materia nº 100/2025

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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº//12025 — DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre alteração do Art. 1
da Lei Municipal 1.825/2022
inciso 1, e dá outras
providências.”
O nobre Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE
ALMEIDA DIA$, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no art. 92,
inciso IX, do Regimento interno da Câmara Municipal de Apodi,
propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara
Municipal de Apodi/RN Decreta:
Fica Modificado o Art. 1º. LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2022 DE 22 DE MARÇO
2022 tendo como nova redação o texto abaixo:
Art. 1º Fica denominada a rua projetada no bairro Portal da Chapada
na cidade de Apodi - Rio Grande do Norte, cujo logradouro e arruamento é
nominada com a seguinte característica de identificação:
| - Rua DÉBORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA -— que se inicia na Rua
Oiti LESTE(Nascente), com Termino na estrada vicinal do Jatobá, sendo
paralela às Ruas Manoel Joselino Gomes pelo NORTE e pelo SUL com a
Rua Kaio Geovânio Pinto de Oliveira, conforme documento em anexo ao
Projeto de Lei
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em Apodi, 15 de outubro de 2025.
a: Almeida Dias
ss VEREADOR DO MDB
CNP) 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 | https: //www.apodirneg.br legislativoDapodirn.leg.br
Rua DÉBORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA, que se inicia na Rua Oiti
LESTE(Nascente), com término na estrada vicinal do Jatobá, sendo paralela às
Ruas Manoel Joselino Gomes pelo NORTE e pelo SUL com a Rua Kaio
Geovanio Pinto de Oliveira.
Apodi/RN, 14 de outubro de 2025
| Rua João Epitácio Noqueira
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Rua João Batista Guerra
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Rua Felipe Guerra
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Rua Manoel Joselino Gomes
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