| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 024/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO LAGOA SECA, APODI-RN. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 025/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DA TERRAPLENAGEM DAS OBRAS DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LAGOA RASA, ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TARGINO, MAIS CONHECIDA POR CHICA TENÓRIO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE TARSO CHACON, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALDO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDO POR ALDINHO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| norma |
146/2025 |
2025-02-13 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 146/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AO SEU CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 18/02/2025. EDIÇÃO 2094. |
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| norma |
2243/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2243/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2025. Edição 3477 |
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| norma |
2244/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2244/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2025. Edição 3477 - Republicado por correção dia 17/02/2025. Edição 3478 |
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| norma |
2245/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2245/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2025. Edição 3477 |
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| sessao |
396 |
2025-02-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025 – AUTOR RONALDO –PSDB - TEM COMO INTUITO DE PARABENIZAR TODOS OS ILUSTRES ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DO TIME INFODIGITAL BASQUETE APODI, SOBRE COMANDO DO TÉCNICO MARCELO MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA MODALIDADE DE BASQUETE, COMO TAMBÉM POR TODOS OS TÍTULOS CONQUISTADOS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO APODI/RN. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 015/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇAM REPAROS QUE EVITEM O ALAGAMENTO DA ESCOLA DO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DE APODI/RN |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 016/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’AGUA DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 017/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SOLEDADE, ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 018/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DOS AÇUDES QUE SE ROMPERAM DURANTE O PERÍODO CHUVOSO DE 2024 NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 019/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO NO SÍTIO PAULISTA NA REGIÃO DO VALE DO APODI. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 020/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DE ACESSO À REGIÃO DA AREIA |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 013/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO MANSIDÃO À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 014/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS RODRIGUES À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO “QR CODE” COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AO SEU CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 004/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 010/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE REVOGA A LEI Nº 2.234/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 E MODIFICA/REVOGA/ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS NA LEI Nº 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 2.234/2024 DE 20 DE DEZEMBRO 2024 E A MODIFICAÇÃO/REVOGAÇÃO/ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS NA LEI 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, E INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR EM FAVOR DO VEREADOR E AO SEU CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 011/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A URGENTE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 012/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), REQUERENDO O REPARO E A RECONSTRUÇÃO DAS VARANDAS DE PROTEÇÃO SITUADAS ÀS MARGENS DA BR-404, NAS PROXIMIDADES DO KM 88, NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DETERMINA REAJUSTE PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DENOMINADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC – 1, E DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E/OU ENTULHOS NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. |
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| norma |
2239/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2239/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 010/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior Antônio Laete Oliveira de Souza. Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva - “Dispõe sobre a revogação integral da lei nº 2.234/2024 de 20 de dezembro 2024 e a modificação/revogação/acrescenta artigos e incisos na lei 2.090/2023, de 30 de outubro de 2023, e Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-alimentação para Exercício da Atividade Parlamentar em favor do vereador e ao seu chefe de gabinete, e dá outras providências.” Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472 |
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| norma |
2240/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2240/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 011/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior Antônio Laete Oliveira de Souza. Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva. Cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472 |
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| norma |
2241/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2241/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 012/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior Antônio Laete Oliveira de Souza. Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472 |
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| norma |
2242/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2242/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 013/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior Antônio Laete Oliveira de Souza. Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva. Determina reajuste para os Cargos em Comissão denominado de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC – 1, e da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472 |
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| sessao |
395 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 003/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.130/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024, A QUAL PREVÊ A VIABILIZAÇÃO DE APOIO AOS RETIROS DE JOVENS DA CIDADE DE APODI. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 009/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA E DO PARQUE POPULAR LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA LAGOA DE APODI, COM MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, PINTURA, CONSERTO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA EVITAR TRAFEGO DE MOTOCICLETAS PELA PRAÇA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 010/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE A PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA PADRE ORÍGENES MONTE, NO BAIRRO MALVINAS, QUE LIGA A RUA PROFESSORA CARMELITA FONSECA AO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 001/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA FRANCISCO VIRGÍNEO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA SECA, QUE CONECTA À RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQUÉ, APODI-RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 002/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PONTA E SÍTIO PONTA 2, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 003/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 004/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ADEMAR LEÃO PARA QUE SEJA EVITADOS ACIDENTES. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY PARA EVITAR TRANSTORNOS TANTO PARA OS ATLETAS COMO PARA OS MORADORES. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 006/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 007/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS PONTES DE BAMBURRAL E JUAZEIRO, EM RAZÃO DA DEPREDAÇÃO OCORRIDA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 008/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MELANCIAS, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 008/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS - SEMUS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA VAN ROSADO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 009/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 001/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, VISANDO CENTRALIZAR OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 |
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