| norma |
2164/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2164/2024 DE 10 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 550/2024 Autor: Antonio de Souza Maia Junior-MDB - Institui o "Dia do Rio e da Lagoa" e, dá Outras Providências - Data Comemorativa. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2024. Edição 3304 |
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2157/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2157/2024 DE 06 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 374/2023 Autor Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves - Autoriza o poder executivo a trabalhar o ensino do “ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em Miúdos”, nas escolas da rede municipal de ensino no município de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2024. Edição 3301 |
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2158/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2158/2024 DE 06 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 578.238,38 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2024. Edição 3301 |
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| norma |
2159/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2159/2024 DE 06 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2024. Edição 3301 |
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| norma |
2160/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2160/2024 DE 06 DE JUNHO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2024. Edição 3301 |
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| sessao |
372 |
2024-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 219/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE ENVIAR O CRONOGRAMA DOS PRÓXIMOS LUGARES ONDE O MAQUINÁRIO RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS ESTARÃO. |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 220/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEILTON DIÓGENES, DEPUTADO ESTADUAL, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN JEFFERSON, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOBRE A FALA DO DEPUTADO QUANDO O MESMO CHAMOU O VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO PARA INTEGRAR AO GRUPO POLÍTICO DA SITUAÇÃO (MDB, PP, PSDB), QUE AS SECRETARIAS DE SAÚDE, AGRICULTURA E AÇÃO SOCIAL ESTARIAM SOB O COMANDO DO GRUPO DO DEPUTADO! ESSA CONVERSA ACONTECEU NA RESIDÊNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO, NO DIA 24 NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 221/2024 – AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-UNIÃO BRASIL - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE RELAÇÕES DOS CONTRATADOS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, AGRICULTURA E AÇÃO SOCIAL NESTE ANO DE 2024. |
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| materia |
861/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 861/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EQUIPE RESPONSÁVEL INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA PRAÇA DA REDENÇÃO PRÓXIMO À CASA DE VALDIR MORAIS. |
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| materia |
862/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 862/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PEDRA. |
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| materia |
863/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 863/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUE LIGA A QUADRA DO BAIRRO GARILÂNDIA. |
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864/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 864/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA NEVAL MACHADO BARROS NO SÍTIO CARNAÚBA SECA. |
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| materia |
865/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 865/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR COM URGÊNCIA MUTIRÃO COM DE LIMPEZA NA RUA REIS MAGOS. COLOCANDO LIXEIRA, FAZENDO ROÇO DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO. |
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| materia |
866/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 866/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM ACESSOS ENTRE A NOVA DESCOBERTA AO PLANALTO, MOACIR LUCENA E A AGRÍCOLA. |
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| materia |
867/2024 |
2024-06-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 867/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE EM REALIZAR REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS DE LED NOS ASSENTAMENTOS PARAÍSO E LAGE DO MEIO QUE SE ENCONTRAM COM SETORES ÀS ESCURAS. |
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2/2024 |
2024-06-04 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
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| materia |
552/2024 |
2024-06-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
553/2024 |
2024-06-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 553/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 578.238,38 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
554/2024 |
2024-06-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 554/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 95.449,81 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
555/2024 |
2024-06-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 555/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
556/2024 |
2024-06-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 556/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
557/2024 |
2024-06-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 557/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA FAMÍLIA ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2024 DE 3 DE JUNHO DE 2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. ¬ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/06/2024. EDIÇÃO 1914. |
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| norma |
107/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2024 DE 3 DE JUNHO DE 2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUZIA MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/06/2024. EDIÇÃO 1914. |
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| norma |
2156/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2156/2024 DE 03 DE JUNHO 2024 - PLL nº. 551/2024 Autor, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - Dá denominação à Quadra de Esportes do Bairro Garilandia, de Quadra Esportes ALAÌRES DIAS DE FREITAS (LALÁ) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298 |
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| materia |
860/2024 |
2024-05-29 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 860/2024 - AUTOR GILVAN ALVES-SD – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ERIONE MARINHO DE PAIVA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| sessao |
371 |
2024-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB – AO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, PELA DEDICAÇÃO, ALÉM DO OFICIO, AS AÇÕES QUE LHE COMPETEM A PASTA. |
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| materia |
547/2024 |
2024-05-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 547/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 280.285,80 (DUZENTOS E OITENTA MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
548/2024 |
2024-05-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 548/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
549/2024 |
2024-05-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 549/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
550/2024 |
2024-05-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 550/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - INSTITUI O "DIA DO RIO E DA LAGOA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DATA COMEMORATIVA. |
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| materia |
551/2024 |
2024-05-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 551/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GARILANDIA, DE QUADRA ESPORTES ALAÌRES DIAS DE FREITAS (LALÁ) NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
853/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 853/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MANOEL PEDRO VIANA NO BAIRRO CRUZ DE ALMA NA CIDADE DE APODI/RN. |
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| materia |
854/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 854/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA NO SÍTIO BARRA NA ZONA RURAL DE APODI/RN, CONTEMPLANDO A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A ANTIGA ESCOLA E A CAPELA DO SÍTIO, A APROXIMADAMENTE 6 KM DE DISTÂNCIA DO CENTRO URBANO. |
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| materia |
855/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 855/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO SÍTIO LARGO, ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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| materia |
856/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 856/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E ÁREA PARA CAMINHADA AO REDOR DA PRAÇA E MESAS EM ALVENARIA PELA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOÃO DE BRITO E CEL. JOÃO JAZIMO, PRÓXIMO À FEIRA LIVRE EM APODI/RN. |
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| materia |
857/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 857/2024 - AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA VAN ROSADO COM A RUA INGÁ NO CONJUNTO COHAB NA CIDADE DE APODI/RN. |
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| materia |
858/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 858/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO POÇO DE TILON. |
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859/2024 |
2024-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 859/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A EQUIPE RESPONSÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, FAZER UMA REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DO SÍTIO JUAZEIRO II (BERNARDOS) COM URGÊNCIA CONFORME A SEGUIR: REVISÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS; RELÉ; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TEM. |
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1/2024 |
2024-05-24 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL – 1º QUADRIMESTRE DE 2A24 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL). |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DE SOUZA SOBRINHO DE AMORIM, CONHECIDO COMO TOTA AMORIM OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-24 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR GILVAN ALVES-SD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ZÉ DO TIJOLO OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
545/2024 |
2024-05-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 545/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - CRIA E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APODI, O EVENTO DE CULTURA GOSPEL ''APODI CELEBRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
546/2024 |
2024-05-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 546/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - CRIA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE APODI-RN O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2154/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2154/2024 DE 24 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292 |
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2155/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2155/2024 DE 24 DE MAIO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292 |
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181/2024 |
2024-05-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA DE CARVALHO - PELOS 40 ANOS DE PARTEIRA NA MATERNIDADE CLAUDINA PINTO E NO CENTRO OBSTÉTRICO ALBANIZA DIÓGENES - COMAD - PRESTADOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DAS MULHERES APODIENSES. |
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370 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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