| materia |
278/2025 |
2025-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 278/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE QUE POSSA REALIZAR UMA AÇÃO DE LIMPEZA, PODAS E ROÇO COM COLETA DE ENTULHOS E PODAS, NO DISTRITO DE MELANCIAS, APODI/RN. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 279/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO COMPLETA DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, IDENTIFICANDO QUAIS SINALIZAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE TODAS AS SINALIZAÇÕES PREVISTAS NO REFERIDO PROJETO SEJAM DEVIDAMENTE IMPLANTADAS AO LONGO DE TODA A AVENIDA, A FIM DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E REDUZIR O ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES ATUALMENTE REGISTRADOS NO LOCAL. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 280/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANCOS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E LAZER À POPULAÇÃO. A PRAÇA SÃO FRANCISCO É UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE. NO ENTANTO, ENCONTRA-SE COM ESTRUTURAS DETERIORADAS, ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE E ÁREAS QUE NECESSITAM DE REPAROS URGENTES. A REFORMA CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ESTÍMULO AO USO DO ESPAÇO PELAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 281/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE FAZER A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, AQUI DENOMINADA "ANTÔNIO DE PÁDUA LEITE". |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-25 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 282/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE FAZER A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, NOMEANDO DIVERSAS RUAS DE APODI. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 110/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
145/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA DE JESUS MARTINS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/11/2025. EDIÇÃO 2286. |
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| sessao |
428 |
2025-11-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-18 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 046/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – A PROFESSORA AURISANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO CASSIANO, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DO SÍTIO DO GÓIS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-18 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 047/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – A SRA. FRANCISCA ALCIDES DA COSTA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI AO LONGO DE SUA CARREIRA COMO SERVIDORA PÚBLICA. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 272/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SOLEDADE (SAÍDA PARA NOVA DESCOBERTA). |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 273/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE SITIO TIRINETE. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 274/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, EM FRENTE À OFICINA DE AÉCIO E À LOJA ALICE PEÇAS. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 275/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NO POÇO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MILAGRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE APODI/RN. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 276/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE O MUNICÍPIO DE APODI POSSA ADQUIRIR UM CAMINHÃO PIPA, PARA QUE POSSA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM NOSSAS COMUNIDADES RURAIS. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 277/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPIPEDO NA RUA SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BICO TORTO. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 043/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - À MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES (MMM), PELA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E INTERNACIONAL NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NA MOBILIZAÇÃO SOCIAL FEMINISTA, SOBRETUDO, EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 044/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO (CF8), PELA TRAJETÓRIA DE 31 ANOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES FEMININAS, COM ATUAÇÃO DESTACADA NO TERRITÓRIO DE APODI. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 045/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - À SENHORA IVONE BRILHANTE E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS (STTR) DE APODI PELA RELEVANTE TRAJETÓRIA DA ENTIDADE E PELO DESTAQUE DA CONDUÇÃO DA PRIMEIRA PRESIDENTA MULHER EM 61 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ENTIDADE. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-14 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APODI. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - MANIFESTA SEU VEEMENTE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES, QUE DEFENDEU O FIM DA POLÍCIA MILITAR. A POLÍCIA MILITAR É UMA INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 271/2025 – AUTOR VEREADORES DE APODI – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE DIGNE RECUPERAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS ESTRADAS VICINAIS NA CHAPADA DO APODI, INICIANDO NO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA COM A DIVISA COM AO ESTADO DO CEARÁ, PASSANDO PELO SÍTIO LAGE DO MEIO ATÉ O ASSENTAMENTO MOACIR LUCENA; BEM COMO DO ASSENTAMENTO AURORA DA SERRA ATÉ O SÍTIO QUIXABEIRINHA NA CHAPADA DO APODI. |
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| sessao |
427 |
2025-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-11 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 030/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - PELO FALECIMENTO DO SR. CÁSSIO FAGNER MARINHO DA COSTA, OCORRIDO RECENTEMENTE, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS POR ESTÁ IRREPARÁVEL PERDA. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM LOCAIS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025 – RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 25.11.2025 |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 107/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 889/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABILITAR CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 108/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 850, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA 'VALORIZANDO O CAMPO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 268/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL FOI COLETADA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES.
DEMANDA APRESENTADA PELA COMUNIDADE:
1. INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA ÁREA DA SAÚDE NO PRÉDIO RECENTEMENTE REFORMADO DA ASSOCIAÇÃO DE CARPINA, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL E OFERECER MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 269/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 270/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES. |
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| sessao |
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2025-11-06 |
Solene |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-04 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). MARIA DE JESUS MARTINS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 104/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO LAGOA SECA NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O "MAIO LARANJA", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 261/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSERTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM BUEIRO LOCALIZADO NO SITIO CABOCLO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO. |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 262/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE - PROJETO SAÚDE NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 263/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES RAILTON PAULO DE MENEZES NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 264/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 265/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO DA RUA DIONÍSIO COSMO DE ANDRADE, NO BAIRRO IPE. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 266/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, AFIM DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-04 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 267/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE VERTENTES E OLHO D'ÁGUA NA CHAPADA, AMBAS NA CHAPADA DO APODI. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-30 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 103/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ APODIENSE” A ILUSTRÍSSIMA Sr.ª ANTÔNIA RAINILDA GUERRA DE ALMEIDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/10/2025. EDIÇÃO 2272 |
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| norma |
2317/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2317/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2025. Edição 3658 |
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426 |
2025-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 042/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO SENHOR JOSEMÁRIO ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NA COMUNICAÇÃO, NO EMPREENDEDORISMO E NA VALORIZAÇÃO DA CIDADE DE APODI E DE SUA GENTE. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 257/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS PESSOAS IDOSAS, CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO GROSSOS POSSUI UM NÚMERO EXPRESSIVO DE MORADORES DESSA FAIXA ETÁRIA, NECESSITANDO DE PROGRAMA DE SAÚDE, CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 258/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO GROSSOS E ÁS COMUNIDADES VIZINHAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO PARA OS MORADORES E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. |
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