| materia |
35/2025 |
2025-09-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 035/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - À SRA. ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA, EM RECONHECIMENTO E JUSTA HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, À EDUCAÇÃO ALIMENTAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DE TODA A REGIÃO. |
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216/2025 |
2025-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 216/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, INDICAR A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA LAGOA E DE SEU CALÇADÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS. |
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217/2025 |
2025-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 217/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO (RUA DO BATALHÃO). |
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218/2025 |
2025-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 218/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO REGULAR DA FONTE PÚBLICA SITUADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DESTA CIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO OU BOMBEAMENTO DE ÁGUA E/OU PLANEJAMENTO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE LIMPEZA, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO E A DEGRADAÇÃO DO RECURSO HÍDRICO NAQUELE ESPAÇO. |
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219/2025 |
2025-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 219/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO BAIXA DO CAIC, APODI/RN. |
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94/2025 |
2025-09-18 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 094/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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215/2025 |
2025-09-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 215/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA INSTALADA UMA USINA DE ENERGIA SOLAR, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRA, COMO TAMBÉM OS AÇOUGUEIROS DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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420 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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3 |
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28/2025 |
2025-09-17 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVIANO ACIOLY, OCORRIDO RECENTEMENTE, DEIXANDO IMENSA SAUDADE EM SUA FAMÍLIA, AMIGOS E EM TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO |
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40/2025 |
2025-09-17 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 040/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR E IMPLANTAR PLANOS MUNICIPAIS DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS INDÚSTRIAS, COM A PREVISÃO DE DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS ROYALTIES ORIUNDOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS DESTINADAS A EMPREENDEDORES E INDÚSTRIAS LOCAIS, COMO FORMA DE ESTIMULAR INVESTIMENTOS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE APODI. |
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93/2025 |
2025-09-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 093/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NA SALA DAS COMISSÕES DIA 7.10.2025. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 209/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)–MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM: 1) REPARO DE “MEIO FIO” E A REDE COLETORA DE ESGOTOS DOMÉSTICOS DANIFICADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, Nº 80, NO BAIRRO MALVINAS; E 2) REPARO E RETIRADA DE BURACO, NO MESMO ENDEREÇO: RUA MOREIRA, Nº 80, NO BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 210/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)–MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM REPARO DE “MEIOS-FIOS” E A REDE COLETORA DE ESGOTOS DOMÉSTICOS DANIFICADA NA RUA NONATO MOTA, Nº 191, NO BAIRRO MALVINAS. |
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211/2025 |
2025-09-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 211/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)–MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 8 (OITO) POSTES JÁ INSTALADOS NA RUA JOEL DO AMARAL GURGEL, NO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 212/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, FAZER UMA ANÁLISE DE TODAS AS DOAÇÕES E CESSÕES DE USO, FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI-RN, NOS ÚLTIMOS 10(DEZ) ANOS. |
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213/2025 |
2025-09-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 213/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO GARAPA, PARA QUE SE TORNE MELHOR A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO. |
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214/2025 |
2025-09-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 214/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA RUA FRANCISCO LEÃO DA SILVEIRA NO BAIRRO GARILÂNDIA. |
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38/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 038/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E À CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE APODI, QUE SEJA REALIZADA UMA CHAMADA OFICIAL PARA A CONSTITUIÇÃO E ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 728/2011. |
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39/2025 |
2025-09-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 039/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA 2025-2026 – REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DEBATER E OUVIR SUGESTÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2028 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026. |
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91/2025 |
2025-09-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 091/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NOS DIAS 8 E 10 DE OUTUBRO DE 2025. |
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92/2025 |
2025-09-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 092/2025 – AUTORES JAILSON FERREIRA-PT E RAILTON DIÓGENES-MDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA SABERES" DE APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM APODI/RN PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.
RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS COMISSÕES NO DIA 21.10.2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 208/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LUIS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, NAS RUAS MÁRIO ALBUQUERQUE DE FREITAS, DONA ALICE PINTO E RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, POR TRAZ DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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33/2025 |
2025-09-15 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 033/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO SENHOR MONSOELDO KENEDY DE OLIVEIRA (MESTRE KENEDY) DA BANDA FANFARRA PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS (PEDRINHO), MÚSICO JÁ FALECIDO. A BANDA FANFARRA FOI FUNDADA EM 20 DE JULHO DE 2011 E É PERTENCENTE A ESCOLA ESTADUAL FERREIRA PINTO, SENDO COMPOSTA POR 45 MEMBROS COM IDADES ENTRE 8 E 16 ANOS. CONTANDO AINDA COM A COLABORAÇÃO DE EX-COMPONENTES. |
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2305/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2305/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 036/2025, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre o uso de espaços públicos para condução responsável de cães que oferecem riscos à população no município de Apodi, sobre sua identificação, presença em estabelecimentos residenciais, entre outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625 |
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2306/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2306/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 044/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625 |
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| norma |
2307/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2307/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 089/2025, Filipe Gustavo de Lima Oliveira-PP - Altera a Lei Municipal nº 1178/2017, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, para incluir novas ações de conscientização, fortalecimento da rede de apoio e denominar a referida norma como “Lei Pâmella Hill”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625 |
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| norma |
2308/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2308/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 037/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUÍS SABINO DA COSTA NETO E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IPE. DIANTE DISSO, REQUER-SE AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME:
1. SE HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU OUTRO MEIO DE REFRIGERAÇÃO NA UBS DO IPE, COM INDICAÇÃO DE PRAZO;
2. SE EXISTE CONTRATO OU PREVISÃO DE FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS E ACESSO À INTERNET WI-FI PARA A POPULAÇÃO;
3. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SOLUCIONAR AS QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA ELÉTRICA;
4. QUAL O NÚMERO DE BAIRROS E COMUNIDADES ATUALMENTE ATENDIDOS PELA UBS DO IPE, COM A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.
5. QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM ATUALMENTE NA UBS DO IPE E QUAIS SÃO SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 090/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR 58.000,000 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) |
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419 |
2025-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-09 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA CRISTINA QUEDIMA MAIA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-09 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-09 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2025 AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENIGNA DE SOUZA MENEZES SILVA, RESIDENTE NO DISTRITO DE MELANCIAS, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-09 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2025 AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FREIRE CAVALCANTE, CONHECIDO POR ANTÔNIO QUELEMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 033/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, QUE SEJA PROMOVIDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA CONDUZIR UMA ESCUTA ACERCA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO OESTE POTIGUAR, A SER REALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APODI, SEVERIANO MELO, RODOLFO FERNANDES, ITAÚ, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO E CARAÚBAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 034/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO RN, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS E INVESTIMENTOS NA PRAÇA ALISSON MATTEO OLIVEIRA DA SILVA, ONDE É REALIZADO A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI EXPOAP E A FEIRA DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 035/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – CEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS DA CIDADE DE APODI QUE FORAM REGULARIZADOS PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INFORMANDO QUANTOS IMÓVEIS, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS, QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS, E O POR QUE NÃO FORAM ENTREGUES E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA. |
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36/2025 |
2025-09-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 036/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE, JOSE FIRMO, O ATUAL PRESIDENTE (CEO) DA PETRORECONCAVO, QUE DIGNE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS REALIZADO PELA EMPRESA NA REGIÃO EXPLORADA POR ESTA ATRAVÉS DA BASE RIACHO DA FORQUILHA. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 206/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TELÉCIO GOMES PINTO - SÍTIO MELANCIAS, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E OS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 207/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, AFIM QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPIPEDO, LIGANDO O BAIRRO CRUZ DE ALMAS AO BAIRRO GARILÂNDIA, PASSANDO EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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89/2025 |
2025-09-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 089/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1178/2017, QUE INSTITUIU A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO”, PARA INCLUIR NOVAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO E DENOMINAR A REFERIDA NORMA COMO “LEI PÂMELLA”. |
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23/2025 |
2025-09-04 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2025 AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FREIRE DE FREITAS, CONHECIDO COMO BATATINHA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-04 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2025 AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA OLIVEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-04 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR (VERBAL) Nº 025/2025 AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MAFALDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZÉ MAFALDO, DO SÍTIO QUEIMADAS, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
418 |
2025-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-03 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 014/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 032/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, REQUER A PUBLICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE TRATOU DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO PARA A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES, PARA CIÊNCIA DO ATO E DE SEUS ENCAMINHAMENTOS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 032/2025 AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AOS EMBAIXADORES DO REI, DA IGREJA BATISTA DE APODI, POR MEIO DO CONSELHEIRO CHEFE, PASTOR WELITTON SOUZA, PELO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO, COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO. |
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88/2025 |
2025-09-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 088/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - INSTITUA O DIA DO COOPERATIVISMO APODIENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. |
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203/2025 |
2025-09-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 203/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, AFIM QUE SEJA ATIVADO O VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS FRUTÍFERAS E NATIVAS DA NOSSA REGIÃO, ASSIM TRAZENDO BENEFÍCIO PARA TODO O MUNICÍPIO. |
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