materia nº 268/2025

CNPJ: 08.545.949/0001-89
Fone: (84) 3333 - 2138
E-mail: legislativoBapodirn.leg.br
Os! read que este subscrevem, membros da Comissão de Finanças e
Orçamento da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições
regimentais e legais, vêm, respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que
seja oficializado à Secretaria Municipal de Saúde o encaminhamento da
demanda abaixo relacionada, a qual foi coletada durante a Audiência Pública
sobre o PPA e a LOA 2026, e devidamente registradas em ata da Comissão,
realizadas na região do Vale do Apodi, zona rural deste município.
Assinam como autores os membros da Comissão de Finanças e Orçamento,
e como coautores, os vereadores presentes na referida audiência pública, sendo
eles Luis Carlos Fernandes Targino, Antônio Laete Oliveira de Souza, Paulo Luciano
Ferreira Gomes, Raimundo Nonato Carlos Júnior, Ednarte da Silveira e Silva e José
Andreazo Pereira Alves.
Demanda apresentada pela comunidade:
1. Instalação de ponto de apoio da área da saúde no prédio recentemente
reformado da Associação de Carpina, visando ampliar o atendimento
médico local e oferecer maior comodidade aos moradores da região.
Justificativa
A presente solicitação foi apresentada pela comunidade durante a Audiência
Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, no âmbito do processo
participativo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) de 2026.
A criação de um ponto de apoio da saúde representa uma medida de
grande importância para a zona rural, pois possibilita a descentralização dos
serviços de atenção básica, aproximando o atendimento das famílias que
enfrentam dificuldades de deslocamento até as Unidades Básicas de Saúde.
Endereço da Casa Legislativa:
im Teixeira de Moura, nº 219, Centro.
Apodi, RN— CEP: 59.700-000
CNPJ: 08.545.949/0001-89
Fone: (84) 3333 - 2138
E-mail: legislativoBapodi rn leg br
DE APODI
Além de ampliar a cobertura assistencial, a utilização do prédio reformado
contribui para otimizar os equipamentos públicos já existentes, garantindo
melhor aproveitamento do espaço e fortalecendo a política municipal de atenção
primária à saúde.
Dessa forma, esta Indicação busca oficializar a reivindicação popular e
solicitar à Secretaria Municipal de Saúde que adote as providências necessárias
para a efetiva implantação do ponto de apoio, ampliando o acesso da população
rural aos serviços públicos de saúde.
Sem mais, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Câmara Municipal de Apodi/RN, 03 de Novembro de 2025
Atenciosamente,
ailton Diógenes — Presidente da CFO
e Dagmar — Secretário
PODER LEGISLATIVO
Endereço da Casa Legislativa:
MUNICIPAL Rua Joaquim Teixeira de Moura, nº 219, Centro
DE APODI Apodi, RN— CEP: 59.700-000