materia nº 248/2025

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Serédaty
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Orçamento da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições
regimentais e legais, vêm, respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que
seja oficializado à Secretaria Municipal de Educação o encaminhamento das
demandas abaixo relacionadas, as quais foram coletadas durante a Audiência
Pública sobre o PPA e a LOA 2026, e devidamente registradas em ata da
Comissão, realizadas na região do Polo Góis, zona rural deste município.
Assinam como autores os membros da Comissão de Finanças e Orçamento,
e como coautores, os vereadores presentes na referida audiência pública, sendo
eles Filipe Gustavo de Lima Oliveira (Presidente da Câmara), Luis Carlos Fernandes
Targino, Antônio Laete Oliveira de Souza, Antônio Marcos de Carvalho e Paulo
Luciano Ferreira Gomes.
Demandas apresentadas pela comunidade:
1. Construção de muro e cobertura do parquinho da Escola Municipal
Valdomiro Pedro Viana, localizada no Sítio do Góis, zona rural de
Apodi/RN.
Justificativa
A solicitação apresentada reflete uma necessidade prioritária identificada pela
comunidade escolar e reafirmada durante a Audiência Pública de elaboração do
Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, coordenada
pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Apodi.
A construção do muro visa garantir maior segurança aos alunos e
servidores, prevenindo o acesso indevido de pessoas e animais ao ambiente
escolar. Já a cobertura do parquinho busca assegurar melhores condições para o
lazer e a recreação das crianças, permitindo o uso do espaço em difere
condições climáticas, com conforto e proteção.
CÂMARA eço da Casa Legislativa:
MUNICIPAL -— Rua Joaqui ira de Moura, nº 219, Centro.
Apodi, RN— CEP: 59.700-000
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DE APODI
Tais melhorias contribuem diretamente para a qualidade do ambiente
educacional, reforçando o compromisso do Poder Público com uma educação
segura, inclusiva e de qualidade para as crianças da zona rural.
Dessa forma, esta Indicação tem por finalidade oficializar a demanda e
solicitar à Secretaria Municipal de Educação a devida análise e providências quanto
à sua execução.
Sem mais, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Câmara Municipal de Apodi/RN, 21 de Outubro de 2025
Atenciosamente,
Vere ilton Diógenes — Presidente da CFO
Vereador Angelo de Dagmar — Secretário
Vereador Jailson Ferreira — Membro
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