norma nº 138/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 138/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO
GUERRA” aos Senhores FÁBIO SOARES DE LINS, FRANCISCO
ERIVAN DE MORAIS, JAIRO CEZAR FREIRE DE ARAUJO, JEOVÁ
MOREIRA GURGEL ETIBÚRCIO MARINHO DA COSTA, pelos
relevantes serviços prestados ao municipio de Apodi-RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 028/2019 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB,
aprovado na Sessão Ordinária de 23 de maio de 2019, por
unanimidade:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Apodi concedem Medalhas de
Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos seguintes
contemplados pelos relevantes serviços prestados ao município de
Apodi-Rio Grande do Norte:
FÁBIO SOARES DE LINS
FRANCISCO ERIVAN DE MORAIS
JAIRO CEZAR FREIRE DE ARAUJO 
JEOVÁ MOREIRA GURGEL
TIBÚRCIO MARINHO DA COSTA
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 15 de março de 2024
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
JOSÉ GILVAN ALVES - VICE-PRESIDENTE – SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 1º SECRETÁRIO – PL
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - 2º SECRETÁRIO – MDB
Publicado por: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Código Identificador: 85217283
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/03/2024.
EDIÇÃO 1864. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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