materia nº 2/2024

+=é
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CASA CIVIL
Ofício no A67ftA24 ApodiiRN, em 03 de Junho de 2024
Assunto: Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 1o Quadrimestre de 2A24
Senhor Presidente,
1. Em atendimento ao disPosto no Art. 50, lrrciso l, da Lei no 10,028, de 19 de
outubro de 2000, apresentamos a esse Poder Leg isiativo o "RÊlatori-o de Gestão
Egeal-= gÇr", do município de APodi, relativo ao 10 quadrimestre de 2Ü?4,
deviriamente Publicado no
do Nqrte,, edição 3292, no dia27 de n"laio de 2A24
? Aproveitamos a oportunidade para reiterar protestos de estima e distinta
consideração.
Atenc
Pin!; ,r,3"'{.}i:;n.tx1,
t' i.+t I
Pieit:ito
CPF:
ALAN JÊFFE
PREFEITO IVIU ICIPAL
PINTO
).§{ee&
Exmo. Sr.
ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR
Presidente da Câmara tVlunicipal de Apodi
Rua Joaquim Teixeira de fVloura no 219
59J00-000 - tsairro Boa Viaiem - Apodi - RN
_r+ tc. I / Prefeitura Municipal de Apodi
ESTADO DO RIO GRÀNDE DO NORTE
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE ÀPODI
§ECRtrTÀRLA. MlÍNICIPÀL DE ÀDNÍINI§TR.4.Ç.{O E PLÂ.NEJA},IENTO
DE]I{ONSTR{TIVO_DÀ-DESPES.{ COM PESSOAL DtrTAL}L{DO
E:r1i'liÍUVO
§EsrÃ0 fisr".ÀL
COMPESSOAI,
I'ISCAIS II D.{ Sf,GI.]RID,41}tr SOCtrÀL
dE rdsência: À,1úo/1023 t AbrillTüZ4
ANLIO I (LRÍ, ã[. 55, ücim I. aline.a,')
1,0r'
EXEC{ffÂD-1,§ (Liltirnos Lt Mrses) CCIVI I'E§SOAL
BRUTA LroL{ PEssoAI" (r) i.3i6.717.07 i.365.9J8,7? 40-t 9]4.23 l +09.753,89 1.333.429,í11 163,19
I 33ú.i1',J,0i I 36i.958,77 .4n7 914,23 1.4ü9.753,89 445.177,36
Vanl[g$rs e OutÍâs IJ$puas -fuiáveis t.078.3jj,08 10J.r00,73 145.96:,94 1.139.4143,03 i.ü66.490,08 L t 62.590, l4 )2b 543,64
Patooaris 758,04 10,86 2A).887,22
l,rativo e Pemioaishs 0"00
Rcserva e Reloroo 0,00
0,0t]
IJssF§6 de Pssoal decDrrfites de ContÍatos dc Teupjriacáo or
dê tbmâ üdircta i§ 1"do â!t.t8 dâ l,RF,)
0,üí)
cofr P$soal Não Exucutadê lJrçeuntúimcntc 0ÍJ 0,0u
N-Ã.o CoL{püXqDAs (§ 1 , do arr. 1 e dê LRF) (l! ?39,53 33C,16
pu Dmisão e Incativos à Dmissão Voluliria e 1i 739.53 26.259,63 tó
de Decisão Judicial de pâÍiodo eicrior âo d€ apuaçâo
dc Exscicios Attcriorx tlc puiodo mtuior ao dé apusçãô
€ Púsioüistâs é06 Resursos'v-úcularlos 0,!0
L'amuiLtios de Saúdc e de Cohhate às Endmras com
{cF. d. i98, §1I)
0.00
dedutivel ,cltrÊúe ao pio salariul dô Eofemeiro- Téchico
Aúilie de Êd'emâgü e PdÊira (.ADCT. âf, 38, §2tr)
Deduçõe Co$tiusiotuis ou Lcgais
úqtuo-l colr rrsso-ÀL1m) ={-tr) 1,73
EXSCLrI'ÁDÀS {últimcs 12 Mews) COMPES§ÜÁL
p'ttimos
(a)
PROCf,SSAD{)S, (1r)
f,M RtrSTOS Â
cO\d PE§soÀL (1) .6§r.378,52 135,6t .t2 794,0i
.681.378_52 866,56 560.5 1i,33 ,72 134,96 11.88ú,00
VetâBns e Oufts D6peae Vaüvcis 169.4i1,50 r6,31 192.28-+,?i 786.898,71 '.325.489"73
Pêhoei§ L921.1t2 I 350.:,5 6.ü93,01
]l3ativ0 € P@icnists i: .16
e RôfD@s 259,1: 16 29.43s.42
Despesas de Pessoal de.orÍmtEs de Coíbâtrrs dc Tuceiriaoão ol
dc l'àma údüsta (§ lt' do nt.l 8 da LRF)
0,ô0
com Pessoa.l Não Íixecutad! t)rçalmhr:lmeütê
N-,rO CDIVIPIILADA§ (§ I " dô afr. i 9 da LRF) (Jt) 63.476,58 E 248,98
por Dffii$ão e hrcêítivos à Dmrissão Volutária e 0,00 754.771.39
de Dõcisão JudiqÂl de perio<Io anterior ao de apwação
de EstrciDios Anbriüe rle priodo anterior ao dÊ apuação
e Pcnsii»risms com Rrcusôs ]/inculâdos
Commilirios de Saúd€ e de ComLaie s Endmias arm
fft. 198" §1i)
0-t0 161 476,i8 8.?48--o8 131 725 56
d€dstivel retofite ao piso salaiel elo Enlimeiro, Téonie o
Awüril de EDíemâgm e P{tsire (ADCT, art. 18, § 20)
0,0,i
Dcdqçôs Crütituciouis ou Legris
httat:láralrv*ldi*ri6mHnieiBsl Êãm,bfffÉmHFíi/materialS4âãêD98/03ÂFelÀ'e.AÉsbg€EdBiv=vwêÊps}LNMmuElvAr-lesZ§St TNdFlx-trâgxwe=u,,- 1rJ
úeun,t colr pssso-A.L (üD = G-rr)
.rEFS'rÀSOÀ''D_4 §Z't E í 8.1 FI NTA GT]ÍLFIER]tE CjRV)J}T O PUU.4 {:,^§Z{,r?ÀÀT.IÀIDE§ ..lssL§sâIr{l
tu Apodi ÀáuliEipdl ds Tributação e FirdÍçàs Geral do \{micipio cRC4tN N" 4.{)??/O-9
N" 06 1.599.814-39 17201?024 00i01202I N. 130. I50 4-{4-00
Putllicatlo ptr:
Airton Bandeira e Souza
Código ldentiÍicatlor: 54CCIC]g8
DO CTTN4PRIIIH\ TÔ DC ÍJMITE IÀGÁL
C(}RREi{TE úeurDÂ -RCL flv)
T&nsãêaciâs Obúgítüias da União relativas às mmdas Indiüduais (ut. 166-A, § l', da CF)
TlmsfErêrci$ Õbr-l_qatuia da Umâo relativas às mendx de barrada (dt. 1 66. § I 6, da CF)
Trs:§kências da Uriãq Élâti!âs à rffiwdàçào dos âg6trs ôoEuliíios rle saúclc e de ccnrhâtc às ed6dias (CF, art- 198, § l1) 10.199.918,40
üuka3 Deduções Constituciomis ou Legais
CORREI'{TE ÚQL,'IDÀ ÁJI]ST,{DÁ P,r,R\ O C",ILCILO DOS IthtrTE§ D-4, DES}'E§-{ COM I'ES§O_,I L {!-}
T0TÀL CoL{ PESS{}Ai, - DTP (\'I) = (Itr a + II] b) 7r"08
À,Í-LXIMO ôaID ürcisos I, il ê m, ârt. 20 dâ LR!')
PRtiIrÍl{CL{L (rrIID ; {ü}9§ Í 1'1I) (parágt afo úniso do aÉ , 22 da LRli
]}E -{L§ttTÀ iL\} = í1,1,1} r 1'Í0 {ihriso tr du §1. do art . 59 da LRF)
§istema aPúbiica i1 35§'0036-194). Utridâde Responsável: . Dala da ehissáD ?3lOJ/2024 e hda de ehissàô: 2215 7.
l. Nos ddoústlativos elaborados no primeüo e no sEgürdo quârlriüssfe r.le cada exersirio, o§ vàlors d€ ro§tos a pag* não proÇessâdos nscritos mr 3 1 de dczembro do exercirio ártqior cotri{ua!ão à
nes§e cmpo Esses vaiDr6 não sofrem âltEratão p€lo seu pÍocsssmtrlD, Ê somÊttc no caso dc caacelamoto podem so gcluiilos
Sistma ePúblicr. Uridade R*pororivelr SI,{SP
MatériapublicadanoDiarioOf,rcialdos.MunicipiosdoEstadodoRioGrandecloNorte noüa27l05l1124.Ediçào3292
A verificaçáo de autenticidade da matéria pode ser feita infonnando a código identificador no site:
https:/lwww. dianomiuricipal. com.brlfemum/
https:/lv*vudiaíomuniÇipal.com.br/ÍemurnimaterialS4c0cDgSi03AFcweA6SbgcZdBJVzvwoBp§Zx*xÍrimuZlyAr*l esZQSujTxdNXJtrü8XweZU.
-:24,16.18 Prefeitura Íüunrcipal de Apodi
T]STADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PRjIFEIT TJRÁ MI.JN ICTPI L DE A PODI
StrCRtrTÀRIÀ MTÍNICIPÀL DE ÁDN,flNISTR{Ç.{O E PLANAJ1EIENTO
Df, MONSTR{T IY O-D.{-DIYIDÀ-CON§ OI,IDADÀ-LI QI] II)-{,
RE,LdTÕRIÔ DE GESTAC F]SCAI￾DEMcNsrRdrlro DÀ bÍl,'IDÀ cúNsoilDADA úeu]l}-L
OÊÇÀMEI{TO§ FͧC-4.L8 DÀ §EGURIDA]]E. SOCIÀL
P6iodo de r€1-qêíciai Jâ1ciro â Abril ?o24/Quâdrirskc JâísiÍeAbril
RGF -ÀNEXÕ 2 {lRF. al. 55, iroiso ! atineâ "b") R5 l.0i|
§il'!DÁ coNsor,rD-4n-4. DO EXf,RCICIO n'.YERelaIo DE x02iú
o 1" Quidrief,strr o 2'Qurdriruestrc o 3" Qüadrisrsbr
DTüDA CONSOLIDADA- DC O) 4 9A4.753,62 l+.sso rro.;:
IlÍuidâ MshitiáÍ;a Ir nil
lo,,,o
Disida Cúnhatuàl 2 23ó.834,54 l:.uor.+uo,ss
EúpistiE6 0,0ü lo,, ,
kic$B íJ.00
lr,.ot
E{hos 0.00
lo,oo
RestÍuhração da Diüda de Eslados e lrimicipios 0. ilrj lo,ro
Firâúciffimtos {.}.00
lo,uo
latimoB 0,00 lu oo
ü{tee§5 0.ú0
lc,.'ro
Pare.ldn&tD e RilEgociaçêo dc Lli:.idas 0.00 lo.ru
De Tributos 0,0D
io,oo
DE Õoü;bu1ções I\ eúdú1ciÁrias 0.00
lr.ur,
DE Dcmris Coilbibüções §ociris 0, Llo lo,oo
Do FIITS C,-00 lo ,io
Cffi Lsrihrição Não Füeü€üâ 0,00
iu. 
t,t
Dlgis Divrdas Conhahrais 2.236.834,54 l: ner +so os
PrHãtdrios PôstEÍior€B â 0i/0512000 (úrlNive) - !'moidos c não pagos 0.0r1
lu.uu
ou&'as DiYidas ? 667.919^08 lz.ssa o+:.e+
RÊslos aPagtr Procssâds 0.00
lo. 
ro
P.ARCELÁMENTO INSS 94.365,53 1,, r,r,,,
PGFN - PARCELAMENTO PNTVTOM'TCúRIO :.573.053,55 l: sr.; rzs.s:
DmuÇÕEs 0! :2 111.657,88
luo 
n+ r ss ::
Disponitrilitlade de Caixr' 20.959.353,59
Iro e:a.ros sr
Dispouibilidade de Caixa Bruta 25.613.610,r0 l:: :ze +r:.:e
(-) Rsstos a PagàÍ PÍ@cssados ).292.1)32,86 li z:.osr.sz
ül Dwósitss R6tituivcis c \âors Vuculados 2.332.2?3.65 lz.-,rz.zs:,:r
Dmis Hav«es Fitmceiros 1 li2.30dl9 Ir.rrs ozs.sr
I)Í1T§.L coNsoI,ID-À.D-À LÍqmDÀ'(DCL] gII) = ir*II] -!7.:06.9{J4,2§
l-t s.t s+.,r:.t,rro
IrHesiT.4. CoRRTNTE úeulllA - RCL0\) 121.21ú.!)81,9' lrzc;re.ros,re
{-j Tlrsfertucias obrigatóriu da União rulativas às anendo individuis (art. 166-4. § 1., da rlF) ,L011
lr, uo
RÍcErr-{ CoRRENTE úqtut.l arusL*-n p-1RÂ c.il,ctrl-o Dos LrMrrEs Dl
E§õII'ID 1À{tNTo (VI} = (I!' - v)
t:1.21{r.981.97
lrzosre.zos,ro
!i{, dã DC sobR â RCL -A,J{l STAD.À. {,\{) 4,85 ls,ro
9r da §CL sobre a RCL {JUST-ÀD.{ (III^T) -14.10 l'n,tt
I-[Â{ITE nEFII§IDüPORRE§OLUÇ-{O D0 ttENADú rEDERÀL- t2súlo 143.,153.173,36 l,st.osr.aa+.rs
LI[.{ITE I}E ALORTÂ (iü{iso trI do § 1" do a[ 59 d, LRtr.] - 10Byo 130,90?.E611,5? lrsanm.zur,r+
oüTRos vALoREs NÃo INTEGRÂNTÉs D,À" DC DO Do ExERCÍcro Df. zo24
o 1'()üàdriri€§trc o 2" Quadrim{Ítrr ! 3" QuâdriEaê.
PREC,{TÓ,RIaS ANTERI0RES A 05105/2000 0.00
lo.oo
PllLcÀTóRIOS PôSTERIORXS.{ 05/05/2000 (\ão incluidG ná DC)' 0. ü0
lo.oo
P{SSI\:N A1'IIÀRTÀT, 0.00 lo..o
RP N,{Ô-PRÔCES6ADOS I0.98t.ú30.85 ls:s::s+.2+
ÁItrECIp.ÀÇôEs DA RECEITA cRÇÀluENrÁga - -qno 0.0n lo ',0
DivmÀ coI.nIÀTU,Ar DE pPp
lo.ro
APRIIPRL\ÇÀII DE DEpóSrrOS TUOICTUS ü-0,.i
lc oL:
FlSlÍTEi Sistwê +Pübti{â {1:48-224:-98} L'niCnile R*q:ousirel: . Data da mrissào: ?3/il5120}4 c hora de qnissão: i2:iii.
httʧ:/,l#w!lidiàriemHniÊiEã1, Éãm,brlfemHrnJmEiÊriâlÉDggA8ãÊlÊ3ÂFeweAS€veeeiÊlarsRhBÂlvtrê]tâáiâil-raieãB-17-YWP§lkhkvKktKbP=€,-Y-1,,, ltZ
7
PreÍeitura IVlunicipal de Apcdi
Füt€r Sists$ sPública. Unidadc Rcporoár'cl: SIÁ,SP
ll.t,^'r CO.'I4 rEÀV..{VrS§
PieÍ'eito L{u{iürpal rl€ Apodi Secrttirio ltduriciprl de T.ibuuçào € Finârçds Cortlolador Gual do 1r",Íuricipio
aPF N. 061.599.81+39 PDrtatia 1720nA24 Port. N" 001?r'2017
FII,{NCII'í-Ií? DE -'§\'7.9 ÊR1T']
:múad« - Crc/Rn li} 4.027O-S
:PFÀCE N. 130. t5ü..+4+00
Publicadr prr:
Airton Bandeira e Sôuzâ
Código klentiÍicador: 6D0CA 8CC
1 À DisFoüibilidêde d€ Caixê Brutâ não poderá apÍestrtà !âlol íegâti1'o, porán, m rletatinadc situções" como uúliaçào de depósitos rstituivsrs parê pàgemto de dêps8 próprias cto mtc, o !êlúr da lüJe
aostuts total dr RPP üformarlo no bloco çlas DEDUÇÕES (II).
RdkssE âDs prsEâtórios psst$ior€s â 05/il5/2000 qu€, @ GuÍPrimeto ao disp§td Bo dtigo li)o da Comtituiç[o Fcdm! einda não rixm úcluidos io oÍçmato ou coEtàú ío dçm6to s aüda nào Íbro pagos.
do u*cício m qte ess6 precatón$ Jbrm iheluídos ou que d**ia ter sido includox os valor* dwuão compor a linha prmatorios
Matéria publiÇada ro Diario OÍicial dos. Municipios do Estado do Rio Grande do Norte rc dra27/05/ZAZ4. 51üç1a 3292
A verificação de aurenticidade da materia pode ser feita infarmando o código identificador no site:
https: /iwww. diariomuni cipat. com.brlf,emum/
https:ltuww.diariomunicipal.com.bífemurn/mâterial6D0cASccl03AFcweAS6yQegjGlorsRhBAlvpotagiaÍlrojc2B_lzywpoÍkhkvKkLKbpzc-y-1... lta
PreÍeitura Municipal de Apodi
ESTÀDO DO RIO GRÀNDE DO NORTE,
PREFEITURÀ MUNTCIPÀL DE APODI
SACRETÀRI.{ MTNICIP:\I, D[ ÀDMINISTR,q.ÇÀO E PLANEJ.{T,IENTO
DEh.{ONSTR{TI\IO-D.A,S-GARÀNTLd§ E*CONTR4.GÀR{NT L{S-DE-\:\LORES
ÁLÁN JEFFERSON DÁSLLI,'EIRÁ PINTO
Pref,eito Municiprl de Apodi
cPF N',ü61.599.814-39
§§ T§'ÊiT§ÚIT G U I L ÍT E RM E C Á RVÁ L H {} PÁ ffÁ
Secretiirio À,íunicipal de ltibutação e Finanças
Portaria: 172ü12A21
ÁLÁN COSzu FERIT4ITDN,§
Coatrolador Ceral do Municipio
P*rt. No ü*I7l:ü17
F&"4.&'C1§a{-} t}8,{ §ff§ e.§/n-#
fetrt*.d*r - CR.C,&N N'4.0:7/O-9
cPF,r§ÍE §' 130. 1 5ü.444-${i
nri-aróuo »g cesrÃo Frsc,AL
í,}EÀIO}JSTRÀTI1'O DAS G.4X-dNI'IÀ§ E CONTRÀGr{Rr\-N'1'IAS DS VÀLORES
ORÇ:{À{ENTOS ASCÂLE DÀ SEGITRIüÀl}[ §0CLAL
Pqiodo de rel6êtciâ: JmEiÍo â Abril ?o24lQudrimcstre Jmeto-Abril
RCF -ÀNEXO -1 fl-"RF, art. 5J, inciso I, alinea "c" ô üL 40, § l) RS 1,81
CA}ÍCADIDA§ Do rrrncÍcto üá\LDê Df, E]XIR{ÍCiO DE 20]4
-{té
QuaÍIrimeí{Í€
l' AtÉ c
Quadrinresfu'ê
-4.1É 3"
QuâdtimstÍe
AO§ ESTADOS (D
lu r,
EB Optraçôes dr CÍédiLo ExtÉmas
l,ro,.,
Ee úpãaÇões de CrÉdiiô lxlmas
lo 
no
Aos \.ÍLTMCIPIôs (Ir)
lr, 
tru
Em Opraçôes de Õrédiio Erlemas
lc.oo
Em Op*aç6cs de Crúdito 1lrtdnàs It,,,,
Às s,tvrtDADÉs coNTRoLADAs G11] lu.uu 0,00
Er Opuaçócs de CrédiLo Etlems
lo.oc,
0.dô
EÍí Opãdç6es d€ Crédib IntÊm6 lo,,n t' 0,íJ0
PÔR L,IEIi] DE FLNDOS E PROGRÀMÀS O\') lt* 0,00
IOT-ÀLG.{R{NTL4.§ CONCEDIDÂS O)= O + 1I + nI + tD l,.uu 0,lirj
REcf, xr.à. CoRRF}ITE úeIJÍ)A - RCL (r,D lrz..:ru.lsr,or I26,J76,20.3,46
!i Tran§eênci* obngatoria da União rclativas às m*du ndividuais (âlt. 166-4, § I ", da CD (\n) 
IO.OO
0.00
REcErrÀ C0RRENTE úeull]--r ÀJlrsrÀo.l Fan-r cÁt-cr,T-o Dos LINITTE§ DE
íIIID=í14-vII]
ENDI!'ID-LMENro 
I 
rzr.zro.*r.cz 126.376.203,46
B/o do TOTÁLD-{S 6,{RLNTLÂS sobrc a RCLÀJ[|STÀDÀ (VÃTIIi
lu,uu 0,0t)
rrMrrtr DErÍNIDC) poR REsôLUÇiô Do sEN- ro trEDERAL- 32.007n
lsu. 
isr.sr+,rs 40.440.3ts5,1r
Far*?rs. IJ&íTE DE -4i-ERT,i{inciso III do §1.'do !rí 59 da LRF) - 28.80y. 36.396.346,60
RECl]BIi]AS Dtj s.{LDo t}{) ExERCicr0 DE 2{}r4
-4ré
quãddm€sú!
1 À1é s
Quâdrimestre
Lté
QuàdriR*k
J"
DOS ESTADOS (DÜ l.; 0,i)0
EB Gaetia às opdaçõs de Crédito Êxtmas l,'oo 0.00
Em Garutia às opraçô4 de Crédito lotsÀas
lc. 
nr, 0,.J0
DÔ§lvflfMCÍPIÔ§ O.I
lu.oo 0,00
Em Gseüâ tu ôpe!sçõ6 úc Crédito Ettútrs F; ir"00
FJ" Eú Garetià * opdaçô6 d€ Crédito Intúas 0.00
tt;
I
DA§ ENTID-{DÊS CÔNTROL,\D-{S (& 0,00
Em Goantia às opoaçôê ds Cridito E*ffis
1,,.,r,, c,0i)
Em Gaatia às cpaaçõs de Crédito Intmas
lu 
u, 0,00
EIVI C,AR.âNTI.A.S POR L,ÍElô DE FIINDOS E PRUGR4,\4{S 0(D Õ,0Õ
Tí;T,{1, C(}NTR.4GÀR4NTI-{§ RBCEBIDÀS 0{l1I) = (X( -F }i + XI 'F Xtr) lt- 0,00
FôlilE: Sistma aPúl:liça (200tL5176-582). Ilnidade Resporsãvel: . Dala da missào: 23105/2024 c hüÍa de ffiisãoi 2? j8.
Fêdt§r §istma sPúblicã LTíidede Rsposârl: iJIA§P
hltEs:Jád!'r{êdiÉrismLlnirie*l,eam, br/femurnlmateriâ/Égã55478/â3,&FeWeÂ4h§rkEzHTefSE-gdHuKxdJeTXÂama3RFêRBTFdiiiuvrnSJGx?ãK7ÂlyÍrü,,, 1J}
lo.oo
l,.oo
I 
r.oo
lr.ru
lo o,r
io.uu
lc.oo
,c24,16.17 PreÍeitura lt/unicipal de Apodi
Publicado pnr:
Airton Bandeira e Souza
Código IdentiÍicador: 685 5 547D
Matéria publicada no Diario 0ficial dos Municípios do Estado do Rio Crande do Norte rc dta2710512024.F,üção 3292
A verificação de autenticidade da rnatéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https: //www. dian omunicipal. com.br/femum/
7
zí)4, 16.2ú Prefeitura ltlunicipal Ce Apodi
ESTADO DO RIO GR{NDE DO NORTE
PREFEITU R,{ ]}lUNICIPAL DE,,{.POt}I
SECRET.4.RL,I MT]NICIP-{L DN ÀI}MINISTRA.ÇÃO E PLANEJA}IENTO
DEMONSTRÀTI\ O.DAS-OPER{COES-DE.CREDITO
DA S]LIEíA4 PÍNTÍ} GÍ.ILÍIER.'I E CÁRI'Ái}íO P.4Í VÁ fri-rn àosr.r mar-.rnuees
l{wieipai de -{podi [lwicipd rte Tributagào e Finàr,;as Geal do Mmicipio
l.l" (61.J99.81+39
[P"rt"tt" 1?201r0r4 IP-. N. ooú/ro1?
Dn-{51!as3À/Eu
RELATORIO DE GESTÀO FI§CAL
]]EIdONSTR{TN'O I}AS OPER.ACÕES DE CRÉDITO
ÜRÇ,IME TTOS FI§C,{LE DÀ SEGURMÁDI SOCLÀL
P«iodo de ret-uência: Jueiro e Abril 2024lQudrih6tÍc JeeirrAhril
1,0í)
I}Ê {]RÉI}ITO RE,{LT'IÁDO
Qurdrimestrc dc Rciirrôn.ii o Qurdrimcstrç de
À{obrlitina 0.iill
lntdra F; c.00
Exieru F; ô.00
Co[tatual
lo.u, 0.00
htet!i
lo 
no c.00
âBpréstmos J.00
Aquisição Fin*:iada dc Bm c Arroilamato N{scatil Finmceto F, J.00
Allecipagõ* de Rrceiu pela Vmda a Temo de Bffi c §d,iços Ii"; 5.4r0
Àrmçãq Recorhccimflto 6 Conlissão dc llividds 0-RF, âfi ?9, § 1 )
lo.ou 0"00
Dpsaçó6 de 6édito trão sjeitás ao liditô pea fins de conkatação1 (I)
lo.oo
.ÊÀlerna
lo.'.'r,
0.ú0
Empr*timos F; 0.00
Aquisiçãc Fümcàda de Bffi e Atfrdaoets N:Íercatil Finmceiro T;
I
0,00
AÍtsçipâçôs de REútu Irê1à VEndâ a Tuuo de Bm r Se*iços F.,; 0,00
Àssução- Recoúecimsdlo s Conlissão dc Dividns (LRF, âfr. :9. § l.)
lo.,o 0.00
Üperaçõ* de *édiio não sujeiias ao limite pra Íim de uontrataçãor (II)
lo,or 0.00
IOTÀLGIT) F; 0J0{l
ÀPIIÀ{CAO DO CLIUPRIMX}ÍTO DOS LIMITI§ I;,"" tlo Slbrc a RCL-d.fUSTÁi{
RE{]EIIA CORRENTE LÍQTIID.{- Rí]L (I'I
li:o izr rr,,+e
l-) Trtrtizà1§És ob.igatorid da Llriãs r€lêtFâs às mfrdâs individuais (§ 1,, tu-| t 66-.4. dá CF) iV) lr.,ro
RECEITA CORRENTE LÍQUID.{ÁJUSTAI-{PAX.A ÕÁTCULO DOS LIÀ4ITES DE ENDTVID,4\8,}iTÕ (\,'I): (IV - V) lr ze .re :os.ao
CPERAÇÕE§ VEDADAS (1{D
l,',uo 0,úrl
C0NSIDELqDOPARÂFINSDAAPIJ&{ÇÃO DO CLMPRIN.IENTODO L&írrE (}'In= (r]Ia+Vtr - Ià- trr]
GEL{L DEFINID{] PÔR RESÔLTEÂO DÜ SEN.\DÔ FEDER-AA PÂÀ{ ÀS OPEF-A.ÇÕES DE CRÊDITÕ INTERNAS 192.5i 16.00
LIL{IE DE .ÀLERA{ iúckD III do § I' do d 59 ú LEF)
lrs us r r:.ro I.t.-.u
DE cREDITô poR ANTECTrAÇÂo D-A, FncErrA oRÇ-AIvÍÊNrÁRIA il.olJ
DEFTNIDO POR RT,§OLUÇÀO DO SEN.ADO FEDERÀI- PAPI ,TS OPPN,TCóES DE CREDITO POR -A]']TEC})ÀCÀÔ DÀ
r:nçarvoxrÁnur
7.00
0PI{RAÇôIIS Qrrll IN:l'rG*-4MÂ DÍVil)À CON-SOLIDADÀ
Quadritrcslt* de Reíerência 0 Quidrim.sfe dÊ
(§i
PilBisnütos di l)í,idas
lo.oo
u"ü0
Prer.idanc iárias 0.00
0.00
DsmâiÍ Cofl tuibuigõís Soüiêis
lr,.,o
ôp*asÉs de rd!fteçãr e reoomposiçáo do principal de diridas
[, oo
Fú§IE: §iehá*â *Públios i:000-l 641-469). Unidade Rsspousável: . Data da dissiô: 23(J-5l2024 e hora rle smissãür 23:0b.
I Cllrl'dfilü blssãl pn a lnsElção de Pleitos 1À,íIP). drsponivel dm coüteudo.t4oEú.8ovbr/naluis/rnip" cssas operaçõc podmr ss coíhatâdás h€§mo que não haja magmr rlispunivel nos liruites. Nd trtâlt§" us vs,
corúraadas, os flmos «lc tais opqaçõs terão s* cfcitos contâbilizados Fârâ trs dâ cNkat!ção ds outras o}!*Àçõrs dc rédrto.
Fontd: Sisternã rPribiira. Uudáds R6posh,e1: SL{sP
httes:i*Jtr*tatdierlõmuniâiEã1, Éãm,bi1fêmHrnJmãtêriâlÉ3?Â787:/â§AFevJe&ÊtzL?-ütguggwEsKis-hRttTBeStÊib6GÉpyÉÂEÉoRê5e*EiyKiGtnÉÊs,,. 1J3
tOF - ANLXO 4 úÊf, st 55, iaciso I alinua "d' e úciso trI aliaca "c')
lc',uo
lr, ur,
lo.oo
t￾I
I
lo,ou
l'ru
lo.oo
l',.r,,
lo.on
tzü24,16:2Ü PreÍeitura IVluniciPal de APodi
, CRC/RN N" 4.027/0-9
N" 130.150.444-00
Publitado Por:
Airlon Bandeira e Sotza
Código LlcntiÍir:arlor: E3 2-d7D72
Matériapubli âada.naDiario oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dta2710512024.Edtção 3292
g-"-*t*çar de autenticidad e darnatéria pode ter feita infbrmanclo o código identificador no site:
hfips.1/www. diariomunicipal. com.brlfemum/
tÍSs./fva,*v.diariomunicipal.mrnbrtfemumtmatenalESzATDTZJA3AFoWeA6LZV2-Dt8u80wpoKjS-hRLtTSgStCibS6EPYEAzqOR0Sg2dyKjGtnoGq. aia
7
,trzú?A, 16:1Ç Prefeitura l\llunicipal de Apodi
ESI{DO DO RIO GR.{]\ÍDE DO N-T}RTE
PRf T'ETTI-]RÀ MUMCIPAI, Dtr .{PODI
SECRET-{RIA MtlIiIcIp-{L DE ÀnMNrsrR.tÇÀc E Pr-ÀNE.I_{MENT0
DmIoNSTIL{T M_m_DTSpoNIBILID"{DS_D[_C§{À_E_RESTÕS_{-PÀG À
,4t4.Ã,rlÀF]7ãiri§ítÀ/ »,4 §Í Lv E I k4 pI NT/,
IrEl6il* À.leirifÀl de ÂFüü
CIF l.I" al6l -599. f; i à39
g*va:lsar ewae titr c.4pt :4lrío ?Á n,4
Sosrrükio §âmiuipal rlc Tributaçio r Finmço
Frrtilia: 17?0/202"1
,.íÀ{Àf có§I{ rEÀrf.4ÀEãs,
Coruoladu Gcrrú dc \'Imioípio
Porl N"001?/201?
F&{;YCL9L? DD ͧ9I§ AÀí?L}
Cftltada - CRtllRN Nt
{.o?7/G9
CP!'/}!iE N" t3ü. 150..144-ül
êrhE{*do gor:
Aàtor *an{tira e §sua
Êódig+ IdeitiÍede-: ii{}*í}]{S?
DT C§ÀE DOS EETG.4TÀG&
Jãirítu@h10,
N, ú i§,àôú4 údr*l
Ê)
{§T0§ DÀ
MSTOS -À t-ÀAS
{*ús A F§aNCÃ0
,hl:mB
riJ.*r',10
--6+U+U)
&itucRlspüs&al.De&4ÊÉto: l3l0Jjx024 r!ú! d, d!§&: :r{4.
rtuÍrtuàpdd*@rr!d6,€dib. nrú.M& ft§. cüo. iítciôrr{Je.d\âejr rslho tu ÁrÉqôB 6rduer4
NEe tuta {e dÁ or sú ndüuâ& {À nNituíilo! &B& i &ed4i. p,i}qúsrilB rüturoá.
lhiddd. trr+dr&il, sk
https:/Á#ç\Àsrdiariúmuni{:ipê1. eom. brlfemurnlmaterial$0g02EsTlüBAFc\#eÀ?lAu!..191ÊUütgydeFi5ggoDyNJyy_l diNUMnnfTFl frlSjNJKFÊGLãki*.
7
!ôDg]MrB'6
Df @{:
EaÍ6 À r.{c-& FÀ{
Ft@6Ê0s m &Brigíü *f,
6n}
DmeçÀo
UCBG
§sTo§ À P.dês
twtMUs É sÀ(
JQIM SS D€
imeidoü)
tsfo NsaHTo§ Fol
Nswgilic{
.NNCtl&}
ror& G Em6l{.'f,.01,t?
üowG{JM[, I l.r6s.6.$ l8,oo
lÉB N& Vadhb
l-úr.@r,r l$
wrl,ra:r:,rs ln* r*
uqÀffi|Ék.roas
,oo-l
!o P*8) (r§
irú6à,6s 
l***- r"
11.r08 
0a,od
lr,4. 
',rr 
lo.s
.tto.1t!.71 lrr:t.tJr,lo lojo
1r 
úrsn&q
luu5''I? |!"
It u:r rrr,r lr,uo
tulr eu.ire.z3
It 
o,s.djr.rs 
lo,oo
jriB ?6&0- l"ie r'*
zlh? Er.lr
l,rü*,e3 f,.
"l-" l* I
kü súsrÀÉúlr (e.rs 06
,.ffi&1fu6ãEÊ | lra.6io,re f.*
lr-!l:.4
I I
tuudellúü.'4.06
lú1.610,1, f!
in fir,:3
lrer.ir lu.úo
alo,oo
1 t.
lom
I
ilio.e l'* r'
l* I
lro63.jz 1,,r,
lo,or lopo
134 605,!l lzosc,o lo,oo
rrt]
m ElBülcd
lN Ào &pHl l'*
I [-
r-r
l*' r￾l"*1"*
F{2D24, 18'.1õ Prefeitura Municipai de Apodi
Mrúsia publiclda ro D;ido oticial dç ÀImicipios do Estado do Riu Grm& do None no dia27i$5l2oz4.Eüçío 3292
À verificação de mtçnticidade da matqia pode sçr feita infomudo o código idmtil-rcador uo site:
https :/ÀNrw. diriommicipa.l.com.br,lltmr
https:/lw*w.diaricmunicipal.*rm.brffsmurnlmateíiãJüü80?657103AFcWeÀTlQutJSlEUcCgydeFiSggcDYNJYy*IdiNUlinnÍTF1N83NJKPECLBkm... 7Í?
.ó/2024, 16 21 PreÍeitura Municipal de Apodi
EST{DO DO RIO GRANDE DO NORTI,
PREFEITLRA }IUNICIPAL DE ÀPODT
§ECRET.IRL{ ML;NICIP.{L I}E ÂDSIINISTRÀÇÃO E PI-ÀNEJâ1\,ÍENTO
DEMONSTRATWO.§IMPLIF'IC,{DO DO RGF
.:lr-o satPuErc {Do no ntr-lróntc nE GEsrÀo }.tsaar,
. , i .a (,lRtlirt]l: §ÍJ{]cl_
. I tf iq:Jrfidst.!: j,rn,:rrr \lrrt
1,00
ccnanxrr úqurna o QIj_LDRrNr[§TRE
CoÍetÉ Líquida 26.376 203.46
{lorfite LiqúdâAjut{d& pe (lálculô dos LiúitEs 26 316.203,46
tlorantc Líqtida -4jutadã pdâ CálÊllô dos Liaites
ron Pessoal
16.1?6.285_ü6
.OM PES§OÀI, s(JBRI { itcL,t.n_-sT 1l}-\
TDtàl com Pes§0âl' DTP &46 t7'/,oE
íIísisos I, II e trI, art. 20 da LRF) ?35. t93,93
PÍudacial íPÀ-àg. UdioD. d. 72 ú LRF)
de AlêÍta (Incisos II do §l' do ur 59 da LRF) .ó-11"54
c.JlisoI.,IDrtI] 4 SOBREÀRCI￾Corsliú1dã Liquida .1 6. 1 3,+.0i3.ü1] 1.17
Iror R6oi[ção do Süado Fedsai 1 . 6-51 .414. I 5 r0.00
D{VÀ]-ORIIS SOBRE.{ ITCL
ds Gsetra CoícEdidâs
por Remlução do Saado Federal 1
D[ CREDITO !Á soBRlt -{ RL.L
de ü édÍto E{tdms c lítdnàs
Det-mido pelo Smado Fedsal pda Dpffiâçôes
Exbmàs e Intcôas
92,55 16,00
de Crédilo porênLecipâção da RscÊita
Dcl-Bido pclo §ffiêdo Federsl põa Optrdçô$
poÍ Anlêcipaç.iü da Rersitá
rJ.E46.334.24
APA{].ÀR
LIQIitDitDoS Dí i E§}]R{]ÍCIo
-4. PÀG-{R CÁI(À LiQriIn_{ í-Após A Er\rpEl{}LÀnüs
DO EXERCÍCIO)
nE INSL'RrÇ-ÃO tt\r RHsTos { PÀc_{.R
srstffid +Püblics (:260-381 8-91 0). unidddô Rrsporsávcl: . Dâtâ dâ dússãú: :3/iJ5l2ü24 c hÊra d€ úlissio: 23:06.
Sislera e.Pública. Unidadc Rsporoár,el: SIÁSP
ÁL4N JE FFERSON DA SILVEI&4 PINTO
Prefeito Municipal De Àpodi
cPFN',061.599.814-39
.g§rElUq§Oirr GAILIIERME CÁRVÁLHO FÁIVA
Se*etiirio Municipal De Tributação E Finanças
Porlaria: 1.'12012A24
ÁL4N CÜSTÁ,F'ãÀNIÀDr§
C*ntrolador üeral Do Município
Port. No 0A17D017
FI}j. NCÍ § C Ü il § I §.§I§ AÃIrO
Ccatador - CRC/RN N' 4.027lA-9
cPFlN,{E N" Ii0.150 444-00
Publicatlo por:
Airton Bandeira e Souza
Cótli go IdrntiÍirador:EB5Âg$ 7 I
M*tériapublitadâno DiarioCÍici*l dcs Municipios do Estado do Rio Grande do lrlcrte rc üa27/0512024. Edição 329? Á vedficação de autenticidade da matena pode ier feita infcrmando o eódigo iderrtificador ir,: site:
https ; /.lww'w. di ari omuni cipa1. com. brlfemulri/
https:fitaruti+,'.diariomunicipal^com.brlfcmurnlmaterialÊB5A9B71lü3AFeweA5ü§agbhxwyHBJzmKclcaHeeukxyzy6crDLHeTHQÊA.H3aDparrrflÍf1l lil
.b-.-.