materia nº 39/2025

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GABINETE DO VEREADOR
RONALDO ADRTANE DE OLIVEIRA E 
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PROJETO DE LEt N";il_/2025
DE 08 DE ABRIL DE 2025
lnstitua o Dia do Vaqueiro no âmbito do
município de ApodilRN e dá outras providências.
A CÂ*IARA fiUNICIPAL DO APODI Decreta a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído no âmbito do município de Apodi/RN, o Dia do
Vaqueiro, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de julho,
fazendo parte do calendário cultural e turístico do município.
Art. 2" Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, Apodi-RN, em 08 de Abril de 2025.
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YEREADOR. PSDB
CNPJ 08.s45.9 +9 / OAO t 49
Rua |oaquim Teixeira de Moura, Na 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21.38 | wuw.apodi.rn.leg.br legislativo@apodi.rn.leg.br
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GABINETE DO VEREADOR
RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E 
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- P'DB
Nobres Colegas,
o presente Projeto de lei tem como objetivo homenagear os
vaqueiros do município de Apodi/RN, símbolo de bravura, resistência e
tradição.
Há muito tempo que atividade do vaqueiro existe no Brasil,
especialmente na região Nordeste, porém somente no ano de 2013 o
Governo Federal sancionou a lei gue regulamenta a profissão de
vaqueiro.
A figura do vaqueiro, uma das profissões mais antigas do nosso
país, é uma presença forte no nosso município. Aqui vários ainda lidam
com a atividade pecuária nas fazendas, participam de vaquejadas, pega
de boi no mato e cavalgadas.
Para homenagear esses bravos guerreiros apresento o presente
Projeto de Lei criando o dia 17 de abril como o seu dia, passando a ser
inserido no calendário cultural e turístico do nosso município.
A referida proposição reforça ainda mais o compromisso do nosso
mandato com os vaqueiros da nossa cidade, que já conta diversas proposiçÕes em favor da referida classen a qual, dentre outras
realizaçôes, podemos destacar a idealização da primeira cavalgada
realizada em Apodi/RN.
Portanto, êtrl razáo da clara relevância da presente temática,
apresento aqui a presente proposição, contando com o apoio e a
aprovação de meus pares nesta egrégia Casa de Leis, para prestar esta
merecida homenagem a todos os \raqueiros da nossa cidade ApodilRN.
O dia do Vaqueiro Nordestino é comemorado no terceiro domingo
de Julho. A data foi instituída por meio da Lei Federal 11.928, de 17 de
Abril de 2009.
o vaqueiro é um personagem típico do sertão nordestino, que
representa a cultura e tradição da região.
o vaqueiro ê responsável por cuidar do gado, realizando a
ordenha, tratando pastos e outras plantações para ração. A historia do
vaqueiro está ligada ao desenvolvimento da criação de gado no Brasil.
CNPJ O8.s4s.9 4e/ OO0 t 49
Rua |oaquim Teixeira de Moura, Ne 2L9, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
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