sessao nº 383

 
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Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
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PAUTA - 383ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI Nº 580/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A 
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA 
E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 
EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA – PP. 
ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
TRIBUNA POPULAR 
 
TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
TRÂNSITO DA OAB - APODI/RN – FALAR NA TRIBUNA POPULAR, PARA 
LEVAR UMA MENSAGEM A RESPEITO DA SEMANA NACIONAL DO 
TRÂNSITO 2024, QUE ACONTECE EM TODO O PAÍS DOS DIAS 18 A 25 DE 
SETEMBRO. FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
19 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
CLEONE SILVA DE LIMA – SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – DOCENTE 
IFRN - APODI/RN – FALAR NA TRIBUNA POPULAR, DO ANIVERSÁRIO DE 
15 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CAMPUS APODI. FEZ USO DA TRIBUNA 
POPULAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; 
SUBSCRITA PELO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - AOS 
ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN - CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM 
PREMIAÇÕES NA JORNADA DE FOGUETES 2024 NO RIO DE JANEIRO E AOS 
PROFESSORES VLADSON BEZERRA E A FRANCISCO DE ASSIS SOUZA. SOB A 
ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR VLADSON BEZERRA, AS EQUIPES FORMADAS 
PELOS ESTUDANTES DO CAMPUS APODI: MANOEL ERIBERTO, ANA 
CAROLINA TARGINO, RAIMUNDO GAMA, GIOVANNA ALVES, LANNA REBECA, 
LETICIA DE OLIVEIRA, JULIA MIRELLE, LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA E 
EMANOEL SOARES SUPERARAM DESAFIOS DEVIDO À ELEVAÇÃO DO NÍVEL 
 
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DESTA COMPETIÇÃO EM QUE SUPEROU O RECORDE DAS EDIÇÕES 
ANTERIORES, PARA ALCANÇAR O PRÊMIO, OS ESTUDANTES PASSARAM POR 
PREPARAÇÃO, QUE INCLUIU VÁRIOS ENSAIOS, LANCES DE FOGUETES E A 
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE AUTOMÁTICA PARA LANÇAMENTOS. APROVADA 
NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - 
AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN- CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM 
PREMIAÇÕES NA OLIMPÍADA NORTE-NORDESTE DE QUÍMICA E AO 
PROFESSOR SEMUEL EBENÉZER. ALÉM DO PÓDIO - COM QUATRO MEDALHAS 
- HOUVE TRÊS MENÇÕES HONROSAS - LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA, 
PEDRO RUBENS DA COSTA ARAÚJO E ANABEL CORTEZ DE PAIVA 
OCUPARAM, RESPECTIVAMENTE, O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR 
DO PÓDIO ESTADUAL. JÁ JONATAS SAMUEL DE SOUZA PINTO RECEBEU 
MEDALHA DE BRONZE NO RESULTADO GERAL DA OLIMPÍADA. APROVADA NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA PELO 
VEREADOR GILVAN ALVES-SD - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA 
ALICE, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 4 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO 
DA SENHORA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA (MAIS CONHECIDA COMO 
CATARINA), OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
PARA INFORMAR 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTOS DAS 
METAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI, REFERENTE AO SEGUNDO 
QUADRIMESTRE DE 2024, CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL￾LRF, NESTE DIA 30 (SEGUNDA-FEIRA) DE SETEMBRO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONDO 
SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE APODI PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPÕE O §4º, ART. 9º DA LEI 
 
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COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) NESTE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 
15H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS 
DAS MATÉRIAS, NAVEGUE NO PORTAL
https://sapl.apodi.rn.leg.br/ 

1 
ATA DA TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA (383ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS DEZENOVE (19) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS 
MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 9H:04MIM REUNIU-SE ESTA 
EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE 
SOUZA MAIA JÚNIOR, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE 
OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ADAILTON JOSÉ 
TARGINO, CARLOS ALEXANDRE ALVES, EDNARTE DA SILVEIRA E 
SILVA, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES E 
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS. EM NÚMERO DE 08 
(OITO) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, 
O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A 
TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A 
EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE 
JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO DO SENHOR VEREADOR 
ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA, CHARTON HESTON RÊGO 
NORONHA GONÇALVES, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, LUÍS 
CARLOS FERNANDES TARGINO E RAIMUNDO NONATO CARLOS 
JÚNIOR, REGISTRA A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO SR. 
RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 
2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA 
DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES 
VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E 
ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 580/2024 – 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO 
VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO (EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR 
ÂNGELO SUASSUNA – PP). MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / 
VOTADAS / ENCAMINHADAS: MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES – AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN - 
CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM PREMIAÇÕES NA JORNADA DE 
FOGUETES 2024 NO RIO DE JANEIRO E AOS PROFESSORES 
VLADSON BEZERRA E A FRANCISCO DE ASSIS SOUZA. SOB A 
ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR VLADSON BEZERRA, AS EQUIPES 
FORMADAS PELOS ESTUDANTES DO CAMPUS APODI: MANOEL 
ERIBERTO, ANA CAROLINA TARGINO, RAIMUNDO GAMA, GIOVANNA 
ALVES, LANNA REBECA, LETICIA DE OLIVEIRA, JULIA MIRELLE, 
LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA E EMANOEL SOARES SUPERARAM 
DESAFIOS DEVIDO À ELEVAÇÃO DO NÍVEL DESTA COMPETIÇÃO EM 
2 
QUE SUPEROU O RECORDE DAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA 
ALCANÇAR O PRÊMIO, OS ESTUDANTES PASSARAM POR 
PREPARAÇÃO, QUE INCLUIU VÁRIOS ENSAIOS, LANCES DE 
FOGUETES E A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE AUTOMÁTICA PARA 
LANÇAMENTOS. DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUZA (MDB) 
E SUBSCRITA PELO VEREADOR ALEXANDRE BEVENUTO (UB); 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AOS ILUSTRES 
ESTUDANTES DO IFRN - CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM 
PREMIAÇÕES NA OLIMPÍADA NORTE-NORDESTE DE QUÍMICA E AO 
PROFESSOR SEMUEL EBENÉZER. ALÉM DO PÓDIO - COM QUATRO 
MEDALHAS - HOUVE TRÊS MENÇÕES HONROSAS - LUMA VITÓRIA 
CÂMARA OLIVEIRA, PEDRO RUBENS DA COSTA ARAÚJO E ANABEL 
CORTEZ DE PAIVA OCUPARAM, RESPECTIVAMENTE, O PRIMEIRO, 
SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR DO PÓDIO ESTADUAL. JÁ JONATAS 
SAMUEL DE SOUZA PINTO RECEBEU MEDALHA DE BRONZE NO 
RESULTADO GERAL DA OLIMPÍADA. DE AUTORIA DO VEREADOR 
JÚNIOR SOUZA (MDB); MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA 
SENHORA MARIA ALICE, OCORRIDO RECENTEMENTE. DE AUTORIA 
DO VEREADOR JÚNIOR SOUZA (MDB) E SUBSCRITA PELO VEREADOR 
GILVAN ALVES (SDD); MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA 
SENHORA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA, OCORRIDO 
RECENTEMENTE. DE AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA 
(MDB). PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE 
JÚNIOR SOUZA CONVIDOU PARA USAR A TRIBUNA POPULAR O SR. 
TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
TRÂNSITO DA OAB - APODI/RN QUE FALOU A RESPEITO DA ‘SEMANA 
NACIONAL DO TRÂNSITO 2024’, QUE ACONTECE EM TODO O PAÍS 
DOS DIAS 18 A 25 DE SETEMBRO. CONVIDOU TAMBÉM PARA USAR A 
TRIBUNA POPULAR O SR. CLEONE SILVA DE LIMA QUE FALOU SOBRE 
OS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA DO IFRN - CAMPUS APODI. ATO 
CONTÍNUO, O SR. PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR AO 
GILVAN ALVES (SDD) QUE PARABENIZOU A FALA DO PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE TRÂNSITO DA OAB - APODI/RN E FALOU TAMBÉM 
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO, 
CHAMANDO A ATENÇÃO SOBRE O PROBLEMA DAS CALÇADAS DE 
NOSSO MUNICÍPIO; ADAILTON TARGINO (MDB) QUE TAMBÉM 
PARABENIZOU A FALA DO SR. TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, 
FALOU AINDA DE SUA LUTA NESSES QUATRO ANOS PELA CRIAÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DA UMC QUE VEM DESENVOLVENDO UM ÓTIMO 
TRABALHO COM OS ASSENTADOS E QUE SUA JORNADA PRECISA 
CONTINUAR PARA BUSCAR CAMINHOS DE MELHORAR A 
ESTRUTURA DA UMC PARA QUE MELHORE SUA INFRAESTRUTURA E 
PARA QUE VENHA ASSIM PROMOVER AÇÕES QUE BENEFICIE 
REALMENTE A COMUNIDADE RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO; LAETE 
OLIVEIRA (MDB) QUE FALOU DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO 
DA SOCIEDADE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O PRÓXIMO E 
CONVOCOU TODOS OS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE PARA 
SUGERIR, OPINAR, PARTICIPAR PARA QUE SEJA APRIMORADO AS 
AÇÕES, OS PROGRAMAS, OS SERVIÇOS A REALIDADE DAS PESSOAS 
3 
E RESSALTOU MAIS UMA VEZ A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE NO MUNDO ATUAL; ALEXANDRE BEVENUTO (UNIÃO 
BRASIL) QUE LEU NA INTEGRA A NOTA DE DIREITO DE RESPOSTA DO 
EX PREFEITO FLAVIANO PINHEIRO. FINALIZOU SUA FALA 
ACENTUANDO PARA QUE A POPULAÇÃO ABRA OS OLHOS SOBRE 
ELEGER O PRÓXIMO GESTOR DE NOSSO MUNICÍPIO, “POIS O APODI 
NÃO MERECE MAIS UMA GESTÃO DO MDB”. ORDEM DO DIA: 
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 580/2024. 
APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 
ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN - CAMPUS APODI QUE 
CONQUISTARAM PREMIAÇÕES NA JORNADA DE FOGUETES 2024 NO 
RIO DE JANEIRO E AOS PROFESSORES VLADSON BEZERRA E A 
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA E AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO 
IFRN - CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM PREMIAÇÕES NA 
OLIMPÍADA NORTE-NORDESTE DE QUÍMICA E AO PROFESSOR 
SEMUEL EBENÉZER, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA 
SENHORA MARIA ALICE E MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA 
SENHORA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA. NADA MAIS A CONSTAR, O 
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A 
PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO 
ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º 
SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA 
QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA 
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 19 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
 
_____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
_______________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 
 

 
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PAUTA - 383ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI Nº 580/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A 
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA 
E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 
EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA – PP. 
TRIBUNA POPULAR 
 
TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
TRÂNSITO DA OAB - APODI/RN – FALAR NA TRIBUNA POPULAR, PARA 
LEVAR UMA MENSAGEM A RESPEITO DA SEMANA NACIONAL DO 
TRÂNSITO 2024, QUE ACONTECE EM TODO O PAÍS DOS DIAS 18 A 25 DE 
SETEMBRO. 
 
CLEONE SILVA DE LIMA – SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – DOCENTE 
IFRN - APODI/RN – FALAR NA TRIBUNA POPULAR, DO ANIVERSÁRIO DE 
15 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CAMPUS APODI. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - 
AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN - CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM 
PREMIAÇÕES NA JORNADA DE FOGUETES 2024 NO RIO DE JANEIRO E AOS 
PROFESSORES VLADSON BEZERRA E A FRANCISCO DE ASSIS SOUZA. SOB A 
ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR VLADSON BEZERRA, AS EQUIPES FORMADAS 
PELOS ESTUDANTES DO CAMPUS APODI: MANOEL ERIBERTO, ANA 
CAROLINA TARGINO, RAIMUNDO GAMA, GIOVANNA ALVES, LANNA REBECA, 
LETICIA DE OLIVEIRA, JULIA MIRELLE, LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA E 
EMANOEL SOARES SUPERARAM DESAFIOS DEVIDO À ELEVAÇÃO DO NÍVEL 
DESTA COMPETIÇÃO EM QUE SUPEROU O RECORDE DAS EDIÇÕES 
ANTERIORES, PARA ALCANÇAR O PRÊMIO, OS ESTUDANTES PASSARAM POR 
PREPARAÇÃO, QUE INCLUIU VÁRIOS ENSAIOS, LANCES DE FOGUETES E A 
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE AUTOMÁTICA PARA LANÇAMENTOS.
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
ITEM Nº 2 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB -
AOS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN- CAMPUS APODI QUE CONQUISTARAM 
PREMIAÇÕES NA OLIMPÍADA NORTE-NORDESTE DE QUÍMICA E AO 
PROFESSOR SEMUEL EBENÉZER. ALÉM DO PÓDIO - COM QUATRO MEDALHAS 
- HOUVE TRÊS MENÇÕES HONROSAS - LUMA VITÓRIA CÂMARA OLIVEIRA, 
PEDRO RUBENS DA COSTA ARAÚJO E ANABEL CORTEZ DE PAIVA 
OCUPARAM, RESPECTIVAMENTE, O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO LUGAR 
DO PÓDIO ESTADUAL. JÁ JONATAS SAMUEL DE SOUZA PINTO RECEBEU 
MEDALHA DE BRONZE NO RESULTADO GERAL DA OLIMPÍADA.
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DA 
SENHORA MARIA ALICE, OCORRIDO RECENTEMENTE. 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
PARA INFORMAR 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTOS DAS 
METAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI, REFERENTE AO SEGUNDO 
QUADRIMESTRE DE 2024, CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL￾LRF, NESTE DIA 30 (SEGUNDA-FEIRA) DE SETEMBRO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONDO 
SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE APODI PARA O 
EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPÕE O §4º, ART. 9º DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) NESTE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 
15H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI. 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, NAVEGUE 
NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br/