norma nº 2156/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 2156/2024 DE 03 DE JUNHO 2024
PLL nº. 551/2024 Autor, Marcos Railton Diogenes de
Almeida Dias
Dá denominação à Quadra de Esportes do
Bairro Garilandia, de Quadra Esportes
ALAÌRES DIAS DE FREITAS (LALÁ) na
cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66,
inciso IV da Lei Orgânica, e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1ºFica denominada à Quadra de Esportes do Bairro
Garilandia, de Quadra Esportes ALAÌRES DIAS DE
FREITAS (LALÁ) na cidade de Apodi-RN e dá outras
providencias.
Art. 2ºFica o Poder Executivo responsável por instalar, na
referida, um busto/placa do homenageado com o breve
histórico.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução desta
lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto. em Apodi/RN,
03 de junho de 2024.
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
Prefeito Municipal
ARIANA CINTHIA DANTAS DE PAIVA
Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº
0001/2021
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:5955F81E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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04/06/2024, 09:30 Prefeitura Municipal de Apodi
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