| materia |
230/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 230/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DA AREIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
MELHORIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DA AREIA, COM:
1. INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS E DO PÚBLICO;
2. DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE USO CONTÍNUO DO ESPAÇO;
3. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS;
4. AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA PEQUENOS REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS. |
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231/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 231/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026
1. MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, COM RECUPERAÇÃO POR MEIO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRA E ALARGAMENTO DO CORREDOR PRINCIPAL, VISANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE;
2. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO 2, COM O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE À CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA;
3. MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO URBANO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES;
4. MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA AMARELA, COM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO, ASSEGURANDO MELHOR ACESSO À COMUNIDADE;
5. APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A REGIÃO DA AREIA PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 232/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL FOI COLETADA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026.
SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO
DISTRITO DE CÓRREGO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE ANIMAL, INCLUINDO PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE CUIDADOS E POSSE RESPONSÁVEL. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 233/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS AS REPOSIÇÕES DAS LUMINÁRIAS NAS REDONDEZAS DO PARQUE DO PAULISTA, LOCALIZADO NO SÍTIO VISÃO, DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 234/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZA MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS E NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 235/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA CURVA LOCALIZADA NO KM 79 DA BR-405, NO BAIRRO BICO TORTO, MUNICÍPIO DE APODI/RN (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-14 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 236/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA DE ÔNIBUS) NO BAIRRO BACURAL I, NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NA RUA QUE DÁ ACESSO A ÁREA CHAMADA DE "PRAINHA", ATENDENDO A PEDIDOS DE ESTUDANTES E MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| norma |
2312/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2312/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 093/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646 |
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| norma |
2313/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2313/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 098/2025, Antônio Ângelo de Souza Suassuna-PP - “Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, com redação dada pela Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2025. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2025. Edição 3646 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 036/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TARGINO DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APODI-RN, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA ESTADUAL DA UFERSA (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO), REPRESENTANDO COM EXCELÊNCIA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E AMBIENTAL.
PROJETO: "UMA FLOR QUE NINGUÉM PROTEGE: AGRESSÃO CONTRA AS MULHERES NA CIDADE DE APODI-RN". AUTORAS: MARIA GIRLEIDE COSTA OLIVEIRA E ARYANY DA COSTA MENDES; PROFESSORA ORIENTADORA: MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA.
PROJETO: "BIOGERMINPACK EMBALAGEM BIODEGRADÁVEL COM SEMENTES GERMINÁVEIS FEITO COM PÓ DE MADEIRA". AUTORES: FRANCISCO CAUÃ DA SILVA DANTAS; FRANCISCO OLANI DE SENA NETO E PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO; PROFESSORES ORIENTADORES: FRANCISCO OCELINO DE OLIVEIRA MOREIRA E AIRTON DA COSTA MENDES |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 043/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 605/2009, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DE APODI/RN E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. NO QUAL COMPETE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA:
1. CONSTITUA A COMISSÃO REPRESENTATIVA PREVISTA NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 605/2009, PARA COORDENAR A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM;
2. PUBLIQUE O EDITAL ELEITORAL CONTENDO O CRONOGRAMA, REGRAS DE INSCRIÇÃO E PRAZOS DE VOTAÇÃO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E AMPLA DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS;
3. PROMOVA A ELEIÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS VEREADORES MIRINS REFERENTES AO BIÊNIO 2027-2028, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
4. PROVIDENCIE A POSSE E INSTALAÇÃO OFICIAL DA NOVA LEGISLATURA DA CÂMARA MIRIM, EM SESSÃO SOLENE AINDA NO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N° 044/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) E/OU À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OU SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES FORMAIS:
1.QUAL FOI A ÁREA TERRITORIAL TOTAL DO MUNICÍPIO DE APODI-RN
REGISTRADA NO CENSO DEMOGRÁFICO E ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DO IBGE NO ANO DE 2022?
2. HOUVE ALTERAÇÃO NA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM
COMPARAÇÃO AOS DADOS ANTERIORES? EM CASO AFIRMATIVO:
3. QUAL A ÁREA PERDIDA (EM KM OU HECTARES)?
4. QUAL(IS) ÁREA(S), REGIÃO(ÕES) OU LOCALIDADE(S) DEIXARAM DE
INTEGRAR O TERRITÓRIO DE APODI?
5. QUAL O MOTIVO DA ALTERAÇÃO? (EX.: REVISÃO DE LIMITES GEOGRÁFICOS, REDEFINIÇÃO CARTOGRÁFICA, DISPUTA TERRITORIAL COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, ERRO TÉCNICO, ETC.)
6. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, CASO HAJA PERDA TERRITORIAL CONFIRMADA, PARA ESCLARECIMENTO OU CONTESTAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES? |
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| norma |
136/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA VALDINEIDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO 2257 |
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| norma |
137/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SR. KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO 2257 |
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| norma |
138/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD; SUBSCRITO PELOS VEREADORES JÚNIOR SOUZA-MDB, JAILSON FERREIRAPT E RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO REVERENDÍSSIMO PADRE MARCÍLIO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/10/2025. EDIÇÃO 2257 |
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| sessao |
423 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 098/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - “REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072, DE 16 DE JUNHO DE 2016, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.301, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.” |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-08 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 099/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.454, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 228/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DE APODI/RN (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-08 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 229/2025 – AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-08 |
Mapas dos Bairros de Apodi RN |
Mapas dos Bairros de Apodi-RN |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-07 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 097/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 224/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS SEBASTIÃO GOMES PINTO E RUA ELIZABETE AIRES GUERRA NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 225/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL COLOQUE EM SUA PROGRAMAÇÃO A COLETA DE LIXO NAS RUAS SEBASTIÃO GOMES PINTO E JOÃO DE DEUS GOMES NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 226/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA BR-405, ESQUINA DE TATAU. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-07 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 227/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, FAZER A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA BR 405, DO BAIRRO IPE ATÉ O FINAL DA DUPLICAÇÃO, EM FRENTE A PADARIA MEDEIROS. |
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| norma |
2311/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2311/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA UERN NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/10/2025. Edição 3641 |
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| norma |
135/2025 |
2025-10-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB; SUBSCRITO PELO VEREADORES RAILTON DIÓGENES-MDB E ÂNGELO SUASSUNA-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/10/2025. EDIÇÃO 2253. |
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| sessao |
422 |
2025-10-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-01 |
ANEXO PPA |
ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025. (PPA) |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-01 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 042/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA DRA. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, QUE DIGNE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES DO PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS EM APODI APÓS A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A ESTE ENTE, INFORMAÇÕES COMO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUANTIDADES DE CURSOS OFERTADOS ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES, ASSIM COMO A PREVISÃO DE INVESTIMENTO NESSE LOCAL, ALÉM DE INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO NO TERRENO DOADO ANTERIORMENTE À UNIVERSIDADE. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA QUE POSSAMOS INFORMAR A TODA SOCIEDADE APODIENSE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-30 |
Emendas Modificativas (EM) |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 – AUTOR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 094/2025:
ART. 1° - O ART. 5° DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 094/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º. FICA ASSEGURADO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA NAS INSTALAÇÕES ATUAIS DO IMÓVEL OBJETO DESTA LEI PELO PRAZO DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO MEDIANTE ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A ANUÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR PELO MUNICÍPIO." |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-30 |
ANEXO LOA |
ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA) |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-30 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO REVERENDÍSSIMO PADRE MARCÍLIO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 096/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-30 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 223/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, RECOMENDANDO:
1. A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO ABANDONO DE ANIMAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS, COM AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;
2. A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO ONDE HÁ REGISTROS FREQUENTES DE ABANDONO, INTEGRANDO-AS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PARA COIBIR E IDENTIFICAR AUTORES DAS INFRAÇÕES; E,
3. A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS DE ALERTA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO ABANDONO DE ANIMAIS, INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE E A ADOÇÃO RESPONSÁVEL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-29 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 095/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA ANTONIO VALDEVINO DE ASSIS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO P.A SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2309/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2309/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 088/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva – PSDB - Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634 |
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| norma |
2310/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2310/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 070/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634 |
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| norma |
133/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMA CRISTINA QUEDIMA MAIA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO 2248. |
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| norma |
134/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 134/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO 2248. |
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| sessao |
421 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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18/2025 |
2025-09-24 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA VALDINEIDE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-09-24 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 041/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL PRODUZA ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, POSIÇÃO GEOGRÁFICA E DADOS EDUCACIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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220/2025 |
2025-09-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 220/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL REALIZE UMA VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO OBSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PEQUÉ. |
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221/2025 |
2025-09-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 221/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSERTADO EM CARÁTER DE URGENCIA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, BAIRRO MALVINAS QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO. |
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222/2025 |
2025-09-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 222/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR OU AJUSTAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS. |
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17/2025 |
2025-09-23 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SR. KLELIO KLEITON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2025 |
2025-09-23 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 034/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - À ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROJETO CIENTÍFICO "SÉRUM FOLHA DE GOIABEIRA", QUE SERÁ APRESENTADO NA FENECIT 2025, A OCORRER DE 18 A 22 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. |
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