sessao nº 384

 
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PAUTA - 384ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-PP - 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO 
ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DE PAUTA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024. RETIRADO DE PAUTA AUSÊNCIA DO 
AUTOR DA PROPOSIÇÃO NA SESSÃO. 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - AO 
SENHOR KAYO CÉSAR DE LIMA MORAIS, GRANDE EMPRESÁRIO E CONSULTOR DE 
NEGÓCIOS NATURAIS NA CIDADE DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
PARA INFORMAR 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL – 2º QUADRIMESTRE DE 2A24 - RELATÓRIO DE 
GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 2º 
QUADRIMESTRE DE 2024 (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL). 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTOS DAS METAS 
FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 
2024, CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF, NESTE DIA 30 
(SEGUNDA-FEIRA) DE SETEMBRO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI. 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONDO SOBRE 
A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025, 
CONFORME DISPÕE O §4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) NESTE 
DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 15H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI. 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
NAVEGUE NO PORTAL https://sapl.apodi.rn.leg.br/ 

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ATA DA TRECENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUARTA (384ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 4º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) 
LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI/RN. AOS VINTE E SEIS (26) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS 
MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 8H:42MIM REUNIU-SE ESTA 
EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE 
SOUZA MAIA JÚNIOR, 1º SECRETÁRIO VEREADOR FILIPE GUSTAVO 
DE LIMA OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE 
OLIVEIRA E SOUZA E DEMAIS VEREADORES, ADAILTON JOSÉ 
TARGINO, CARLOS ALEXANDRE ALVES, CHARTON HESTON RÊGO 
NORONHA GONÇALVES, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, JOSÉ 
GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, MARCOS 
RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS E RAIMUNDO NONATO 
CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 11 (ONZE) VEREADORES 
PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR 
PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS 
PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO 
DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA 
A AUSÊNCIA NA SESSÃO DOS SENHORES VEREADORES ANTONIO 
ANGELO DE SOUZA SUASSUNA E JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, 
REGISTRA A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER 
CARDOSO DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO 
VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, 
QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS 
PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – DISPÕE SOBRE A OUTORGA 
DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. 
MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA (PP); MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR KAYO CÉSAR DE 
LIMA MORAIS, GRANDE EMPRESÁRIO E CONSULTOR DE NEGÓCIOS 
NATURAIS NA CIDADE DE APODI. DE AUTORIA DO VEREADOR 
CHARTON RÊGO (MDB). PARA INFORMAR: RECEITA CORRENTE 
LÍQUIDA - RCL – 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO 
FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 
2º QUADRIMESTRE DE 2024 (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL); 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTOS 
DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APODI, REFERENTE AO 
SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, CONFORME A LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF, NESTE DIA 30 (SEGUNDA-FEIRA) 
DE SETEMBRO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI; AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
QUE DISPONDO SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO 
2 
DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPÕE O §4º, 
ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) NESTE DIA 30 DE 
SETEMBRO DE 2024 ÀS 15H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE APODI. PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE 
JÚNIOR SOUZA PASSA A PALAVRA AO VEREADOR CARLINHOS DE 
DANDÃO (PSD) QUE DIVULGOU A LIBERAÇÃO DA EMENDA 
IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA DESTINADA PARA A PAVIMENTAÇÃO 
DA ‘RUA DA CAJARANA’ NO DISTRITO DE SOLEDADE, INFORMOU 
AINDA QUE EM BREVE SERÃO LIBERADAS EMENDAS DESTINADAS A 
REFORMA DA ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA QUE FICA 
LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, PARA COMPRA DE 
MATERIAL ESPORTIVO PARA A ‘ESCOLINHA DO PETINHA’ E PARA A 
ADRA DESTINADA A ASSISTÊNCIA NA SAÚDE. MAIS UMA VEZ FALOU 
SOBRE A SITUAÇÃO EM SE ENCONTRAM AS ESTRADAS VICINAIS DO 
MUNICÍPIO, CONCLUIU SUA FALA COBRANDO DO ÓRGÃO 
COMPETENTE LEVANTAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E 
LUMINÁRIAS EM ALGUMAS COMUNIDADES, CITANDO O SÍTIO SÃO 
FRANCISCO COMO UMA DELAS. ATO CONTINUO, O VEREADOR 
GILVAN ALVES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E PASSA 
A PALAVRA AO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB) QUE MAIS UMA 
VEZ CHAMOU A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA A PARTICIPAÇÃO NA 
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 
DE 2025 E CITOU ALGUMAS DE SUAS AÇÕES LEVADAS AS 
COMUNIDADES OUVINDO O POVO; ALEXANDRE BEVENUTO (UNIÃO 
BRASIL) QUE CHAMOU A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO PARA REFLETIR 
SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, SOBRE O ORÇAMENTO DO 
MUNICÍPIO E CRITICOU A SECRETÁRIA DE OBRAS PELA PÉSSIMA 
GESTÃO. CHAMOU TAMBÉM A ATENÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DIZENDO QUE É A PIOR DO ESTADO E QUE 
SUBSTITUÍRAM OS PROFESSORES POR BOLSISTAS COMO 
RESPONSÁVEIS PELAS SALAS DE AULA. DISSE AINDA QUE NA 
COMAD SÓ É REALIZADO PARTO QUE NÃO SEJA NATURAL NAS 
QUINTAS FEIRA, QUE AS PORTAS Ó SÃO ABERTAS COM 
AUTORIZAÇÃO E QUE A MAIORIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE 
PLANTÃO NÃO ESTAR PRESENTE NO LOCAL DE TRABALHO, SENDO 
PASSADO INFORMAÇÃO QUE ESTÃO DE SOBREAVISO; ADAILTON 
TARGINO (MDB) QUE FALOU SOBRE O TRÂNSITO E SUAS REGRAS, 
AFIRMANDO QUE AS MESMAS SÃO TANTO PARA O MOTORISTA 
COMO PARA PEDESTRES, QUE A CONDUTA ADEQUADA AO VOLANTE 
E O CONHECIMENTO DAS REGRAS PREVINE DIVERSOS PERIGOS E 
FOI PENSADO NISSO QUE ELABOROU UM PROJETO E QUE HOJE É 
LEI Nº2080/2023, MAS QUE PARA TIRAR O MUNICÍPIO DO TRÂNSITO 
CAÓTICO EM QUE SE ENCONTRA É IMPORTANTE O APOIO, A 
COOPERAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE PARA O 
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA LEI. ORDEM DO DIA: RETIRADO 
DE PAUTA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024. 
APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 
SENHOR KAYO CÉSAR DE LIMA MORAIS. NADA MAIS A CONSTAR, O 
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A 
3 
PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO 
ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º 
SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA 
QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA 
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 26 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
 
 
______________________________________ 
JOSÉ GILVAN ALVES 
PRESIDENTE 
 
 
_______________________________________ 
ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 
2º SECRETÁRIO 

 
CNPJ 08.545.949/0001-89
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(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br
PAUTA - 384ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA 
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 
ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS 
ITEM Nº 1 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2024 – AUTOR ÂNGELO 
SUASSUNA-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO 
APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARLOS VINICIUS GURGEL MAGNO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DE PAUTA AUSÊNCIA DO AUTOR NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. ENCAMINHADO AS 
COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
ITEM Nº 2 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - 
AO SENHOR KAYO CÉSAR DE LIMA MORAIS, GRANDE EMPRESÁRIO E 
CONSULTOR DE NEGÓCIOS NATURAIS NA CIDADE DE APODI. 
 
Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal 
PARA INFORMAR 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL – 2º QUADRIMESTRE DE 2A24 - RELATÓRIO DE 
GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 2º 
QUADRIMESTRE DE 2024 (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL). 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTOS DAS METAS 
FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 
2024, CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF, NESTE DIA 30 
(SEGUNDA-FEIRA) DE SETEMBRO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI. 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONDO SOBRE 
A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025, 
CONFORME DISPÕE O §4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) NESTE 
DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 15H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
APODI. 
 
PARA TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS MATÉRIAS, 
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