| materia |
187/2025 |
2025-08-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 187/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO NA RUA: ROSA ÁUREA DA COSTA, BAIRRO: BACURAU I, NO MUNICÍPIO DE APODI-RN |
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84/2025 |
2025-08-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA BEBEDOURO DOS FRANCELINOS, LOCALIZADA ENTRE O DISTRITO CÓRREGO E SÍTIO CÓRREGO 2, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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183/2025 |
2025-08-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 183/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL ENTRE O SÍTIO PONTA E O SÍTIO BARRA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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| norma |
2296/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2297/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - PLL nº. 078/2025, Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - Declara de utilidade pública a COOPAPI – Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605 |
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| norma |
2297/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2296/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - PLL nº. 076/2025, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Altera o Art. 1 da lei municipal 1447/2019 de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 027/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO MAJOR SÁVIO DIOMEDES DE PAIVA DINIZ DA COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE APODI, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 083/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.072, DE 16 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES DIA 19 DE AGOSTO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025. |
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| norma |
2295/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2295/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES DA SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DO DESFILE CÍVICO DE 07 (SETE) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2025. Edição 3603 |
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| sessao |
415 |
2025-08-14 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-13 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA STELLA MARIS MARQUES FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-13 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 027/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE APODI/RN, INDICANDO COMO LOCAL ADEQUADO O TERRENO SITUADO NO CALÇADÃO DA LAGOA, ENTRE A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E A RUA TIRADENTES, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 079/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS). |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 080/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 081/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES DA SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DO DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-13 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 082/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PEQUENOS ATLETAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APODI/RN COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO, FORMAÇÃO CIDADÃ E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 170/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO TETO DA ARENINHA SOCIETY DO BAIRRO IPE. |
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171/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 171/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL VILSON CUSTÓDIO DIÓGENES. |
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172/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 172/2025 – AUTOR ÂNGELO DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, A PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA, LOCALIZADA NO CANAL DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA CHAPADA, PASSANDO PELO SÍTIO VERTENTE, SÍTIO GARRAFA E RIO NOVO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 173/2025 – AUTOR ÂNGELO DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, A PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA AREIA. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 174/2025 – AUTOR ÂNGELO DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, A CONCLUIR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ, PASSANDO NO SÍTIO PLANALTO, BAIXA DO TUBARÃO E LAJE DO MEIO. |
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175/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 175/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA MARACUJÁ, LIGANDO AO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO. |
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176/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 176/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE JOÃO DA CUNHA, PARA MELHORAR O TRAFEGO DE TODOS OS QUE PASSAM POR ALI DIARIAMENTE. |
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177/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 177/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA E ANÁLISE DA VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA ESCOLA (FOTOS EM ANEXO), LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE APODI/RN, EM UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, OU ESTRUTURA SIMILAR VOLTADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 178/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO NA BR-405. |
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179/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 179/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E CAIXA D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO TABULEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, UMA VEZ QUE A MESMA DESABOU, COMPROMETENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO. |
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180/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 180/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NAS RUAS: LUÍS ANTÔNIO TORRES (RUA DO FÓRUM) E RUA MANOEL PEDRO VIANA (RUA DA CRECHE MODELO). |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 181/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NAS RUAS: RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA (RUA DA ESCOLA VERÍSSIMO GAMA) BAIRRO BICO TORTO E A RUA JOSÉ MOZART MENESCAU (RUA DO GINÁSIO DE ESPORTES) BAIRRO CENTRO. |
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182/2025 |
2025-08-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 182/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SE DIGNE RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À VÁRZEA DA SALINA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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20/2025 |
2025-08-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SUELY DA COSTA TARGINO, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 168/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA CARLOS FÁVARO E AO PRESIDENTE DA CONAB EDEGAR PRETTO, SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO O SUBSÍDIOS NA COMPRA DE MILHO E DA SOJA PARA OS PRODUTORES DO ESTADO NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.8.2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 169/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO SECRETÁRIO DE ESTADO GUILHERME MORAIS SALDANHA, SOLICITANDO APOIO PARA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SEJA APRECIADO O SUBSÍDIOS NA COMPRA DE MILHO E DA SOJA PARA OS PRODUTORES DO ESTADO NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.8.2025. |
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| sessao |
414 |
2025-08-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-06 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 025/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DO POTIGUAR DE MELANCIAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININO 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-06 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 026/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA, PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA DA EMPRESA NOSSA LOJA, GERANDO EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-05 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" À EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2025 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 025/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO RN, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL NO NOSSO MUNICÍPIO APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 026/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO RN, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, SOLICITAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COSTURA+ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2025 |
2025-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2025 |
2025-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 077/2025 – AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BREGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2025 |
2025-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 078/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. |
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162/2025 |
2025-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 162/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIXAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DO SÍTIO SOROROCA, AS MARGENS DA RN-233. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 163/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO-MDB - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM A REFORMA/DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO LEÃO DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE NÚMERO 140, NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA. |
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164/2025 |
2025-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 164/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO-MDB - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DO ASSENTAMENTO CASULO. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 165/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSSÍVEL TROCA DE ESTRUTURA DE MADEIRA (VIGAS) DE SUSTENTAÇÃO DE TETO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO, NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 166/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCOS TEIXEIRA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BACURAU 1, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 167/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE SOLEDADE. |
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75/2025 |
2025-08-01 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 075/2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). |
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2294/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2294/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2025. Edição 3594 |
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