norma nº 125/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/2025 DE 28 DE ABRIL DE
2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025 -
AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR-PSD, APROVADO
NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 16 DE ABRIL DE 2025:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Apodiense a Ilustríssima
Sr.ª JACQUELINE DA SILVA TORQUATO, sendo do conhecimento
de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi-RN, em 28 de abril de 2025.
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 30582686
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/04/2025.
EDIÇÃO 2142. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br