| materia |
102/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 102/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE MATOS DA RUA PROFESSORA MARIA ISABEL DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU I, BEM COMO DAS RUAS MENORES QUE A CORTAM E INTERLIGAM A VIA. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 094/2025 - AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE AA PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ARARA AZUL E DA RUA BEM-TE-VI NO BAIRRO BACURAU 1, NA CIDADE DE APODI. |
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34/2025 |
2025-04-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 034/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR "PESCA SUSTENTÁVEL NO CAMPO", E UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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35/2025 |
2025-04-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 035/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N.° 036/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES QUE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APODI, SOBRE SUA IDENTIFICAÇÃO, PRESENÇA EM ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.
RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
RECEBEU NOVAMENTE NOVA REDAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 037/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 038/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICIPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
402 |
2025-04-03 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 006/2025 - AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB – SUBSCRITA PELA VEREADOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Á JACQUELINE VIEIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO A BODEGA DE SEU LEONTINO DO ESCRITOR RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA (IN MEMORIAN). APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 007/2025 - AUTOR JUNIOR SOUZA-MDB – SUBSCRITA PELA VEREADOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Á MARIA AUXILIADOR DA SILVA MAIA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ELES DEIXARAM PEGADAS NOS CAMINHOS DE DEUS. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR N° 010/2025 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VERÔNICA MARINHO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR N° 011/2025 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BENIGNO DE MOURA, CONHECIDO COMO (PLAYBOY OU ANTÔNIO DE LUZIA) OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 018/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E DE RESPONSABILIDADE COM A CAUSA ANIMAL PARA CELEBRAÇÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS COM ONG’S DA CAUSA ANIMAL, E/OU ALTERNATIVAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. ADEMAIS, SUGERE-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO REDUZIR O ABANDONO E MELHORAR A SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 083/2025 – CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) E REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAU I. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 084/2025 – CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DA ÁREA PROTEGIDA DO SÍTIO ARQUEOLOGICO DO LAJEDO DE SOLEDADE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 085/2025 – CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á LIMPEZA DO ENTORNO DA QUDRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SOLEDADE, BEM COMO A TROCA E MANUTENÇÃO DA TAMPA DA FOSSA SANITÁRIA DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 086/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE INCENTIVAR O EVENTO ESPORTIVO TRILHEIROS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 087/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA LUÍS ANTÔNIO TORRES (RUA DO FÓRUM). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 088/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA ZONA URBANA DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 089/2025 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 090/2025 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO NA RUA ROSA ÁUREA DA COSTA, NO BAIRRO BACURAU 1. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 091/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA AMPLIADO O SERVIÇO OFERTADO PELO CENTRO DOS IDOSOS - NÚCLEO FLOR DA IDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS, MOMENTOS DE LAZER, INTERAÇÃO E RECREAÇÃO, CONTEMPLANDO UMA PROGRAMAÇÃO MISTA E DIVERSIFICADA DURANTE TODA A SEMANA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 092/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. ALVANI DE FREITAS DIAS (CAIC), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O USO DA QUADRA, CAMPINHO DE AREIA, ANFITEATRO E DEMAIS ESPAÇOS OCIOSOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 093/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO PÚBLICO DO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO NAS MÁQUINAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA ACADEMIA PÚBLICA, QUE APRESENTAM ALGUNS DEFEITOS QUE PODEM CAUSAR DANOS OU ATÉ LESÕES AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 032/2025 - AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSD) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 033/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| norma |
2258/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2258/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506 |
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| norma |
2259/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2259/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2025. Edição 3506 |
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| sessao |
401 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 074/2025 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ TÔRRES LIMA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO APODI, QUE ANALISE SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM OU MAIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, PROLONGAMENTO DE ACESSO À REGIÃO DA AREIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DE MOREIRA BELARMINO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 075/2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA CASTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, UMA READEQUAÇÃO DAS QUADRAS PARA OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARA QUE AS PESSOAS TENHAM ACESSO A ESSAS OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 076/2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, UM VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DE APODI, DANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE UM TRABALHO MAIS ATIVO DO CONSELHO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO 077/2025 - AUTOR JOSÉ ANDREAZO - PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LUZ DO POSTE NA RUA EDUARDO FLORENCIA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR DIONÍSIO DE MORAIS, NO BACURAU 2. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 078/2025 - AUTOR JOSÉ ANDREAZO - PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA I. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 079/2025 - AUTOR FRANCISCO JAILSON - PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE SÍTIO OLHEIROS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO 080/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO VERDE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 081/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE UM CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO SÃO FRANCISCO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 082/2025 - AUTOR JUNIOR CARLOS - PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA ESTRUTURADO O TERRENO DO POLO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE, COMO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGUA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 004/2025 - AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSB) - Á SENHORA MARIA MAGNEIDE DE OLIVEIRA, PELO SEU NOTÁVEL COMPROMISSO COM A COMUNIDADE, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL, A SAÚDE E A IGREJA, SENDO UM EXEMPLO DE CIDADANIA E SOLIDARIEDADE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 005/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - ÁS ESCOLAS ESTADUAIS VALDEMIRO PEDRO VIANA E PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS, BEM COMO AOS SEUS ALUNOS, PROFESSORES E ORIENTADORES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 23° FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA(FEBRACE), REALIZADA NA CIDADE DE SÃO PAULO. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N°016/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS DISCRIMINANDO OS SEGUINTES DADOS, POR ANO: I - VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO; II - MONTANTE DIRECIONADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS; III - RECURSOS UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS; IV - QUANTIA DESTINADA À COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESPECIFICANDO EM LISTA OS ITENS ADQUIRIDOS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 017/2025 - AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSB) - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC): 1. QUAIS OBRAS ESTÃO PREVISTAS E O LOCAL DE EXECUÇÃO? 2. QUAIS EQUIPAMENTOS SERÃO ADQUIRIDOS OU BENEFICIADOS PELO PROGRAMA? |
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| norma |
147/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 147/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025* - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - Dispõe sobre procedimentos para Regulamentação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal De Apodi-RN e dá outras providências. EDIÇÃO 2136 - 17/04/2025 |
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| norma |
2257/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2257/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2025. Edição 3503 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – (PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM). DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; |
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29/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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30/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 030/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA - PT - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 999/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PROMAFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025. |
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31/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 031/2025 - AUTOR RONALDO ADRIENE (PSDB) - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA EDNA MAGALHÃES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BACURAU I NA CIDADE DE APODI- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 203 DE MARÇO DE 2025. |
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400 |
2025-03-20 |
Ordinária |
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