| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' Á ILUSTRÍSSIMA SRA. LARISSE LIANE DANTAS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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4/2025 |
2025-03-19 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025 - AUTOR RONALDO ADRIENE (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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13/2025 |
2025-03-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 013/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSB) - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA ANTERIORMENTE POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº [019/2025], REFERENTE AO LEVANTAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE APODI. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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14/2025 |
2025-03-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 014/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE DATAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL VERÍSSIMO GAMA, CUJAS ESTAVAM PREVISTAS PARA INÍCIO AINDA NO ANO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 015/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - REQUEIRO QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROMOVA UM PROGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS PARA MUTUÁRIOS E PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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68/2025 |
2025-03-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 068/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO -PP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA VINGT ROSADO, PRÓXIMO AO ESPETINHO DO PIAU, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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69/2025 |
2025-03-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 069/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO -PP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA LUIZA CANTOFA, AO LADO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, NO BAIRRO IPE. |
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70/2025 |
2025-03-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 070/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA LIMPEZA NOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BACURAU I. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 071/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARPINA AO CARAFOSCA, BEM COMO A ABERTURA DO ACESSO ATÉ O SÍTIO BAMBURRAL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 072/2025 – CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ESPORTE DO DISTRITO DE SOLEDADE, SITUADA EM FRENTE Á CRECHE DOCE INFÂNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO PARQUINHO INFANTIL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM PARTES SOLTAS E PERFURANTES, OFERECENDO RISCOS IMINENTES DE ACIDENTES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 073/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE - PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED DO CEMITÉRIO PÚBLICO PARQUE DA SAUDADE. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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12/2025 |
2025-03-18 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 012/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - REQUEIRO QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PROMOVA AÇÕES EFETIVAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO TANTO NO CAMPO QUANTO NA CIDADE, ALÉM DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACESSO A MICROCRÉDITOS JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS, INCLUINDO EMPREENDEDORES QUE ATUAM EM ATIVIDADES COMERCIAIS DIVERSAS E NO SETOR DE AGROINDÚSTRIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. |
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9/2025 |
2025-03-13 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES (MDB) SUBSCRITO PELOS VEREADORES - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GILBERTO DA SILVA (GILBERTO GAGO), OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 026/2025 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-03-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 027/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI N° 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N°585/2009, DE 06 MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2255/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2255/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2025. Edição 3496 |
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| norma |
2256/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - PLL nº. 026/2025 Ednarte da Silveira e Silva - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2025. Edição 3496 |
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| sessao |
399 |
2025-03-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025 - AUTOR ANDREAZO ALVES (PP) - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ''TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 011/2025 - AUTOR BANCADA DA OPOSIÇÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O CARNAVAL DE 2025. SOLICITA-SE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SEJA APRESENTADA EM PLANILHAS DETALHADAS, CONTENDO, SEPARADAMENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. VALOR TOTAL DOS GASTOS; 2. VALOR GASTO EXCLUSIVAMENTE COM AS BANDAS, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS A CADA ATRAÇÃO MUSICAL; 3. VALOR GASTO COM A ESTRUTURA DO EVENTO, ESPECIFICANDO OS CUSTOS COM TRIO ELÉTRICO, PALCO, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO E CAMAROTES. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2025 – PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA (DONA BETINHA), OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSD). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 009/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSB) - REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS (FEZES E URINA) NO MUNICÍPIO? 2. QUAL É O LOCAL EXATO ONDE OCORRE ESSE DESCARTE E SE HÁ LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA TAL PROCEDIMENTO? 3. QUAIS SÃO AS PESSOAS, COMUNIDADES OU INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS PELOS RECURSOS ORIUNDOS DESSE PROCESSO DE DESCARTE? E, 4. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS DESSE SERVIÇO? APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 010/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA (MDB) - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS AGROPECUÁRIOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS DIVERSAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO SETOR PRIMÁRIO. TAL MEDIDA VISA BENEFICIAR AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 057/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MALVINAS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 058/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA NO SÍTIO PONTA II. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 059/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL REPONSÁVEL, A AQUISIÇÃO DE 25 UNIDADES COLETORAS DE LIXO RESIDENCIAL PARA O DISTRITO DE MELANCIAS, ZONA RURAL DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 060/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO SÍTIO MELANCIAS, PROXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES RAILTON DE MENEZES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 061/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO - PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES CÓRREGO/URBANO A MELANCIAS II. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 062/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONCLUSÃO DA ADUTORA DO SÍTIO CÁPUA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 063/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA POLIGUINDASTE NAS COMUNIDADES DE SÍTIO SANTA ROSA II E AGROVILA PALMARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 064/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA DOM PEDRO II, ESPECIFICAMENTE NO PONTO ONDE OCORRE A INTERLIGAÇÃO COM A RUA TIRADENTES. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 065/2025 – AUTOR JUNIOR CARLOS -PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO NA RUA PASTOR SEVERINO MIZAEL, NO BAIRRO GARILÂNDIA, NA CIDADE DE APODI/RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 066/2025 – AUTOR JUNIOR CARLOS -PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CRIADO UMA TELECOMUNICAÇÃO 0800 NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNÍCIPIO DE APODI – RN, AFIM DE FACILITAR AS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO COMO, PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 067/2025 – AUTOR JUNIOR CARLOS -PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE GASTOS DE ENERGIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB – A GENILDO CARDOSO, MARCOS MORAIS E EQUIPE DO BREGÃO DA 87 – O BREGÃO DA 87 É MAIS QUE UM EVENTO MUSICAL, É UM PONTO DE ENCONTRO PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2025 – PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE GOMES DE OLIVEIRA (DONA BETINHA), OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. AUTOR EDNARTE SILVEIRA (MDB) SUBSCRITA PELO VEREADOR PAULO DE TELÉCIO (PSD). APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 008/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIXOS TECNOLÓGICOS E ELETRÔNICOS, BEM COMO SEUS DESCARTES ADEQUADOS NA CIDADE DE APODI/RN, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A REDUÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 056/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO GINÁSIO VILSON CUSTÓDIO DIÓGENES EM APODI-RN. |
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| norma |
2254/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2254/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 021/2025 José Andreazo Pereira Alves-PP - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2025. Edição 3488 |
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| norma |
120/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/02/2025. EDIÇÃO 2103. |
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| norma |
2250/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2250/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487 |
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| norma |
2251/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2251/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487 |
1 |
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| norma |
2252/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2252/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487 |
1 |
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| norma |
2253/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2253/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487 |
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| sessao |
398 |
2025-02-27 |
Ordinária |
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47/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 047/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCAS, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO BICO TORTO COM UMA PERFURAÇÃO DE POÇO. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 048/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI - LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SEMTOP, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO (ESGOTO) NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, EM FRENTE AÉCIO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 049/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE FAÇA RECUPERAÇÃO E REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LADEIRA DE ACESSO AO RIO NOVO, NO VALE DO APODI. |
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50/2025 |
2025-02-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 050/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA I, NO VALE DO APODI. |
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