materia nº 2/2025

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SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuiçôes legais e com
fundarnento no aft. 1A7 do Regimento Interno desta Câmara Ívlunicipal, após ouvido
o Plenário, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Apodi/RN, LUíS SABINO DA COSTA NETO que seja providenciada, por meio da
Secretaria lvlunicipal responsável, a instalação e substituição de luminárias no
Sítio Ponta 1 e Sítio Ponta 2,localizados na zona rural deste [/unicípio.
DA JUSTIFICATIVA
A presente propositura decorre de reivindicação da Associação dos
Camponeses e Camponesas do Sítio Ponta 2 e Barra 2 e visa melhorar a
seguranÇa e a qualidade de vida dos moradores, notadamente no período noturno.
A ausência ou deficiência de iluminação pública tem gerado apreensão e dificultado
o ir e vir dos cidadãos, trazendo riscos à integridade física e prejudicando as
ativídades cotidianas. Ademais, é dever do Poder Executivo zelar pela prestação de
serviços públicos essenciais, assegurândo melhores condições de habitabilidade e
bem-estar às comunidades rurais.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da
presente lndicação, a fim de que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja
encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municlpal, recomendando a
adoção das providências c,abíveis.
Câmara Municipal de Apodi, 03 de fevereiro de 2O25.
COSTA FERREIRA
-PT
FRANCISCO