| materia |
118/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 118/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS, A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS (LÂMPADAS, BRAÇOS E RELÉS) NA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À VILA DA RUA DA IGREJA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE DONA ALDACI JARLES. |
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119/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 119/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ENVIADO, OFICIALMENTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM CRONOGRAMA ATUALIZADO CONTENDO AS DATAS E PREVISÕES DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM DETALHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS FASES E SITUAÇÃO ATUAL, ESPECIALMENTE DAS SEGUINTES OBRAS: ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL; CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CAIC; e a ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA |
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120/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 120/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE PAU FERRADO À BR-405. |
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121/2025 |
2025-05-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 121/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR LEÃO E O SUPERMERCADO QUEIROZ, BEM COMO DA RUA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, NO TRECHO DA SAÍDA PARA A PONTE ATÉ O CRUZAMENTO COM A PRÓPRIA RUA PADRE JOÃO DA CUNHA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR N° 012/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA MOREIRA GAMA DE OLIVEIRA, MORADORA DO SÍTIO CARPINA, OCORRIDO NA SEXTA-FEIRA, DIA 18 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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21/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 021/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE A CÂMARA RECONHEÇA E CRIE A FRENTE PARLAMENTAR DO ASSOCIATIVISMO, SERVIÇOS E COMÉRCIO, COMO FORMA DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FORTALECER O EMPREENDEDORISMO, O COMÉRCIO, O SETOR DE SERVIÇOS E VALORIZAR AS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS, CONFORME OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DA VALORIZAÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS LOCAIS. |
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47/2025 |
2025-05-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 047/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 045/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 046/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 020/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INTENSIFICAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1986/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 8°, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCA ELÉTRICA E "BOTÃO DE PÂNICO" NAS UNIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 044/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025.
RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS SALA DAS COMISSÕES NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| norma |
124/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/04/2025. EDIÇÃO 2142 |
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| norma |
125/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DA SILVA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/04/2025. EDIÇÃO 2142 |
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| norma |
2263/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2263/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - PLL nº. 040/2025 Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências.". Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/04/2025. Edição 3522 |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de Julho de 2023, alterando o Código Tributário Municipal (Lei n° 016/2022), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% (dois por cento) para estas atividades e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520 |
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| norma |
2260/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2260/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520 |
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| norma |
2261/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2261/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520 |
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| norma |
2262/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2262/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2025. Edição 3520 |
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| sessao |
404 |
2025-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 019/2025 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARGARETH MENEZES - MINISTRA DA CULTURA, QUE DIGNE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM ANGARIAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE APODI |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 108/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE fazer a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTREITO. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 109/2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÍTIO ESTREITO. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 110/2025 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO AUMENTO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA E A CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE ESCOLAR VIII AURORA DA SERRA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA NA ZONA RURAL DE APODI-RN. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 111/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 112/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 113/2025 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI, LUIZ SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM ANGARIAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 114/2025 - AUTOR ANTÔNIO MARCOS (GALINHO)-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI, LUIZ SABINO DA COSTA NETO, QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES NO SÍTIO JATOBÁ NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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| norma |
121/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/04/2025. EDIÇÃO 2134. |
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| norma |
122/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' Á ILUSTRÍSSIMA SRA. LARISSE LIANE DANTAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/04/2025. EDIÇÃO 2134. |
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| norma |
123/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TITULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/04/2025. EDIÇÃO 2134. |
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| sessao |
403 |
2025-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-09 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDERLAN SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-09 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DA SILVA TORQUATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 042/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO – CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI N° 043/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO – ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2023, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 016/2022), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 101/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DR. JOSÉ M. MENEZES, RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELA RUA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 103/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO - SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO AÇUDE JOÃO DIAS NO MUNICIPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 104/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO - SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MELANCIAS NO DISTRITO DE MELANCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 105/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE DIGNE FAZER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 106/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA II, NO VALE DO APODI. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 107/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SEJA REALIZA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BICO TORTO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 039/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – INSTITUA O DIA DO VAQUEIRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 040/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 588/2009, DE 26 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 041/2025 - AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E PAULO DE TELECIO-PSD - RECONHECE O BEIJU COMO UMA IGUARIA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO-CULTURAL E GASTRONÔMICO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 095/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCAS, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 096/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DINIZ E ANTÔNIO DANTAS FILHO NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 097/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NA CRECHE MODELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ DE ALMAS: 1. INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NOS ACESSOS PRINCIPAIS DA UNIDADE; 2. IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE; 3. MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GARANTINDO REGULARIDADE E QUALIDADE. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 098/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO ROTEIRO GASTRONÔMICO-CULTURAL QUE COMPREENDE A CASA DE FARINHA DE SEU JOÃO DE DEUS (SÍTIO CARPINA), A CASA DO BOLO E A CACHAÇA NOVA MALHADA VERMELHA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO A ESSES PONTOS, COM VISTAS A FOMENTAR O TURISMO E A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 099/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA MARECHAL, DESCENDO PARA O CALÇADÃO, AO LADO DO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO THIAGO SANTIAGO. |
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100/2025 |
2025-04-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 100/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ABIÚ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES. |
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