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materia nº 63/2024

Tipo Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Número / Ano 63 / 2024
Date 2024-07-10
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABTNETE DO VEREADCIR fÚxlon toUIA - HDB
PROJETO DE DECRETO LEGI§LATIVO N" A6A20?4
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão
Apodiense" ao llustríssimo §r. ttIARCELO
FERNANDES DE QUEIROZ e dâ outras
providências.
O nobre Vereador ANTÔN|O DE SOUZA MAIA JÚNIOR, ro uso das
atribuiçôes legais que lhes são conferidas pela legislação vigente,
com supedâneo no art.92, inciso lX, do Regimento lnterno da Câmara
Municipal de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a
Câmara Municipal de Apodi/RN Decreta:
Art. 1o - Fica concedido o "Título de Cidadão Apodiense" ao
llustríssimo Sr. IIIARCELO FERNANDES DE SUEIROZ, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados a
comunidade apodiense.
Art. 2" - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão §olene, a ser convocada futuramente pelo presidente da
Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementares se necessário.
AÉ. 40 - Este Decreto Legistativo entram vigor na data de sua
publicação, revogas as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em g de julho de 2024
. MDts
CNPJ 08,54s.9 49 / AAO t 49
Rua |oaquim Teixeira de Moura, Nc 2L9, Bairro BicentenárÍo - CEP 597ü0-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | htrps:/lwww.apodi.rn.leg.brl legislativo@apodi.rn.leg.br
FOqERLrc§-ÀrníO
CAilIâRTT
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ffiereffi§
GABTNETE DO VEREADOR fÚilIOn 
'OUZA 
- tDB
BIOGRAFIA
MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ, 61 anos, é casado, tem dois
filhos, e é empresário do ramo do comércio varejista de produtos
farmacêuticos há mais de quatro décadas.
É presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Rio Grande do Norte e diretor administraüvo da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, §erviços e Turismo do Brasil.
Detentor de vários títulos honoríficos concedidos por entidades civis
e militares nacionais, coordenou mais dez missões empresariais
internacionais a países da Europa e Américas do NoÉe e do Sul.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 9 de julho de 2024
a-
:\ \-tL- únior Soula
VEREADOR - [ilDB
cN PJ 08,545.9 +9 / AOA t 49
Rua foaquim Teixeira de Moura, Na 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Âpodi RN
{&f} 3333 2138 l h*ps:l/wwur,apodi.rn.leg.brl legislativo(Dapodi.rn.leg.br

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