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materia nº 889/2024

Tipo Indicações (IND)
Número / Ano 889 / 2024
Date 2024-10-23
EmentaINDICAÇÃO N° 889/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MORADIA DESTINADO A MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, OFERECENDO CONDIÇÕES HABITACIONAIS DIGNAS E ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DESSAS FAMÍLIAS, PROMOVENDO INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA.
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DE AFÍ}IX
CÂMARA MUNICIPAL DE APoDI
GABINETE DO VEREADOR TAETE OLIVEIRA - MDB/RN
lNDtcAçÃo N" f?€r2024
Excelentíssimo Senhor, Presidente da Câmara Municipal de Apodi
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do Regimento lnterno desta Casa, após
cumpridas as providências legais, solicita que seja expedido o presente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito lVunicipal Alan Jeferson da Silveira, para que empreenda esforços à
criação de um programa de moradia destinado a mães atípicas no município de Apodi￾RN, oferecendo condições habitacionais dignas e adaptadas às necessidades dessas
famílias, promovendo inclusão e qualidade de vida.
Justificativa:
O programa de moradia para mães atípicas tem como objetivo atender a uma
demanda urgente e específica de rnulheres que enfrentam o cJesafio de cuidar de filhos
com deficiências ou condições especiais, muitas vezes em situação de vulnerabilidade
social e econômica. Essas dificuldades adicionais no mercado de trabalho, muitas vezes
precisando abdicar de empregos formais para se dedicarem integralmente aos cuidados
de seus filhos, o que agrava a situação financeira e a dificuldade de acesso a moradias
dignas.
A criação de um programa habitacional específico para mães atípicas permitirá
que essas mulheres e suas famílias vivam em condições adequadas, oferecendo a
segurãnça e o conforto necessários ao desenvolvimento dos filhos e aliviando a
sobrecarga emocional e financeira que recai sobre eles. Além disso, o programa deve
prever a adaptação das moradias às necessídades das crianças com deficiência,
facilitando o cuidado diário e garantindo um ambiente inclusivo.
Esse projeto representa um importante avanço na garantia de direitos sociais e na
promoção de equidade, pois permite atender às demandas específicas de um grupo
muitas vezes invisibilizado.
%aehe Cârnara dos Vereadr:res I Setor 01 - Gabinete 0i I Apodi/RN - 59700-000
tels (84) I !rõ4139118 i 3333 * 3138 i gatrinete.laeteli4gmail.eom SA§â TRd\HAIhIAR I
cÂuana MUNIcIPAL DE APODI
GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA. MDB/RN
Portanto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta que terá um
impacto transformador na vida de mães atípicas e de suas famílias.
Palácio [v{anoel Antônio de Souza, 23 de Outubro de 2024.
Oliveira de Souza
ereador - MDB
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%oete Câmara dos Verearlores I Setor 01 - Gabinete 0l I Apodi/RN - 59700-000
'Iels (84) .1 96413908 I 3333 : 2138 | gahinete.laete@gmail.eom sÂÉÊ iftAftAIHAHl

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