norma nº 140/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2025 DE 17 DE OUTUBRO
DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2025 -
AUTOR: ANTONIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA-PP,
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE
2025:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Apodiense ao
Ilustríssimo Sr. ELANO GOMES PINTO, sendo do conhecimento de
todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi-RN, em 17 de outubro de 2025.
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 00888586
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/10/2025.
EDIÇÃO 2263. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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