| materia |
225/2024 |
2024-08-14 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 225/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE ENVIE INFORMAÇÕES À RESPEITO DO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE, DEVENDO SER ENVIADA SUA FICHA FUNCIONAL COMPLETA, INCLUSIVE RELATIVA AO PERÍODO COMO SERVIDOR EFETIVO. |
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577/2024 |
2024-08-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 577/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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578/2024 |
2024-08-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 578/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
579/2024 |
2024-08-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 579/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA (ANTÔNIA DE NENÉM) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
878/2024 |
2024-08-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 878/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA LEÃO DA SILVEIRA (BAIRRO GARILÂNDIA). |
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| norma |
2190/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2190/2024 DE 08 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346 |
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| norma |
2191/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2191/2024 DE 08 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 399.991,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346 |
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| norma |
2192/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2192/2024 DE 08 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 362.463,90 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346 |
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| norma |
2193/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2193/2024 DE 08 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346 |
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| sessao |
3 |
2024-08-08 |
Solene |
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| sessao |
377 |
2024-08-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI A SENHORA GEILDA LOPES CUSTÓDIO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
188/2024 |
2024-08-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - AO SR. CARLOS IGOR ALVES DIÓGENES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, MISSIONÁRIO CREDENCIADO PELA COMFIM, PASTOR DIRIGENTE DA IGREJA PENTECOSTAL PAZ E AMOR. |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-07 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - A IGREJA PENTENCOSTAL PAZ E AMOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, FOI FUNDADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020, CHEGANDO EM APODI EM 12 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
576/2024 |
2024-08-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 576/2024 - RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 14/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA (VILA DE SEU EDIVALDO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-01 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA”, AO SENHOR ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-01 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GILMARIO DO VALE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
109/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO LUCIANO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
110/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO ARTUR BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
111/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, SENDO DO CONHECIMENTO DE TODOS OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APODIENSE. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
112/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GILMARIO DO VALE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
140/2024 |
2024-08-01 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 140/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – CONCEDE A “COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL” A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
141/2024 |
2024-08-01 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 141/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA” AO SENHOR ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI-RN. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 02/08/2024. EDIÇÃO 1957. |
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| norma |
2185/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2185/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341 |
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| norma |
2186/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2186/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341 |
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| norma |
2187/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2187/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341 |
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| norma |
2188/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2188/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 4.131,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341 |
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| norma |
2189/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2189/2024 DE 01 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2024. Edição 3341 |
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| sessao |
376 |
2024-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-31 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO LUCIANO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-31 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO ARTUR BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-31 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
575/2024 |
2024-07-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 575/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
571/2024 |
2024-07-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 571/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB) |
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| materia |
572/2024 |
2024-07-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 572/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 4.131,00 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB) |
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| materia |
573/2024 |
2024-07-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 573/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB) |
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| materia |
574/2024 |
2024-07-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 574/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
569/2024 |
2024-07-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 569/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 362.463,90 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
570/2024 |
2024-07-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 570/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2024 |
2024-07-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AO SR. JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, MOTIVOU-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. FILHO DO SR. RAIMUNDO CAVALCANTE DE MORAIS E DA SRA. ALAIDE SALES PINTO DE MORAIS, AMBOS AGRICULTORES, JOÃO COMEÇOU SUA VIDA PROFISSIONAL TRABALHANDO EM PADARIA, DEPOIS DECIDIU EMPREENDER, ENTÃO FEZ CURSO DE CABELEREIRO E ASSIM INICIOU SUA BELA HISTÓRIA. MUITO VISIONÁRIO E EMPREENDEDOR, JOÃO SEMPRE TRABALHOU COM METAS, ASSIM DETERMINA O SUCESSO DOS SEUS EMPREENDIMENTOS. JOÃO FOI UM DOS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI – ACEMA. OCUPANDO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ACEMA. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
567/2024 |
2024-07-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 567/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
568/2024 |
2024-07-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 568/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 399.991,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-10 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2024 |
2024-07-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AS ILUSTRES APODIENSES PATRÍCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO - DIRETORA GERAL E A FRANSICA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO - DIRETORA ADMINISTRATIVA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE APODI E A REGIÃO OESTE DO RN, ATRAVÉS DA GESTÃO À FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO, CONTRIBUINDO EM MUITO, PARA A SAÚDE DOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| norma |
2184/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2184/2024 DE 08 DE JULHO 2024 - PLL nº. 262/2022 Autor: Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Denomina de UBS ISADORA DANTAS FERNANDES a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bico Torto na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2024. Edição 3323 |
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| norma |
2182/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2182/2024 DE 05 DE JULHO 2024 - PLL nº. 552/2024 Autor Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Institui o Conselho Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura familiar e do Setor Produtivo do Município de Apodi-RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a |
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| norma |
2183/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2183/2024 DE 05 DE JULHO 2024 - PLL nº. 237/2022 Autor: Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Institui a Medalha Pastor José Manuel da Conceição. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321a |
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| norma |
2175/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2175/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 471/2024 Autor: Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação de Rua Lázaro Veríssimo de Souza, no Bairro Baixa da Alegria, Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2024. Edição 3319 |
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| norma |
2176/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2176/2024 DE 03 DE JULHO 2024 - PLL nº. 51/2024 Autor: Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a denominação da Praça de Emidia Sales de Oliveira, localizada no Sítio Queimadas, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/07/2024. Edição 3319 |
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