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materia nº 270/2025

Tipo Indicações (IND)
Número / Ano 270 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaINDICAÇÃO Nº 270/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO VALE DO APODI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA E JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES.
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Autoria

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CNPJ: 08.545.949/0001-89
Fone: (84) 3333 - 2138
E-mail: legislativoBapodirn.leg br
Os vereadores que este subscrevem, membros da Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições
regimentais e legais, vêm, respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que
seja oficializado à Secretaria Municipal de Obras o encaminhamento das
demandas abaixo relacionadas, as quais foram coletadas durante a Audiência
Pública sobre o PPA e a LOA 2026, e devidamente registradas em ata da
Comissão, realizadas na região do Vale do Apodi, zona rural deste município.
Assinam como autores os membros da Comissão de Finanças e Orçamento,
e como coautores, os vereadores presentes na referida audiência pública, sendo
eles Luis Carlos Fernandes Targino, Antônio Laete Oliveira de Souza, Paulo Luciano
Ferreira Gomes, Raimundo Nonato Carlos Júnior, Ednarte da Silveira e Silva e José
Andreazo Pereira Alves.
Demandas apresentadas pela comunidade:
1. Recuperação das estradas dos Sítios Bamburral, Queimadas e Sororoca,
garantindo melhor trafegabilidade e acesso às residências e propriedades
rurais;
2. Recuperação da estrada principal do Sítio Trapiá, no trecho que dá da
Baixa Fechada até o acesso à comunidade de Bamburral;
3. Recuperação da estrada do Beiju, que liga a BR-405 à comunidade de
Carpina, passando pela Casa de Farinha e pela Capelinha de Santa
Cecília, com extensão aproximada de 3,6 km.
Justificativa
As demandas apresentadas refletem a necessidade urgente de melhorar as
condições de mobilidade rural nas comunidades mencionadas, garantindo acesso
seguro para moradores, transporte escolar e escoamento da produção agrícola
local.
E A.
ndereço da Casa Legislativa
Teixeira de Moura, nº 219, Centro.
Apodi, RN— CEP: 59.700-000
CNPJ: 08.545.949/0001-89
Fone: (84) 3333 - 2138
E-mail: legislativoBapodirn.leg br
DE APODI
As estradas dos sítios Bamburral, Queimadas, Sororoca, Trapiá e Beiju
são de grande importância econômica e social, pois interligam diversas
comunidades e servem como rotas de escoamento de produtos agrícolas, transporte
de estudantes e deslocamento de serviços públicos essenciais.
A recuperação e manutenção adequada dessas vias contribuem
diretamente para o desenvolvimento rural sustentável, promovendo melhor
qualidade de vida, segurança viária e fortalecimento da economia local.
Dessa forma, a presente Indicação busca oficializar as reivindicações
populares e solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Transporte Público que
adote as providências necessárias para atender às referidas demandas dentro das
possibilidades orçamentárias do Município.
Sem mais, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Câmara Municipal de Apodi/RN, 03 de Novembro de 2025
Atenciosamente,
Vereador n Diógenes — Presidente da CFO
de Dagmar — Secretário
Vereador Jailson Ferreira — Membro
PODER LEGISLATIVO
Endereço da Casa Legislativa
MUNICIPAL Rua Joaquim Teixeira de Moura, nº 219, Centro.
DE APODI Apodi, RN— CEP: 59.700-000

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