sessao nº 385

 
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PAUTA - 385ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI N° 581/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA 
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS 
COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
PROJETO DE LEI N° 582/2024 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA DE 
UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVENS AMIGOS DE CRISTO – JAC, COM 
SEDE NO DISTRITO DE MELANCIAS - APODI- RIO GRANDE DO NORTE. 
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
TRIBUNA POPULAR 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 4 
 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
 
PARA INFORMAR 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
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1 
ATA DA TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA (385ª) SESSÃO ORDINÁRIA 
DO 4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO 
BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS DEZ (10) DIA 
DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 8H:20MIM 
REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, 1º SECRETÁRIO FILIPE GUSTAVO DE 
LIMA OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E 
SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, 
CARLOS ALEXANDRE ALVES, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, JOSÉ 
ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS 
FERNANDES TARGINO, MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS E 
RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 11 (ONZE) 
VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA QUE 
EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO 
MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA 
SESSÃO DO SENHOR VEREADOR ADAILTON JOSÉ TARGINO E CHARTON 
HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES REGISTRA A PRESENÇA DO 
ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E EM 
SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA 
EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS 
SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E 
ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 581/2024 – ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 582/2024 - DECLARA DE UTILIDADE 
PÚBLICA O ‘GRUPO DE JOVENS AMIGOS DE CRISTO – JAC, COM SEDE NO 
DISTRITO DE MELANCIAS - APODI- RIO GRANDE DO NORTE. DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDNARTE SILVEIRA (MDB). PASSANDO AO GRANDE 
EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE JÚNIOR SOUZA PASSOU A PALAVRA AO 
VEREADOR AO GILVAN ALVES (SDD) QUE FALOU SOBRE O PLEITO 
ELEITORAL REALIZADO NO DIA 06 DO PRESENTE MÊS, PARABENIZOU OS 
VEREADORES REELEITOS E AOS NOVOS ELEITOS; LAETE OLIVEIRA (MDB) 
QUE TAMBÉM FALOU SOBRE AS ELEIÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DESTE 
MÊS, AGRADECEU A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO, AGRADECEU AOS 
1.156 ELEITORES QUE VOTARAM NELE DANDO A OPORTUNIDADE DE 
CONTINUAR O SEU TRABALHO COMO REPRESENTANTE DO POVO E 
FINALIZOU SUA FALA AGRADECENDO A DEUS POR MAIS ESSA VITÓRIA EM 
SUA CAMINHADA; ANGELO SUASSUNA (PP) QUE TAMBÉM FALOU SOBRE O 
PLEITO ELEITORAL DO DIA 06, QUINTA-FEIRA PASSADA, AGRADECEU AOS 
890 ELEITORES QUE VOTARAM NELE PARA O SEU 5º MANDATO, 
PARABENIZOU OS COMPANHEIROS REELEITOS E AOS NOVOS ELEITOS, 
FINALIZOU AGRADECENDO A SUA FAMÍLIA, AMIGOS E A DEUS POR MAIS 
UMA VITÓRIA EM SUA VIDA POLÍTICA; ANDREAZO ALVES (PP) AGRADECEU 
2 
A DEUS, A FAMÍLIA E AOS AMIGOS QUE O APOIARAM EM SUA CAMINHADA 
NESSA ELEIÇÃO E AO POVO QUE O ELEGEU PARA QUE CONTINUE SENDO 
UM REPRESENTANTE DO POVO; CARLOS DE DANDÃO (PSB) TAMBÉM 
FALOU SOBRE AS ELEIÇÕES DO DIA 06, AGRADECEU A REGIÃO DA 
CHAPADA, ESPECIALMENTE O DISTRITO DE SOLEDADE, AGRADECEU OS 
1.324 VOTOS QUE O ELEGEU PARA QUE CONTINUE SEU TRABALHO COMO 
REPRESENTANTE DO POVO, AGRADECEU A DEUS, SUA FAMÍLIA E A TODOS 
QUE ESTIVERAM AO SEU LADO NESSA TRAJETÓRIA POLÍTICA; JR. SOUZA 
(MDB) FALOU TAMBÉM SOBRE O PLEITO ELEITORAL REALIZADO NESTA 
QUINTA-FEIRA, DIA 06. AGRADECEU AOS 970 VOTOS QUE O ELEGEU PARA 
O SEU 10º MANDATO, AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO APOIO NESSA SUA 
JORNADA; FILIPE GUSTAVO (PP) TAMBÉM AGRADECEU AOS 1.080 
ELEITORES QUE CONFIARAM E DEPOSITARAM O VOTO NELE, AGRADECEU 
AINDA A FAMÍLIA E A TODOS OS ENVOLVIDO EM SUA CAMINHADA NESSE 
PLEITO ELEITORAL; RAILTON DIÓGENES (MDB) AGRADECEU A DEUS, A 
FAMÍLIA E AOS AMIGOS QUE O APOIARAM EM SUA CAMINHADA NESSA 
ELEIÇÃO, AGRADECEU OS 1.020 VOTOS QUE O ELEGEU PARA QUE 
CONTINUE SENDO POR MAIS 04 ANOS UM REPRESENTANTE DO POVO; 
EDNARTE SILVEIRA (MDB) TAMBÉM FALOU SOBRE O PLEITO ELEITORAL, 
AGRADECEU AS QUATRO REGIÕES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O 
DISTRITO DE MELANCIAS, AGRADECEU TAMBÉM A SUA FAMÍLIA, 
DESTACANDO O APOIO FUNDAMENTAL DE SUA CÔNJUGE, A DEUS E A 
TODOS QUE ESTIVERAM AO SEU LADO NESSA JORNADA POLÍTICA E QUE O 
ELEGEU MAIS UMA VEZ COMO REPRESENTANTE DO POVO; JÚNIOR 
CARLOS (PSB) QUE TAMBÉM FALOU SOBRE AS ELEIÇÕES REALIZADAS NO 
DIA 06 DESTE MÊS DE OUTUBRO, AGRADECEU AS QUATROS REGIÕES DO 
MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A REGIÃO DA AREIA, AGRADECEU AOS 1.699 
ELEITORES QUE VOTARAM NELE DANDO A OPORTUNIDADE DE 
CONTINUAR COM O SEU TRABALHO COMO REPRESENTANTE DO POVO, 
DESTACOU QUE ESTE SERÁ O SEU 5º MANDATO. FINALIZOU 
AGRADECENDO A DEUS POR MAIS ESSA VITÓRIA, A FAMÍLIA E A TODOS 
QUE ESTIVERAM AO SEU LADO. ORDEM DO DIA: ENCAMINHADO AS 
COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 581/2024. DISPENSADA A TRAMITAÇÃO 
E APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº 582/2024. NADA 
MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, 
COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO 
ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - 
DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA 
POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
________________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 

 
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PAUTA - 385ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI N° 581/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA 
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
TRIBUNA POPULAR 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 4 
 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
 
PARA INFORMAR 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
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