materia nº 74/2024

GABTNETE DCI VEREADOR fÚillon touz'l - tDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 074/,2424
Dispõe sobre a outorga de 'nTítulo de Cidadão
Apodiense" ao llustríssimo §r. ALDO DE
MEDEIRO§ LIMA FILHO e dâ outras
providências.
0 nobre Vereador AÍ{TÔNb DE SOUZA illAlA JÚNIOR, oo uso das
atnibuições Íegais gue lhes são conferidas pela legislação vigente,
com supedâneo no art". 92, inciso lX, do Regirnento lnterno da Câmara
üilunicipal de *pad§, prrepõe para de*iberação ao august{, Plenário e a
Câmara Municipal de ApodilRN Decreta:
Art. 1' - Fica concedido o "Título de Cidadão Apodiense" ao
llustríssimo Sr. ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, sendo do
conhecirnento de todos os relevantes serviços prestados a
comunidade apodiense.
Art. 2" - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessâo Solene, a sêr convocada futuramente pelo presidente da
Càmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim.
Art. §' - As despeeas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementares se necessário.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua
publicação, revogas as disposiçÕes em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 27 de novembro de 2024
únior
n&R * fi#ss
i￾cN PJ 08. 545.9 49 / AOO t -89
Rua ]oaquirn Teixeira de Mour4 Ne 2L9, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2Í3S I hffipxl/wwnr.apodi"r'n.leg.br/ Iegislativo@apodi.rn.leg.br
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GABTNETE DO VEREADOR fÚI{IOn TOUZA - mDB
BIOGRAFÍA - ALDO DE MEDEIROE LIMA FILHO
l{asciclo em t}4/03/1955 em Farelhas/RN
Filho de Ana de Senna Medeiros e Aldo Medeiros Lima
Cnsa*l* rr-rrn l{i[ma Carnpas
Pai cle André, Carolina e Gatrriela
Formaclo em Economia pela PIJC-R.I e Direito pela IIFRN
{nscrit* d* d}4§r'RN des*Íc }1}§&
I]RDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RN. Advogado inscrito desde 1986. Membro
clcr 1'dbunal cle Eticii * ilisciplina {.2{}fr42{}06}- Canseiheiro e,stailual {100712009j. Vice-Presidente
(20 1 ü 12CI l2). Presidente Àtual Q019 12CI2 I e 20?2 12024).
Cl*mqi Fresidemte da OAB/frl{, i;ua gestân r}eu {r-rdo * §up{.}rtr neeessári* par* erixçãqi t}AIt
Subseção Apodi/RN, bem como foi o protagonista pâra a construção da sede própria da
OAB ern Àpcdi/RN, §om investirnento superior a um milhão de reais, beneficiando rnais de
1Íü advogados de Âpodiif{H e de t*da o mÉdiu neste potiguâr com uma esfrutura moilerna
que dá condições de exercer a advacacia a todos os advogados, em especial aos .iovens
advogadas que entrarn na m*rc*rls de trabalh*.
ALDO MEDEIROS ADVOCACIA S/C. Advogado titular da sociedade inscrita na OABIRN sob
c n" 99, com aluação predominante nas áreas de Direito Civil incluindc Família e Sucessões,
Direito Administrativo e Tributiírio, Direito Empresariatr e Direito do Trabalho.
MUNICÍPIO DO NATAL. Frocurador cancursado da Prefeitura desde outubro de 1993, tendo
exerçidc o cargs de Procurador üerai dc Município entre *6.12.94 * 31.12.96 e diversas cirefias
de Procuradorias especializadas tais como Procuradoria Administrativa, Fiscal e Judicial. (Rua
Mossoró, 350, Tirol, Natal-RN.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Seção do Rio Grande do Norre -
IBDFÂM/RN. DireÍor Estadrial designado para cnnstit*içã,c em 199*" Fresidente estadual.
1999DüU e 20881201 1.
TINIVERSIDADE POTiGUAR - LINP. Professor do Curso de Direito nas disciplinas Direito Civil
e Direito Administrarivo 200ü120 1 0"
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA. Membro do Conselho de
^Adrni*istraçâc" 1 9951 I ç96.
COMPANHIA DE AGLIA E ESGOTOS DO RiO GRANDE DO NORTE - CAERN. Contratado
er* 1979, como técaico da Assessoria de Planejamento, exercendo sucessivamente viáriss
CNPJ A8.s4s -q 4q / A0A t "A9
Rua foaquim Teixeira de Moura, Nq 2L9, Eairrs Biceutenário - CEP 597üe-0ü0 - Á,podi EN
ts43 3333 2 § ffi â hssps:/lwwwxp*dÉ"mr"*epbn/ k-elsJalrso@"aB o cl i-r;r.iee br
GABTNETE DO VEREADOR |ÚI{IOR TOUtrA - HDB
de gerência: Chefe da Divisão de Programação e Controle Financeiro 8l/82" Gerente Financeiro
8:184 e Gerente cle ,\4éterdos e ltrl*nlrática 84187- R*enqua,Jraeio como Arlvogailc l-I'{. k:tacio *a
Assessoria Jurídica em 02.04.9ú. Desiigado em 1993. Durante o contrato de trabaiho toi cedido
para exercer diversas funções em outras entidades públicas.
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - STOP. Assessor Jurídico do
Estado do Rio Grande do Norte eníre 04.12.9A e 31.10"91, enquadrado confome Lei Estadual no
i.q? ii9[i.
SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÀO E PROMOÇÃO SOCIAL - SHPS. Coordenador
Gerai entre 1990191, corno técnico cedidc pela CAERN. Natal-RN.
COMPANHIA DE HABITAÇÂO pOpULAR DO RIO GRANDE DO NORTE - COHAB/RN"
Mernbro do Crlrmelho de Adrninístração. X9ç011991.
FUNDAÇÂO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA. CooTdenadoT de
Administração e Superintendente trstadual Substituto entre 21.04.89 e 02.S5.9S. NataI-RN.
EMPRESA DE PR.OMOÇÂO E TURISMO DO RiO GRANDE DO NORTE S/A
EMFROTURN. Bíretor AdcldÍdstrativo-Financeiro ds órgâo qrficial de trrissro" entre 1987189,
entidade hoje incorporada à sociedade de economia mista DATANORTE.
RIONCIRTE HüTELEIRA §/,4.. Diretor ,{dministrativo-Financeiro da elnpresa suhsidiária da
EMPROTURN, que administravao Centro de Convenções de Natal, o Hotel Termas de Mossoró e
diverscs outros hsteis do interisr d* Estado. Natal-RN. l9&7189.
HAPTOS APOIO EMPRESARIAL LTDA. Consultor na area de Direito Empresarial e do
Trabalho { 1 987i88). Natal-RN.
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ENSINO E CTILTURA - APEC. Professor da Faculdade de
Ecoaomia. 1986" Natal-RN.
NOVCI TEMPO CONSTRUÇÕES E ADMiNISTRAÇÃO LTDA. Direror Financeiro e sócio.
1982/84. Natal-RN.
NATECIA * COMP,{NHIA TÊXTIL DO NATAL. Administrador clo escritório de implantação e
procurador da diretoria em 1979.
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCU SOCIAL - DATAPRT]V
Ailjunto Adrninlstrativo da Gerência Geral de Eçonornia e Finanças" 1977179. Rio r1e Janeiro - RJ.
CNPJ 08,545"9 +9/ 0AO t 49
Rua loaquim Teixeira de Moura, hle 219, Bairrc Bicentenário - CEP 5970CI-ü0ü - Apodi RN
{84} 3333 21ffi lhrps:/fiarwr*napcdi.rn-Ieg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br