Apodi para o protagonismo
no turismo, abrigando a Sede da referida IGR que é presidida por Ubiracy.