sessao nº 382

 
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PAUTA - 382ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 
MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES 
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO￾MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO 
ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS SEVERO DE AMORIM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.
TRIBUNA POPULAR 
 
ALDICELI MARIA DE LIMA - DIRETOR(A) DO CENTRO EDUCACIONAL CELINA 
VITÓRIA – FALAR SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS NAS OLIMPÍADAS 
ESTUDANTIS – OBA. NÃO COMPARECEU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 
DE SETEMBRO DE 2024. 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 4 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
 
 
 
PARA INFORMAR 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
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1 
ATA DA TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA (382ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS DOZE (12) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO (2024), ÀS 8H:40MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE 
SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA 
MAIA JÚNIOR, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA 
E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES, ANTONIO ANGELO DE SOUZA 
SUASSUNA, ADAILTON JOSÉ TARGINO, CHARTON HESTON RÊGO 
NORONHA GONÇALVES, CARLOS ALEXANDRE ALVES, JOSÉ 
ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS 
FERNANDES TARGINO, MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA 
DIAS E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 11 
(ONZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO 
REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO 
E CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, 
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O 
SR. PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA NA SESSÃO DOS 
SENHORES VEREADORES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA E 
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, REGISTRA A PRESENÇA DO 
ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E 
EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE 
OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É 
DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA 
SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2024 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA 
DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. 
MARCOS SEVERO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 
AUTORIA DO VEREADOR CHARTON RÊGO (MDB). PASSANDO AO 
GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE JÚNIOR SOUZA PASSA A 
PALAVRA AO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB) QUE 
AGRADECEU O RECONHECIMENTO E O APOIO DA POPULAÇÃO, 
ESPECIFICOU SUAS AÇÕES EM PROL DO MUNICÍPIO 
ESPECIALMENTE NA ÁREA DO TURISMO E TAMBÉM PARA O DISTRITO 
DE SOLEDADE; LAETE OLIVEIRA (MDB) FALOU DA ALEGRIA DOS 
MORADORES DA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA EM RECEBER UM 
CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DO AGRADECIMENTO DA POPULAÇÃO 
EM RECONHECER O DIFERENCIAL QUE É O SEU MANDATO, DE 
PARCERIAS EM PROJETOS PARA MELHORIAS DAS COMUNIDADES, 
DE PROJETOS FUTUROS E DA IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO 
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FISCAL PARA O 
PRÓXIMO ANO; ANGELO SUASSUNA (PP) COBROU DO EXMO. SR. 
PREFEITO EM CUMPRIR COM O COMPROMISSO DA RECUPERAÇÃO 
2 
DAS ESTRADAS VICINAIS DA CHAPADA DO APODI, COBROU TAMBÉM 
AGILIDADE NA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PONTA, 
PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO ‘MARCOLINO’. 
FINALIZOU AGRADECENDO O ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM 
SUA CAMINHADA; ANDREAZO ALVES (PP) AGRADECEU A 
POPULAÇÃO POR RECEBE-LO TÃO BEM EM SUAS CASAS, 
PARABENIZOU O PROFESSOR CLEONE ELEITO DIRETOR GERAL DO 
IFRN CAMPUS APODI, PARABENIZOU E HOMENAGEOU COM UMA 
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA SARA CAMPELO E OS 
ALUNOS POR RECEBERAM A MEDALHA DE OURO NAS OLIMPÍADAS 
NACIONAIS DE HISTÓRIA DO BRASIL. ORDEM DO DIA: 
ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 069/2024 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
“TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS 
SEVERO DE AMORIM. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO 
LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE 
FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E 
PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 12 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
 
 
_____________________________________ 
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR 
PRESIDENTE 
 
 
____________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 

 
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ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS SEVERO DE AMORIM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
TRIBUNA POPULAR 
 
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VITÓRIA – FALAR SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS NAS OLIMPÍADAS 
ESTUDANTIS – OBA 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 3 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
ITEM Nº 4 
Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA 
 
 
 
PARA INFORMAR 
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