| norma |
119/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. DANIEL LIMA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/12/2024. EDIÇÃO 2041. |
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| materia |
611/2024 |
2024-11-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 611/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICIPIO DE APODI-RN.
ARQUIVADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO OFICIO Nº 135/2024, PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO E DEFERIDO PELO PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO. |
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612/2024 |
2024-11-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 612/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – SECRETARIAS DIVERSAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-28 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 075/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. DANIEL LIMA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2222/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2222/2024 DE 28 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 0608/2024 Autor, Antonio Laete de Oliveira Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada Antônio de Albuquerque, localizada no Sítio Cachoeira, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2024. Edição 3424 |
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| sessao |
392 |
2024-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-27 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
610/2024 |
2024-11-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 610/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – PASEP (OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS) – PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS). |
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609/2024 |
2024-11-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 609/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA – AACEP, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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73/2024 |
2024-11-25 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 073/2024 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. BRENDA ALINE PEREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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216/2024 |
2024-11-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E ONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AS ILUSTRES ESTUDANTES DO IFRN-CAMPUS APODI-RN – LARA GABRIELLE DE SOUZA CÂMARA; CAMILA DE LIMA GURGEL; JULLY EMILLY TORRES VALDEVINO; E, YASMIN DE SOUZA OLIVEIRA, SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA LUCIANA BERTINI. QUE CRIARAM UM SPRAY 100% NATURAL E SUSTENTÁVEL, QUE PRESERVA AS FRUTAS PARA AUMENTAR O TEMPO DE CONSUMO. EVITANDO ASSIM DESPERDÍCIO. UMA IDEIA GENIAL QUE OCUPOU O 1º LUGAR NO PÓDIO DA COMPETIÇÃO EM BRASÍLIA / DF. PARABÉNS AS ESTUDANTES DO IFRN CAMPUS APODI-RN, POR MAIS UM PRÊMIO CONQUISTADO EM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL. |
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607/2024 |
2024-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 607/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA JOCA LIBÂNIO, LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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608/2024 |
2024-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 608/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-11-23 |
Solene |
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71/2024 |
2024-11-21 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE'' A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA DO CARMO FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-21 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 072/2024 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. RÔMULO ALEXANDRE DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2221/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2221/2024 DE 21 DE NOVEMBRO 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/11/2024. Edição 3419 |
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391 |
2024-11-21 |
Ordinária |
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141/2024 |
2024-11-19 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MENDES DE FREITAS (MELINHO), OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON REGO-MDB - AO SR. SIDY DAVI COSTA ALVES, GRANDE EMPRESÁRIO, FUNDADOR E EMPREENDEDOR DA MARCA E LOJA DE ROUPAS NYPE, RECONHECIDO NÃO APENAS REGIONALMENTE, COMO NACIONALMENTE POR TODO SEU TRABALHO E ESFORÇO DEDICADOS À MARCA. |
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| materia |
604/2024 |
2024-11-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 604/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
605/2024 |
2024-11-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 605/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL PAULO GUILHERME SILVEIRA DE MENEZES, NO (CANTEIRO 4 ENTRE O CANTEIRO 1 E 2) LOCALIZADO À RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
606/2024 |
2024-11-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 606/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA NAZARÉ DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MELANCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
896/2024 |
2024-11-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 896/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO AO ACESSO ENTRE O BAIRRO GARILANDIA, À DESTAQUE BRINDES E PRESENTES. |
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| norma |
143/2024 |
2024-11-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 143/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2024. EDIÇÃO 2033 |
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| norma |
144/2024 |
2024-11-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 144/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas e às Pessoas com Deficiência (PcD) e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2024. EDIÇÃO 2033 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 066/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
603/2024 |
2024-11-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.º 603/2024 AUTORES FILIPE GUSTAVO-PP E ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS (MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA; EDIJALMA FERNANDES DE FREITAS; EPIFÂNIO CIRILO BEZERRA; E, PEDRO ANTÔNIO NETO - PEDRINHO DE LOLOIA) NA EXPANSÃO / PROLONGAMENTO URBANO NO BAIRRO IPE NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2207/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2207/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2208/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2208/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2209/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2209/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2210/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2210/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2211/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2211/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2212/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2212/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2213/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2213/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 592/2024 Autor, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PP - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2214/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2214/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 363/2023 Autor, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de APODI/RN, entre outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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2215/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2215/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 603/2024 Autor, Filipe Gustavo de Lima Oliveira-PP, Antônio Ângelo de Souza Suassuna-PP - Dá denominação de ruas (MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA; EDIJALMA FERNANDES DE FREITAS; EPIFÂNIO CIRILO BEZERRA; e, PEDRO ANTÔNIO NETO - PEDRINHO DE LOLOIA) na expansão/prolongamento urbano no Bairro IPE na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2216/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2216/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 595/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2217/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2217/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 596/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2218/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2218/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 597/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua REINALDO RAIMUNDO DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2219/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2219/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 598/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua MARIA VANDA DE OLIVEIRA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| norma |
2220/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2220/2024 DE 14 DE NOVEMBRO 2024 - PLL nº. 599/2024 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua OLANIR DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416 |
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| sessao |
390 |
2024-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
600/2024 |
2024-11-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 600/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
601/2024 |
2024-11-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 601/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
602/2024 |
2024-11-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 602/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
893/2024 |
2024-11-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 893/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MOÉSIO HOLANDA (BACURAU 1). |
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| materia |
894/2024 |
2024-11-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 894/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA. |
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| materia |
895/2024 |
2024-11-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 895/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA PRAÇA DO SKATE. |
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| materia |
595/2024 |
2024-11-12 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 595/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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