| materia |
51/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 051/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS (EM PÉSSIMO ESTADO) QUE LIGA AS COMUNIDADES IMÓVEL ALGODÃO E SITIO ALGODÃO. |
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52/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 052/2025 – CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA CAJARANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, APODI/RN. |
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53/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 053/2025 – CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SEJA AUMENTADO O QUANTITATIVO DE GARIS E INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DE SOLEDADE, APODI/RN. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 054/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES–MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO QUE A GALERIA DAS MULHERES QUE INSPIRAM SEJAM COLOCADAS NA MÍDIA DA SECRETARIA DA MULHER JUNTO COM A BIOGRAFIA DE CADA UMA DELAS, POR SE TRATAR DE MULHERES QUE PODEM SERVIR DE INSPIRAÇÕES PARA OUTRAS MULHERES POR SUAS HISTÓRIAS DE VIDA E SUPERAÇÃO. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 055/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES–MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO O PALIATIVO DA ESTRADA DO SITIO PONTA II, PARA A MELHORIA E ACESSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 043/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN:
• INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LÂMPADA COMPLETA NO SÍTIO BRAVAS;
• INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) LÂMPADAS COMPLETAS NO SÍTIO CAMPO GRANDE;
• INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) LÂMPADA COMPLETA E REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NO SÍTIO VEADOS;
• REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LÂMPADAS NO SÍTIO PENDÊNCIAS;
• INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LÂMPADAS COMPLETAS E REPOSIÇÃO DE 3 (TRÊS) LÂMPADAS NO SÍTIO MANSIDÃO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 044/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO À BR-405. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 045/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 046/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES–MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO DE UMA ACADEMIA NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO POVOADO DOS FREIRE ONDE BENEFICIARIA OS MORADORES DA REGIÃO COM O ACESSO À ATIVIDADE FÍSICA. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 040/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS COMUNIDADES DE SOROROCA E QUEIMADAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 041/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, INCLUSIVE, COLOCANDO-A ENTRE AS RUAS BENEFICIADAS PELO PROJETO Nº 002/2025 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO APROVADO PELA CASA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 042/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| norma |
2248/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2248/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 008/2025 Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2025. Edição 3484 |
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| norma |
2249/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2249/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 009/2025 Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2025. Edição 3484 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 039/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ROÇO E MATO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE POÇO DE IZAURO, NO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO DE OLIVEIRA PAULINO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 007/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SUGERINDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE SOLO, ÁGUA E MEL NO IFRN CAMPUS APODI NO RIO GRANDE DO NORTE. |
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23/2025 |
2025-02-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – DESTINADO |
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| norma |
2246/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2246/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2025. Edição 3482 |
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| norma |
2247/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2247/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2025. Edição 3482 |
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| sessao |
397 |
2025-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 002/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES–MDB - A JOVEM ADRIELLY KÉTCIA DE SOUZA MARINHO ARAÚJO E DIEGO NATHAN DO NASCIMENTO SOUZA - PELO LANÇAMENTO E-BOOK SOBRE PLANTAS DA CAATINGA SE TRATA DE UM BIOMA RICO E EXCLUSIVO DO BRASIL, APESAR DE PRESENTE EM TODO NORDESTE BRASILEIRO, MAS POUCO EXPLORADO EM LIVRO DIDÁTICOS, ASSIM TORNANDO ESSE TRABALHO AINDA MAIS VALIOSO E QUE PODE SER TRABALHADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DANDO A POSSIBILIDADE DOS NOSSOS ALUNOS ENTENDEREM E CONHECEREM MELHOR A NOSSA VEGETAÇÃO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO GOMES DE OLIVEIRA (TAZINHO), OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 006/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATECIA SHIRLEY NUNES - DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN – DER-RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RN-233 ENTRE A CIDADE DE APODI-CARAÚBAS NO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-19 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 029/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO BETEL. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 030/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZA CANTOFA (AO LADO DO NOVO CEMITÉRIO) |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 031/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO CARRASCO ATÉ O SÍTIO MONOPOLES, ZONA RURAL DE APODI. |
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32/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 032/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO POÇO DE ISAURO ATÉ O SÍTIO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE APODI. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 033/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO VEADO/BRABA Á BR-405 NO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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34/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO RAILTON DE MENEZES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS. |
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35/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 035/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITI, QUE LIGA O CONJUNTO COHAB AO LOTEAMENTO PORTAL DA CHAPADA, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 036/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA VEREADOR DOMINGOS DE FREITAS E A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINGHT ROSADO, JÁ QUE AMBAS SÃO PARALELAS A BR 405 E AJUDARIA NO MELHOR FLUXO EM DIAS MAIS INTENSO NO TRÂNSITO NA BR 405. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 037/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÕES COLETAS PERIÓDICAS DE LIXO NA COMUNIDADE SITIO PONTA II, BEM COMO SE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COLETORA FIXA (PAPA-ENTULHO), PARA FAZER O ARMAZENAMENTO DESSES RESÍDUOS NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER COLETA REGULAR. |
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38/2025 |
2025-02-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 038/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE MELANCIAS AOS SÍTIOS MANSIDÃO, PENDÊNCIAS E VEADOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONSIDERANDO OS DESGASTES OCASIONADOS PELO TEMPO E PELAS FORTES CHUVAS. |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 005/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER PROGRAMAS SOCIAIS DE MORADIA E HABITAÇÃO SOCIAL MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. |
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26/2025 |
2025-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 026/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZA CANTOFA, NO BAIRRO IPE. |
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27/2025 |
2025-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 027/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MANOEL ANTONIO DE SOUZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 221, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 028/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE, NO BAIRRO CAIC. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDALINO DANTAS PAMPLONA, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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17/2025 |
2025-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO O APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL. |
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18/2025 |
2025-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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19/2025 |
2025-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E VOLUNTÁRIAS – SUBVENÇÕES SOCIAIS |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 021/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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22/2025 |
2025-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 022/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA RN-233 ATÉ O FINAL DA VILA DE MORADORES DO ACAMPAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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23/2025 |
2025-02-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 023/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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