| materia |
852/2024 |
2024-05-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 852/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS PROFESSORA AURI DE ACETO MOTA, RAIMUNDO GURGEL FILHO COM A RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, BAIRRO PEQUÉ, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE JAIR GOMES. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-21 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
¬PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-21 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
¬PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZIA MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-21 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB – AO SENHOR JÂNIO EDUARDO DUARTE DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. |
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| materia |
851/2024 |
2024-05-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 851/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA QUADRANGULAR NO BAIRRO BAIXA DO CAIC OU ADJACENTES. A IGREJA REALIZA SEUS TRABALHOS A 17 ANOS NO BAIRRO, TRAZENDO MOMENTOS ESPIRITUAIS A TODA COMUNIDADE. |
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| materia |
850/2024 |
2024-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 850/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EQUIPE RESPONSÁVEL INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSUÉ SIZENANDO, NO BAIRRO RODOVIÁRIO. |
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| norma |
2153/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2153/2024 DE 17 DE MAIO 2024 - PLL nº. 534/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dispõe sobre à criação do dia municipal de enfrentamento à psicofobia no calendário oficial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287 |
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| norma |
2144/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2144/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2145/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2145/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 220.275,55 (DUZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2146/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2146/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SANTA CRUZ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2147/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2147/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2148/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2148/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2149/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2149/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2150/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2150/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| norma |
2151/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2151/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/05/2024. Edição 3287 |
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| norma |
2152/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2152/2024 DE 16 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2024. Edição 3286 |
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| sessao |
369 |
2024-05-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
536/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 536/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SANTA CRUZ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
537/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 537/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
538/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 538/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS ADALGIZA DA SILVEIRA PINTO, JOSÉ JERONILDES CABRAL, VALDEMIRA LOPES CABRAL NO BAIRRO BICENTENÁRIO APODI-RN. |
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| materia |
539/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 539/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS - PREMIAÇÕES DE CAMPEONATOS – AUTORES GILVAN ALVES-SD E ANDREAZO ALVES-PP |
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| materia |
540/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 540/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – INVESTIMENTO EM SISTEMA DE ADUTORA QUE ABASTECE O SÍTIO RETIRO R$ 20.000,00 AUTOR CHARTON RÊGO-MDB; CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO PITOMBEIRA R$ 30.000,00 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB. |
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| materia |
541/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 541/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
542/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 542/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS E PARQUES INFANTIS – AUTORES CHARTON REGO-MDB, EDNARTE SILVEIRA-MDB E ADAILTON TARGINO-MDB. |
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| materia |
543/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 543/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDA IMPOSITIVA – EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS - AUTOR LAETE OLIVEIRA. |
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| materia |
544/2024 |
2024-05-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 544/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTOR CHARTON REGO-MDB. |
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| materia |
847/2024 |
2024-05-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 847/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – AO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) |
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| materia |
848/2024 |
2024-05-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 848/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS - COLOCAR UMA COLETORA DE LIXO NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA COM A RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES. |
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| materia |
849/2024 |
2024-05-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 849/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS – QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA MANOEL VALDEVINO DE OLIVEIRA (BAIRRO COHAB) |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Á POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COM BASE EM MOSSORÓ, EM NOME DOS POLICIAIS FEDERAIS: SIDNEY DOS SANTOS TAVARES, ADÍLIO ARRAIS GOMES DA SILVA E CLÁUDIO ALYSSON MARINHO CÂMARA, PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO PEQUENO MIGUEL FELIPE, AUTISTA DE 06 ANINHOS, QUE RECEBEU EM SUA FESTA DE ANIVERSÁRIO, CONFORME DESEJADO, A PRESENÇA DA CORPORAÇÃO EM UM GESTO DE EMPATIA E AMOR. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AS DIRETORAS DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA – APODI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE AS MESMAS VÊM DESEMPENHANDO JUNTO A DIRETORIA DA ACEMA. |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA – CMEC/APODI, PELA REALIZAÇÃO DA I FEMEC – FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS QUE FOI REALIZADA 03 E 04 DE MAIO, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA. |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AO SR. ITAMAR MANSO MACIEL JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE O MESMO VEM DESEMPENHANDO JUNTO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FACERN, ATUANDO DIRETAMENTE NO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA APODIENSE. |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AO SR. MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES E A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI – ACEMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. PARABENIZAR TODA À DIRETORIA DA ACEMA QUE IDEALIZARAM E REALIZARAM A 1ᵃ FEMEC – FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE MAIO. |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-13 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á SRA. ANA CLAUDIA BADRA COTAIT E AO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA - CMEC/NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| norma |
2142/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2142/2024 DE 13 DE MAIO 2024 - PLL nº. 526/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua NOSSA SENHORA DE FÁTIMA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284 |
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| norma |
2143/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2143/2024 DE 13 DE MAIO 2024 - PLL nº. 528/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua VALDOMIRO BARBOSA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-09 |
Prestação de Contas do Municipio de Apodi |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE APODI-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-09 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PELO FALECIMENTO DE YASMIN VITÓRIA ALVES TÔRRES, 05 ANINHOS, UMA GUERREIRINHA QUE LUTOU COM TODAS AS SUAS FORÇAS CONTRA DOENÇA RARA E DEGENERATIVA CONHECIDA NIEMANN PICK TIPO C. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-09 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PELO FALECIMENTO DE PEDRO PAULO DE LUCENA, NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS E NOSSAS CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA ENLUTADA. |
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| materia |
846/2024 |
2024-05-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 846/2024 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM INSTALAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA E FINAL NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO IPE. |
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| norma |
2140/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2140/2024 DE 09 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.560,000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281 |
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| norma |
2141/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2141/2024 DE 09 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CÁPUA- ACPASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281 |
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| sessao |
368 |
2024-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 217/2024 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - SOLICITAR A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PESSOAL, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO EM 10/05/2024 E RETORNANDO NO DIA 09/07/2024. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 218/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES (VALORES, PRAZOS DE CONTRATOS) DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E PRÉDIOS DA PREFEITURA DE APODI. |
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| materia |
534/2024 |
2024-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 534/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB; SUBSCRITO PELO VEREADOR WELLINGTON CRISTINO-PP – DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
535/2024 |
2024-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 535/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 220.275,55 (DUZENTOS E VINTE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTES ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
839/2024 |
2024-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 839/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA E DIONÍSIO COSME DE ANDRADE (BAIRRO SÃO JOSÉ). |
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| materia |
840/2024 |
2024-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 840/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA BR 405, ONDE OS MORADORES CAMINHAM DIARIAMENTE. |
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