| materia |
888/2024 |
2024-10-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 888/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA À CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, PROMOVENDO UM ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
889/2024 |
2024-10-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 889/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MORADIA DESTINADO A MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, OFERECENDO CONDIÇÕES HABITACIONAIS DIGNAS E ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DESSAS FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA. |
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| norma |
2201/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2201/2024 DE 21 DE OUTUBRO 2024 - PLL nº. 584/2024 Autor, Raimundo Nonato Carlos Júnior-PSD - Altera a Lei Municipal 292/1997, que Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Ameno, município de Apodi-RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398 |
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| norma |
113/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 18/10/2024. EDIÇÃO 2012. |
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| materia |
584/2024 |
2024-10-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 584/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/1997, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO AMENO, MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2199/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2199/2024 DE 17 DE OUTUBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21.335,67 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2024. Edição 3396 |
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| norma |
2200/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2200/2024 DE 17 DE OUTUBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2024. Edição 3396 |
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| sessao |
386 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
887/2024 |
2024-10-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 887/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO DE MATO, NO TERRENO BALDIO PREVIAMENTE ABANDONADO VIZINHO AO ENDEREÇO ANEXADO A SEGUIR: RUA RAIMUNDO NONATO CARLOS, 103, NO BAIRRO PODY DOS ENCANTOS, LOGO ATRÁS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. ALÉM DE LOCALIZAR E COMUNICAR AO PROPRIETÁRIO SOBRE AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1523/2019, QUE DISPÕE SOBRE MULTA PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREAS URBANAS ABANDONADAS. |
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| materia |
226/2024 |
2024-10-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 226/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI AO SENHOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 A SER REALIZADA NA INSTITUIÇÃO, PELOS 15 ANOS DE TRABALHO DO IFRN CAMPUS APODI, NA OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE HOMENAGEAR OS SEUS SERVIDORES. |
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| materia |
583/2024 |
2024-10-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 583/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21.335,67 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB |
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| materia |
884/2024 |
2024-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 884/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, QUE SE DIGNE EXECUTAR OBRAS DE REFORMAS, PRINCIPALMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, ALÉM DE AMPLIAÇÃO EM REFEITÓRIOS E OUTRAS ÁREAS FÍSICAS, PARA CONTEMPLAR CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO NA CIDADE DE APODI-RN. |
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| materia |
885/2024 |
2024-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 885/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, QUE SE DIGNE EXECUTAR OBRAS DE REFORMAS, PRINCIPALMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, ALÉM DE AMPLIAÇÃO EM REFEITÓRIOS E OUTRAS ÁREAS FÍSICAS, PARA CONTEMPLAR CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
886/2024 |
2024-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 886/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE INAUGURAÇÃO NA PONTE DE BAMBURRAL POIS ACONTECEU UMA DEPREDAÇÃO. |
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| norma |
2198/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2198/2024 DE 11 DE OUTUBRO 2024 – Autor Ednarte Silveira-MDB – Declara de Utilidade Pública o Grupo De Jovens Amigos de Cristo – JAC, com sede no Distrito De Melancias – Apodi - Rio Grande Do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/10/2024. Edição 3392 |
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| materia |
582/2024 |
2024-10-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 582/2024 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVENS AMIGOS DE CRISTO – JAC, COM SEDE NO DISTRITO DE MELANCIAS - APODI- RIO GRANDE DO NORTE. |
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385 |
2024-10-10 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
581/2024 |
2024-09-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 581/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
384 |
2024-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-25 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL – 2º QUADRIMESTRE DE 2A24 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL). |
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| materia |
198/2024 |
2024-09-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - AO SENHOR KAYO CÉSAR DE LIMA MORAIS, GRANDE EMPRESÁRIO E CONSULTOR DE NEGÓCIOS NATURAIS NA CIDADE DE APODI. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-19 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA (MAIS CONHECIDA COMO CATARINA), OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
580/2024 |
2024-09-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 580/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA – PP. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024 |
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383 |
2024-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-18 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
196/2024 |
2024-09-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA PELO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN - CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM PREMIAÇÕES NA JORNADA DE FOGUETES 2024 NO RIO DE JANEIRO E AOS PROFESSORES VLADSON BEZERRA E A FRANCISCO DE ASSIS SOUZA. SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR VLADSON BEZERRA, AS EQUIPES FORMADAS PELOS ESTUDANTES DO CAMPUS APODI: EMANUEL SOARES MAIA; LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA; JULIA MIRELE DE SOUZA REINALDO; LANNA REBECA CÂMARA NORONHA; LETICIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE; GIOVANNA ALVES FONSECA; MANOEL ERIBERTO MOREIRA FREIRE; RAIMUNDO FERREIRA GAMA NETO; E, ANA CAROLINE TARGINO FERNANDES. SUPERARAM DESAFIOS DEVIDO À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DESTA COMPETIÇÃO EM QUE SUPEROU O RECORDE DAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALCANÇAR O PRÊMIO, OS ESTUDANTES PASSARAM POR PREPARAÇÃO, QUE INCLUIU VÁRIOS ENSAIOS, LANCES DE FOGUETES E A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE AUTOMÁTICA PARA LANÇAMENTOS. |
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| materia |
197/2024 |
2024-09-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN- CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM PREMIAÇÕES NA OLIMPÍADA NORTE-NORDESTE DE QUÍMICA E AO PROFESSOR SEMUEL EBENÉZER. ALÉM DO PÓDIO - COM QUATRO MEDALHAS - HOUVE TRÊS MENÇÕES HONROSAS - LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA, PEDRO RUBENS DA COSTA ARAÚJO E ANABEL CORTEZ DE PAIVA OCUPARAM, RESPECTIVAMENTE, O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR DO PÓDIO ESTADUAL. JÁ JONATAS SAMUEL DE SOUZA PINTO RECEBEU MEDALHA DE BRONZE NO RESULTADO GERAL DA OLIMPÍADA. |
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69/2024 |
2024-09-12 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS SEVERO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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382 |
2024-09-12 |
Ordinária |
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| sessao |
381 |
2024-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
882/2024 |
2024-09-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 882/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM GARI PARA SUBSTITUIR O GARI QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS NO DISTRITO DE SOLEDADE. |
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| materia |
883/2024 |
2024-09-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 883/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, NO SENTIDO DE COLOCAR O TAMBOR DE LIXO DO AÇOUGUE NOVAMENTE E AGILIZAR NA COLETA DE LIXO NO TAMBOR QUE FICA NA RUA MARGARIDA DE FREITAS, EM FRENTE AO MERCADO PUBLICO. |
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| materia |
881/2024 |
2024-09-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 881/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A EQUIPE RESPONSÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO POSTES QUE FICAM EM FRENTE À CASA DE ELIÉZIO E LEANDRO. |
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| materia |
880/2024 |
2024-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 880/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REVITALIZAR ESTRADA VICINAL (EM PÉSSIMO ESTADO) QUE LIGA ACESSO ÀS COMUNIDADES DE QUIXABEIRINHA E IMÓVEL DO ALGODÃO. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-30 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 064/2024 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - CONCEDE A "COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA - SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA" AO SENHOR DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
879/2024 |
2024-08-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 879/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS MOACIR LUCENA E LAGE DO MEIO, ASSIM COMO INSTALAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NO ASSENTAMENTO PLANALTO, EXATAMENTE NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE RANULFO. |
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| materia |
195/2024 |
2024-08-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
195. MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – A COEVAP – COMUNIDADE EVANGÉLICA APODIENSE – PELA REALIZAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO APODIENSE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024 (VERBAL) |
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| sessao |
380 |
2024-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
194/2024 |
2024-08-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CELINA VITÓRIA PELO TRABALHO NAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS COMO UMA EXPEDIÊNCIA TRANSFORMADORA PARA OS ALUNOS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-27 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2024 |
2024-08-27 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - À PROFESSORA SARAH CAMPELO CRUZ GÓIS, PELA ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS DO IFRN-CAMPUS APODI, QUE GANHARAM A MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). |
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| materia |
193/2024 |
2024-08-27 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AOS ALUNOS ANA LETICIA LEITE BESSA, WATTHA LETÍCIA DUARTE DE HOLANDA E JHONATA EMANUEL GAMA ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO RECEBIDAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL (ONHB). |
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| norma |
2196/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2196/2024 DE 27 DE AGOSTO 2024 - PLL nº. 576/2024 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Dispõe sobre a denominação de Vila Edivaldo Oliveira da Silva, (Vila de Seu Edivaldo), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do município de Apodi. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2024. Edição 3359 |
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| norma |
2197/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2197/2024 DE 27 DE AGOSTO 2024 - PLL nº. 579/2024 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Dispõe sobre a denominação da Praça Antônia Dos Santos de Oliveira e Silva (Antônia de Neném), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do municipio de Apodi. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/08/2024. Edição 3359 |
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| norma |
2194/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2194/2024 DE 22 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2024. Edição 3356 |
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| norma |
2195/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2195/2024 DE 22 DE AGOSTO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2024. Edição 3356 |
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| sessao |
379 |
2024-08-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
191/2024 |
2024-08-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR GILVAN ALVES-SD - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO POR “ASSIS DO BANCO” - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, AO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| sessao |
378 |
2024-08-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
190/2024 |
2024-08-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – A SENHORA DIRETORA LUSIA GOMES PINTO PELAS CONQUISTAS REALIZADAS FRENTE A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APODI – 13º DIREC. |
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