| materia |
259/2025 |
2025-10-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 259/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DA PEDRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 260/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DA PEDRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-27 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 041/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - AOS ORGANIZADORES PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA FEIRA MULTISSETORIAL DO MÉDIO OESTE (FEMULTI) E O 4º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO, PREVISTOS PARA OCORRER ENTRE 6 E 8 DE NOVEMBRO DESTE ANO, PARABENIZAMOS TODOS ENVOLVIDOS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA FEMULTI, JUNTAMENTE COM O FESTIVAL GASTRONÔMICO. |
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| norma |
2314/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2314/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 091/2025, Francisco Jailson Costa Ferreira-PT - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos grêmios estudantis nas escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2025. Edição 3655 |
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| norma |
2315/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2315/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 097/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva-PSDB - “DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/10/2025. Edição 3655 |
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| norma |
2316/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2316/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - PLL nº. 100/2025, Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - “Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências.” Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/10/2025. Edição 3656 |
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| norma |
142/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/10/2025. EDIÇÃO 2267. |
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| norma |
143/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/10/2025. EDIÇÃO 2267. |
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| sessao |
425 |
2025-10-23 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-22 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 254/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 255/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES). |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 256/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE UM MAPEAMENTO CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS DE CULTURA EM TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO CAMPO E DA ZONA URBANA NOS PROGRAMAS CULTURAIS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-21 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª ANTÔNIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 039/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - AO GRUPO DE CORRIDA PASSO LENTO - FOI CRIADO NA CIDADE DE APODI/RN, COM O PROPÓSITO DE INCENTIVAR E DESPERTAR NAS PESSOAS O INTERESSE PELA PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA E PELA ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS. O GRUPO NASCEU DA UNIÃO DE AMIGOS APAIXONADOS POR CORRIDA, QUE ACREDITAM QUE O ESPORTE É UMA PODEROSA FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL. DESDE SUA FUNDAÇÃO, O PASSO LENTO VEM REUNINDO PESSOAS DE DIFERENTES IDADES E PERFIS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL, O COMPANHEIRISMO E O ESPÍRITO ESPORTIVO. COM TREINOS COLETIVOS, EVENTOS ESPORTIVOS E AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE, O PASSO LENTO SEGUE FIRME EM SUA MISSÃO DE MOTIVAR A SOCIEDADE APODIENSE A CUIDAR DO CORPO, DA MENTE E DO CORAÇÃO, MOSTRANDO QUE O IMPORTANTE NÃO É A VELOCIDADE, MAS SEGUIR SEMPRE EM FRENTE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-21 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 040/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO FARMACÊUTICO JOSÉ WILKER ALMEIDA CÂMARA, PELA CONQUISTA DE TER SEU PROJETO APROVADO PARA APRESENTAÇÃO NO 41° CONGRESSO INTERNACIONAL DA ISQUA 2025, UM DOS MAIS PRESTIGIADOS EVENTOS MUNDIAIS VOLTADOS À QUALIDADE EM SAÚDE. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 046/2025 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSD, PAULO DE TELÉCIO-PSD, CARLINHOS DE DANDÃO-PSD E JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM ENCOSTADAS A VÁRIOS MESES: TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORA (PATROL), ENCHEDEIRA E CAÇAMBÃO. MANDAR INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR QUAIS MOTIVOS AS MÁQUINAS SE ENCONTRAM PARADAS, JÁ QUE A DEMANDA DO MUNICÍPIO É MUITO GRANDE E NECESSITA DESSAS MÁQUINAS RECUPERADAS E TRABALHANDO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-21 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 047/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER O APOIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E REALIZAR A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA BR-405, ESPECIALMENTE À NOITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO KURIÓ E O DISTRITO DE MELANCIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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247/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 247/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO POLO GÓIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA), LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES.
DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE:
1. REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCAL, COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E DE VESTIÁRIOS, GARANTINDO MELHOR ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE AO ESPAÇO ESPORTIVO. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 248/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO POLO GÓIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA), LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES.
DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE:
1. CONSTRUÇÃO DE MURO E COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL
VALDOMIRO PEDRO VIANA, LOCALIZADA NO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 249/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO POLO GÓIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA), LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES.
DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE
1. SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA APOIO À CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO POLO RURAL DA REGIÃO;
2. TROCA DA BOMBA E REVISÃO DA TUBULAÇÃO QUE ABASTECE COM ÁGUA OS
PROJETOS DE ASSENTAMENTO CAIÇARA E PAULO CANAPUM |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 250/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS ANTÔNIO TORRES (RUA DO FÓRUM). |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 251/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LUMINÁRIA NA RUA DA PACIÊNCIA NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 252/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, FAZER A RENOVAÇÃO DOS CANOS DA ADUTORA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO GRANDE AO SÍTIO DO GÓIS. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 253/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) SITUADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRISMAR MARIA MORAIS BRILHANTE, CONHECIDA POPULARMENTE POR MAZINHA, OCORRIDO RECENTEMENTE, DEIXANDO IMENSA TRISTEZA ENTRE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DO SÍTIO DO GÓIS, ONDE RESIDIA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-20 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 038/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA: JAMILLY EVELLIN PINTO DA SILVA; PAULO JOAQUIM DA SILVA GURGEL; E VAGNO LIMA PEREIRA FILHO; E TAMBÉM À PROFESSORA DE MATEMÁTICA ALBANIZA VERÍSSIMO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NA 19ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 045/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO CANAL DA TV CÂMARA NO YOUTUBE, AS AULAS DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM, ATUALMENTE REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE (ALRN), GARANTINDO ACESSO PÚBLICO E GRATUITO AO CONTEÚDO POR PARTE DOS ESTUDANTES APODIENSES;
2. ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DESSA INICIATIVA, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE PREPARAÇÃO ESPECÍFICO PARA O INGRESSO NO IFRN - CAMPUS APODI, COM METODOLOGIA SEMELHANTE E FOCO NAS PROVAS DE SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 241/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO REGULAR DOS DADOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 242/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, AFIM DE CONSTRUIR UMA ADUTORA QUE UTILIZE A ÁGUA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ PARA ABASTECER A REGIÃO DA PEDRA. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 243/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, BEM COMO A RUA ROSA ÁUREA DA COSTA, AMBAS NO BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 244/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA RUA ADRIÃO BEZERRA, DA ESQUINA DA DROGA CENTER A ANTIGA BORRACHARIA DE CODA, NO BAIRRO LAGOA SECA, AFIM DE QUE POSSA SER CONSTRUÍDAS LOMBADAS, JÁ QUE A RUA É BASTANTE MOVIMENTADA, QUE POR SUA VEZ, INTERLIGA OS BAIRRO LAGOA SECA, BAIXA DO CAIC, BACURAU II E GARILÂNDIA. |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 245/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE POSSAM SEREM CONSTRUÍDOS, PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE QUEM CHEGA DE MOSSORÓ, BEM COMO QUEM VEM SENTIDO PAU DOS FERROS - APODI. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 246/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-20 |
Relação de Títulos de Cidadãos Apodienses |
TÍTULOS DE CIDADÃOS APODIENSES
RELAÇÃO NOMINAL |
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| norma |
139/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263. |
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| norma |
140/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELANO GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263. |
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| norma |
141/2025 |
2025-10-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263. |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-10-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO N.º 150/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - CONCEDE A COMENDA DR. LODOLFO HERCULANO MARINHO FALCÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2018 AO SENHOR IGNO KELLY ARAÚJO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI - RN. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025. EDIÇÃO 2263. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - CONCEDE A COMENDA DR. LODOLFO HERCULANO MARINHO FALCÃO – LEI MUNICIPAL N° 1.393/2028 AO SENHOR IGNO KELLY ARAÚJO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI - RN. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-16 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELANO GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
424 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 237/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO. |
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|
| materia |
238/2025 |
2025-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 238/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA. |
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239/2025 |
2025-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 239/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) – MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A PROCEDER COM REPARO DE “MEIOS-FIOS” E DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DOMÉSTICOS DANIFICADA NA RUA ROSITA MOREIRA, Nº 344, NO BAIRRO BACURAU I. |
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240/2025 |
2025-10-15 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 240/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) – MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A PROCEDER COM O ESTUDO DE VIABILIDADE E, SE VIÁVEL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA(S) NA RUA SABIÁ, NO BAIRRO BACURAU I. |
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21/2025 |
2025-10-14 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2025 |
2025-10-14 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SR. SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-10-14 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES N° 037/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - TEM COMO INTUITO DE PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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100/2025 |
2025-10-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI N° 100/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1.825/2022 INCISO I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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