materia nº 118/2025

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SENHOR PRESIDENTE,
E SENHORES VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 107 do Regimento lnterno desta Câmara Municipal, após ouvido
o Plenário, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Apodi/RN, LUís sABlNo DA cosrA NETO que seja providenciada, por meio da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, a reposição e substituição de
luminárias (lâmpadas, braços e relés) na comunidade Frei Damião, com
atenção especial à vila da rua da lgreja, nas imediações da residência de Dona
Aldaci Jarles.
DA JUSTIFIGATIVA
A presente indicação decone de reivindicações da população local, que vem
enfrentando dificuldades relacionadas à deficiência na iluminação pública, sobretudo
na área mencionada, onde a ausência de luz adequada compromete a segurança e
o bem-estar dos moradores, especialmente durante o período noturno.
Além de se tratar de uma zona residencial, a referida região é um ponto de
referência comunitária e religiosa, o que reforça a necessidade de atenção por parte
do Poder Público. A substituição e manutenção dos equipamentos de iluminação
contribuirão significativamente para a segurança, mobilidade e tranquilidade dos
habitaptes, atendendo à política pública de iluminação como serviço essencial à
coleiiviOaOe.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da
presente lndicação, a ftm de que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja
encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recomendando a
adsção das providências cabíveis.
Câmara Municipalde Apodi, 05 de maio de 2025.
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FRANCISGO JAI DA RA
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