| norma |
2177/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2177/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 558/2024 Autor: Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320 |
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2178/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2178/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 560/2024 Autor: Jose Andreazo Pereira Alves-PP - Dispõe sobre a denominação de Calçamento, Academia e Parquinho Cesira Alves Gama de Lima, localizada no sítio Carpina, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320 |
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2179/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2179/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 561/2024 Autor Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação de Vila do Sossego localizada no Distrito do córrego, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320 |
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| norma |
2180/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2180/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 566/2024 Autor Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação de Praça de Convivência Pedro Onofre Batista localizada na comunidade de Água Fria, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320 |
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| norma |
2181/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2181/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 559/2024 Autor Luís Carlos Fernandes Targino-PSD - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) na área de expansão no Sítio do Gois na cidade de Apodi/RN e da outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a (PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO) |
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| norma |
2174/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2174/2024 DE 02 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2025 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2024. Edição 3319 |
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| norma |
2174/2024 |
2024-07-02 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias |
LEI MUNICIPAL Nº 2174/2024 DE 02 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2025 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2024. Edição 3319 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-27 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 62/2024 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. |
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| norma |
2173/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2173/2024 DE 27 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 557/2024 Autor: Adailton José Targino-MDB - Institui o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às famílias atípicas no município de Apodi/RN, e estabelece a Semana da família atípica, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316 |
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| sessao |
375 |
2024-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
566/2024 |
2024-06-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 566/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA PEDRO ONOFRE BATISTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
876/2024 |
2024-06-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 876/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PEDRA, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS SÍTIOS MUCAMBO E TRAÍRAS. |
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| materia |
877/2024 |
2024-06-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 877/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA E REGIÃO DA PEDRA. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - A SENHORA ANA BEATRIZ MAIA MELO, PELO NOTÁVEL SERVIÇO SOCIAL PRESTADO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E PELO SIGNIFICATIVO APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON REGO-MDB – A SENHORA MARIA DA SAÚDE DOS SANTOS E SILVA, EMPRESÁRIA NO RAMO DA INDÚSTRIA DA CAL NO DISTRITO DE SOLEDADE, PELOS MUITOS BENEFÍCIOS QUE RETORNAM A SOCIEDADE APODIENSE POR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA “COM CAL APODI-RN”. |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 223/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS COLABORADORES (SERVIDORES) DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE 2023. |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 224/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE APODI NO ANO DE 2023. |
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| materia |
874/2024 |
2024-06-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 874/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ABIU (BAIRRO COHAB). |
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| materia |
875/2024 |
2024-06-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 875/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA. |
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| materia |
873/2024 |
2024-06-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 873/2024 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - getulio.neto@dnit.gov.br REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA PROTEÇÃO NA CURVA DA BR 405 KM 79, BAIRRO BICO TORTO, MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| norma |
2169/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2169/2024 DE 20 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 95.449,81 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311 |
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| norma |
2170/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2170/2024 DE 20 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311 |
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| norma |
2171/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2171/2024 DE 20 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311 |
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| norma |
2172/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2172/2024 DE 20 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2024. Edição 3311 |
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| sessao |
374 |
2024-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
565/2024 |
2024-06-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 565/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
872/2024 |
2024-06-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 872/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO DESVIO ENTRE O BAIRRO PEQUE E A BR 405. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO–MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ADAILTON TARGINO–MDB - PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
563/2024 |
2024-06-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 563/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
564/2024 |
2024-06-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 564/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
562/2024 |
2024-06-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 562/2024 – AUTOR JUNIOR SOUZA MDB - DENOMINA DE UBS ISADORA DANTAS FERNANDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2165/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2165/2024 DE 14 DE JUNHO 2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 280.285,80 (DUZENTOS E OITENTA MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307 |
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| norma |
2166/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2166/2024 DE 14 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307 |
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| norma |
2167/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2167/2024 DE 14 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307 |
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| norma |
2168/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2168/2024 DE 14 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 545/2024 Autor: Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves - Cria e Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Apodi, o evento de cultura gospel “Apodi Celebra” e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307 |
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| materia |
561/2024 |
2024-06-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 561/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA DO SOSSEGO LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
871/2024 |
2024-06-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 871/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REVITALIZAR (COM MATERIAL DE EXCELÊNCIA) AS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES RURAIS DE AURORA DA SERRA AO PARAÍSO/AGRÍCOLA, DE SÃO FRANCISCO AO PORTAL DA CHAPADA. BEM COMO REALIZAR REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS (LED), NO ASSENTAMENTO LAGE DO MEIO E PARAÍSO. |
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373 |
2024-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 222/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI-RN, SE DIGNE ENVIAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.897/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA EM ORDEM CRONOLÓGICA, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OFERTADAS PELO SUS, E OUTROS PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
559/2024 |
2024-06-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 559/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSD - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO SÍTIO DO GOIS NA CIDADE DE APODI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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560/2024 |
2024-06-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 560/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇAMENTO, ACADEMIA E PARQUINHO CESIRA ALVES GAMA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
868/2024 |
2024-06-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 868/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE FAZER A DIGITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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| materia |
869/2024 |
2024-06-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 869/2024 – AUTOR - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PEDRO TORRES (PORTAL DA CHAPADA). |
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| materia |
870/2024 |
2024-06-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 870/2024 – AUTOR - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ZULMIRA MARINHO. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – AO SENHOR FRANCISCO RÁLLYSON NUNES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE APODIENSE. |
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| materia |
558/2024 |
2024-06-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 558/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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| norma |
2161/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2161/2024 DE 10 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 546/2024 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Cria e Institui no Município de Apodi-RN o evento religioso denominado “Marcha para Jesus” e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303 |
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2162/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2162/2024 DE 10 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 533/2024 Autor: Antonio Laete de Oliveira de Souza. Institui o "Dia do Missionário Cristão” no Município de Apodi-RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303 |
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2163/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2163/2024 DE 10 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 511/2024 Autor: Antonio Laete de Oliveira de Souza - Dispõe sobre a denominação da Avenida Odezio Brilhante, localizada no Sítio do Góis, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2024. Edição 3303 |
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