materia nº 6/2025

GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR – PSD 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br legislativo@apodi.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 
 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã 
Apodiense” a Ilustríssima Senhora 
JACQUELINE DA SILVA TORQUATO e dá outras 
providências. 
 
O nobre Vereador Raimundo Nonato Carlos Júnior, no uso das atribuições 
legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no 
art. 92, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi, 
propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara Municipal de 
Apodi/RN Decreta: 
Art. 1º - Fica concedido a “Título de Cidadã Apodiense” a Ilustríssima 
Senhora JACQUELINE DA SILVA TORQUATO, sendo do conhecimento de 
todos os relevantes serviços prestados a comunidade apodiense. 
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão 
Solene, a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal 
de Apodi/RN, especialmente para esse fim; 
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares 
se necessário; 
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, 
revogas as disposições em contrário. 
Palácio Manoel Antonio de Souza, Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, em 9 de abril de 2025. 
 
Raimundo Nonato Carlos Júnior
VEREADOR - PSD 
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR – PSD 
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN 
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BIOGRAFIA 
JACQUELINE DA SILVA TORQUATO, de 27 anos, é natural de José da 
Penha no Rio Grande do Norte, e mora há oito anos na cidade de 
Apodi. 
Mãe dedicada de duas meninas, Eva Cruz da Costa, de 10 anos, e 
Maria Esther Torquato da Costa, de 8, ela equilibra com carinho e 
firmeza os papéis de mãe, esposa e empresária. Ao lado do esposo, o 
empresário Francisco das Chagas da Costa, Jacqueline é uma das 
proprietárias da nossa loja em Apodi, onde vem se destacando pelo 
comprometimento, visão empreendedora e dedicação ao 
crescimento do negócio. 
Sua história é marcada pela força, resiliência e pelo amor à família e 
à comunidade em que escolheu viver e empreender.