| materia |
4/2025 |
2025-06-11 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 004/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "WALTER DE BRITO GUERRA" A SENHORA MARIA VILMACÍ VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 017/2025 AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A FAMÍLIA VIANA PELA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX-PREFEITO APODIENSE VALDEMIRO PEDRO VIANA (IN MEMORIAM). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 018/2025 AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB AO EMPRESÁRIO GENIVAL SANTOS PELA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 70 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 019/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – A SENHORA LEYLLA CARLA DANTAS DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO JUÍZA DE PAZ, FUNÇÃO EM QUE CELEBROU, POR 10 ANOS, O CASAMENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS APODIENSES. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 020/2025 AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB – A TODA EQUIPE DA SAÚDE BUCAL DE APODI, NA PESSOA DE MAYARA BARROS BANDEIRA, COORDENADORA DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 023/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-10 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 024/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº1172/2017 E LEI 1315/2018 § 3° "PROJETO CÂMARA CULTURAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESTINADO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E VOLUNTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-10 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 065/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESTINADO CRIAÇÃO DE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-06-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 145/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE SOROROCA, QUEIMADAS, BAMBURRAL E TRAPIÁ, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO E O ACESSO DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-06-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 146/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DE ROÇO DE MATOS NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-06-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 147/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA ENTRADA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-06-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 148/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LEÃO DA SILVEIRA, NO FINAL DA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-06-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 149/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ECONÔMICA PARA REAJUSTE DE VALOR PAGO AOS BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-06-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 150/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO FORNECIMENTO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI DE Nº 063/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) – PELO MOTIVO PELOS VÁRIOS COMPROMISSOS NÃO CUMPRINDO NA QUESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE APODI, SENDO RECORRENTE PELA COMPANHIA, O QUE ACARRETA DANOS AMBIENTAIS INCALCULÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2278/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.178,68 (SESSENTA MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2025. Edição 3553 |
1 |
extracted
|
| sessao |
409 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-04 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 014/2025 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO PROFESSOR E PESQUISADOR PEDRO FILHO NORONHA DE SOUZA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, CIENTÍFICA E PROFISSIONAL, QUE HONRA NÃO APENAS O MUNICÍPIO DE APODI E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMO TAMBÉM A CIÊNCIA BRASILEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-04 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 015/2025 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - À PROFESSORA DRA. ERIKA PINTO MARINHO, FILHA DE APODI, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO ENSINO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-04 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 016/2025 AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - A FUNSEL - FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-04 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2025 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA REGINA DUARTE MARINHO ALVES, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-06-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 141/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS E EQUIPE TAPA-BURACOS PRA QUE POSSAM RESOLVER A SITUAÇÃO DE BURACOS E RESTAURAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA COM CRUZAMENTO COM RUA AURI DE ACETO MOTA, NO BAIRRO PEQUÉ, EM FRENTE AO MERCADO DE JAIR GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-06-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 142/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA AO SENHOR ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SE DIGNE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE APODI, COM INVESTIMENTO DO FINANCIAMENTO QUE O MUNICÍPIO VAI CONTRATAR ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA, ALÉM DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES E OUTRAS ÁREAS FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-06-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 143/2025 – AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COBERTURA DE NO MÍNIMO UMA QUADRA DE ESPORTE NA REGIÃO DO VALE JÁ QUE A MESMA E A ÚNICA DAS QUATROS REGIÕES QUE NÃO TEM NENHUMA QUADRA COBERTA PARA PRÁTICA ESPORTIVA, ASSIM COMO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COBERTURA DA QUADRAS DO BAIRRO BACURAU I E A QUADRA DO BAIRRO GARILÂNDIA, PARA QUE OS ATLETAS ESSAS OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-06-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 144/2025 – AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE TODA PARTE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEJA REALIZADO PELA SECRETÁRIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, AJUDANDO ASSIM A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO DE FORMA MAIS RÁPIDA, JÁ QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS JÁ POSSUI UMA DEMANDA MUITO GRANDES EM ESTRADAS VICINAIS O QUE PODE CAUSAR UMA PRIORIDADE MENOR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-03 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 011/2025 AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AOS ALUNOS E AO CORPO DOCENTE DA ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO PEDRO VIANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, PELOS RELEVANTES PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS EM PROL DA PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE TÊM ELEVADO O NOME DA INSTITUIÇÃO COMO REFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM NOSSA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-03 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 012/2025 AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO PROFESSOR MÁRCIO CLEIVO DE MORAIS SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, PELA TRAJETÓRIA ACADÊMICA DE EXCELÊNCIA E PELO IMPACTO POSITIVO GERADO NA VIDA DOS ALUNOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR ONDE PASSOU. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-03 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 013/2025 AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - A EXMA. SRA. MARINA SILVA, MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO BRASIL, PELOS EXPRESSIVOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E À SUSTENTABILIDADE NO BRASIL E NO MUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-06-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 138/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÕES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DO CÓRREGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-06-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 139/2025 – AUTORES ÂNGELO DE DAGMAR E CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS - SEMUS, A REALIZAR O ROÇO DO MATO, AS MARGENS DA RN, INICIANDO NA COMUNIDADE CANTO DE VARA, ATÉ O DISTRITO DE SOLEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-06-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 140/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REFEITO O CANTEIRO PRINCIPAL PRÓXIMO AO SINAL, NA RUA PADRE BENEDITO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-02 |
Veto - Projeto de Lei |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 053/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-06-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 137/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS MACAÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2276/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - PLL nº. 034/2025 Antônio Laete de Oliveira Souza-MDB - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar “Pesca Sustentável No Campo”, e utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2025. Edição 3550 |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2277/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - PLL nº. 052/2025 Ronaldo Adriane de Oliveira E Silva-PSDB -DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2025. Edição 3550 |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-05-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JAYLTON ÉDNEY MAIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/06/2025. EDIÇÃO 2166 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-29 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APOIO Nº 010/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A PEC 19/2024, DE AUTORIA DA SENADORA ELIZIANE GAMA, QUE DETERMINA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECER QUE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CORRESPONDA A 30 HORAS SEMANAIS E PREVENDO REAJUSTE ANUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-29 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BATISTA FILHO, CONHECIDO COM PASTOR TOTONHO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-29 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA MOREIRA GURGEL, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2274/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.” Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2025. Edição 3548 |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2275/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2025. Edição 3548 |
1 |
extracted
|
| sessao |
408 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 135/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO PARA IDENTIFICAR RUAS QUE ESTÃO SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO BACURAU I E LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-05-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 136/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA ROÇO DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVO APODI. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-05-27 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 062/2025 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA ALVES MOREIRA DA SILVA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO BAIRRO BACURAU II, NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-05-27 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N° 134/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO QUIXABEIRINHA AO SÍTIO ALGODÃO, AMBOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-05-23 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 061/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.178,68 (SESSENTA MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|