sessao nº 377

 
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SESSÃO SOLENE DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 - APODI-RN 
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS 
TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE 
 ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA 
 ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR 
 ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 
 BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM 
 ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES 
 FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS 
 FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL 
 GILMARIO DO VALE DE MELO 
 GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ 
 LUZIA MAIA LEITE 
 MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES 
MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS 
RAIMUNDO LUCIANO PINHEIRO 
RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO 
RICHARD AUGUST MÜLLER 
SEBASTIÃO ARTUR BATISTA 
THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA 
MEDALHA WALTER DE BRITO GUERRA 
 ANTONIO GOMES DE ALMEIDA 
 ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA 
 
COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL 
 ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
 ANA BEATRIZ MAIA MELO 
 FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO 
 PATRÍCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO 
 

1 
ATA DA TRECENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA (377ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS OITO (08) DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E 
QUATRO (2024), ÀS 8H:30MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A 
PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, 
TENDO COMO 1º SECRETÁRIO FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, 2º 
SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS 
VEREADORES, ADAILTON JOSÉ TARGINO, CARLOS ALEXANDRE ALVES, 
ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, EDNARTE DA SILVEIRA E 
SILVA, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS 
CARLOS FERNANDES TARGINO, MARCOS RAILTON DIÓGENES DE 
ALMEIDA DIAS E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 
12 (DOZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, 
O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A 
TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A 
EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE 
REGISTRA A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER 
CARDOSO DE NORONHA E SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR 
LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É 
DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA 
SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS: PROJETO DE LEI Nº 576/2024 
– DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA EDIVALDO OLIVEIRA DA 
SILVA (VILA DE SEU EDIVALDO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DA PRAÇA ANTÔNIA DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA (ANTÔNIA DE NENÉM) E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB). 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: 
PROJETO DE LEI Nº 567/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A 
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM 
MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 568/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO 
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 399.991,00 
(TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 569/2024 – AUTORIZA O EXECUTIVO 
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 362.463,90 
(TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E 
2 
TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 574/2024 – 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR, A FAVOR GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO 
VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AO SR. CARLOS IGOR ALVES 
DIÓGENES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE 
APODIENSE, MISSIONÁRIO CREDENCIADO PELA COMFIM, PASTOR 
DIRIGENTE DA IGREJA PENTECOSTAL PAZ E AMOR. DE AUTORIA DO 
VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES – A IGREJA PENTECOSTAL PAZ E AMOR, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, FOI 
FUNDADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020, CHEGANDO EM APODI EM 12 DE 
OUTUBRO DE 2023. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO 
(MDB); MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA 
APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI A SENHORA GEILDA 
LOPES CUSTÓDIO, OCORRIDO RECENTEMENTE. DE AUTORIA DO 
VEREADOR JÚNIOR SOUZA (MDB). ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE 
CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.A. DIZ 
QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIA SERÃO LIDOS NA 
HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO 
PLENÁRIO, ENCAMINHA AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI N°576/2024. 
APROVADAS AS MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. 
CARLOS IGOR ALVES DIÓGENES E A IGREJA PENTECOSTAL PAZ E AMOR 
E TAMBÉM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA 
APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI A SENHORA GEILDA 
LOPES CUSTÓDIO. APROVADOS AINDA OS PROJETOS DE LEI N°567/2024, 
N°568/2024, Nº569/2024 E N°574/2024. ATO CONTÍNUO, O SR. 
PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ INÍCIO A SESSÃO 
SOLENE QUE TEM COMO PAUTA REFERENDAR AS COMENDAS DE 
TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA APODIENSE, CONCEDIDAS AOS 
SENHORES E SENHORAS ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, 
ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR, ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA 
JALES, ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES, FRANCISCO 
CANINDÉ DE FREITAS, FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL, 
GILMARIO DO VALE DE MELO, LUZIA MAIA LEITE, MARCELLO BERNARDO 
PEREIRA GOMES, MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS, RAIMUNDO 
LUCIANO PINHEIRO, RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZ, RICHARD 
AUGUST MÜLLER, SEBASTIÃO ARTUR BATISTA, THIAGO JOSÉ GURGEL 
CÂMARA ARARUNA; CONCESSÃO DE MEDALHA WALTER DE BRITO 
GUERRA AO SENHOR ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, CONCESSÃO DE 
COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL A ANA PAULA 
FERREIRA DE SOUZA E CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES AS SENHORAS ANA BEATRIZ MAIA MELO, 
FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO E PATRÍCIA RAQUEL 
3 
GURGEL LEITE MARINHO. FEITA A LEITURA DO CURRICULUM VITAE DE 
CADA CONTEMPLADO COM AS HONRARIAS, O PROPONENTE DO 
CONTEMPLADO FAZ A ENTREGA DA RESPECTIVA HOMENAGEM. EM 
SEGUIDA O SR. ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES FAZ USO DA 
PALAVRA EM NOME DE TODOS OS AGRACIADOS. NADA MAIS A 
CONSTAR, O SR. PRESIDENTE AGRADECE AS PRESENÇAS DOS 
SENHORES VEREADORES QUE TORNARAM POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA 
SOLENIDADE PARA CONVALIDAR O TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE, 
COMENDA “WALTER DE BRITO GUERRA”, “COMENDA “SAÚDE EM 
DESTAQUE ANDREW SAMUEL” E MOÇÕES DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES, ORA ENTREGUE AOS AGRACIADOS. AGRADECE 
TAMBÉM A TODOS QUE COMPARECERAM A SOLENIDADE E PARABENIZA 
AOS ILUSTRES CONTERRÂNEOS, OS CONTEMPLADOS COM A COMENDA 
“WALTER DE BRITO GUERRA”, “COMENDA “SAÚDE EM DESTAQUE 
ANDREW SAMUEL” E MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES. COM 
A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARA ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E 
EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI 
QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E 
PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 08 DE AGOSTO DE 2024. 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
 
 
____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 
 
 
 

 
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PAUTA - 377ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 8 DE AGOSTO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI Nº 576/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA (VILA DE 
SEU EDIVALDO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE ZONA RURAL DO 
MUNICIPIO DE APODI E DA PRAÇA ANTÔNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E 
SILVA (ANTÔNIA DE NENÉM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE LEI Nº 567/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A 
FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 
1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE 
AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
PROJETO DE LEI Nº 568/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A 
FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 
399.991,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA 
E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES 
NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
PROJETO DE LEI Nº 569/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 362.463,90 
(TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE 
AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 4 
 
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(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 574/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A 
FAVOR GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 85.000,00 
(OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO 
AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 5 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO￾MDB - AO SR. CARLOS IGOR ALVES DIÓGENES, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, MISSIONÁRIO 
CREDENCIADO PELA COMFIM, PASTOR DIRIGENTE DA IGREJA 
PENTECOSTAL PAZ E AMOR. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 6 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO￾MDB - A IGREJA PENTENCOSTAL PAZ E AMOR, PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE, FOI FUNDADA EM 05 DE 
OUTUBRO DE 2020, CHEGANDO EM APODI EM 12 DE OUTUBRO DE 2023. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 7 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DA 
EX-SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI A SENHORA GEILDA 
LOPES CUSTÓDIO, OCORRIDO RECENTEMENTE. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
PARA INFORMAR 
 
SESSÃO SOLENE DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 - APODI-RN 
RELAÇÃO DOS AGRACIADOS 
TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE 
 ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA 
 ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR 
 ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 
 BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM 
 ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES 
 FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS 
 FRANCISCO UBIRACY FEITOZA PASCOAL 
 GILMARIO DO VALE DE MELO 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
 GLADSON JOSÉ DE QUEIROZ 
 LUZIA MAIA LEITE 
 MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES 
 MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS 
 RAIMUNDO LUCIANO PINHEIRO 
 RIANA TEREZA CAVALCANTI CARDOZO 
 RICHARD AUGUST MÜLLER 
 SEBASTIÃO ARTUR BATISTA 
 THIAGO JOSÉ GURGEL CÂMARA ARARUNA 
MEDALHA WALTER DE BRITO GUERRA 
 ANTONIO GOMES DE ALMEIDA 
COMENDA SAÚDE EM DESTAQUE ANDREW SAMUEL 
 ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
 ANA BEATRIZ MAIA MELO 
 FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO 
 PATRÍCIA RAQUEL GURGEL LEITE MARINHO 
 
 
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