| materia |
297/2025 |
2025-12-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 297/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VERISSIMO GAMA, DESTE MUNICÍPIO. UMA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO BICO TORTO ONDE ATENDE MAIS DE 100 ALUNOS E QUE NECESSITA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA MELHORA AINDA MAIS O CONFORTO E AMBIENTE ESCOLAR DESTA. |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-17 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 298/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO E O FARDAMENTO ESCOLAR DE TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, SENDO ESTE FARDAMENTO COM O SEGUINTE KIT ESCOLAR (CAMISA, SHORT(CALÇA), TÊNIS E MOCHILA. |
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294/2025 |
2025-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 294/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N° 2.130/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024, A QUAL PREVÊ A VIABILIZAÇÃO DE APOIO AOS RETIROS DE JOVENS DA CIDADE DE APODI. |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 295/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE BANHO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DO EXPRESSIVO AUMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO NESSE PERÍODO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES. |
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| materia |
296/2025 |
2025-12-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 296/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NOS ESGOTOS DA RUA MÁRIO ALBUQUERQUE DE FREITAS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO NA REFERIDA VIA. |
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| norma |
2322/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2322/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. PLL nº. 025/2025, Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| norma |
2323/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2323/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 092/2025, Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT e Marcos Railton Diógenes de Almeida Dias-MDB - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL “CONECTASABERES” de apoio financeiro aos estudantes residentes em Apodi/RN para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e desportivos, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| norma |
2324/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2324/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 095/2025, Antonio Laete Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a Denominação da Vila Antonio Valdevino de Assis, Localizada no Assentamento P.A São Manoel, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| norma |
2325/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2325/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0108/2025, Antonio Laete Oliveira de Souza-MDB - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 850, de 19 de fevereiro de 2013, que institui o Programa ‘Valorizando o Campo’, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| norma |
2326/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2326/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0103/2025, Antonio Ângelo de Souza Suassuna-PP - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| norma |
2327/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2327/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0104/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva-PSDB - Denominação de Rua FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES na área de expansão do bairro Lagoa Seca na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| norma |
2328/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2328/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0111/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/12/2025. Edição 3690 |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 120/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DETERMINA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-15 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
2321/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2321/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/12/2025. Edição 3687. |
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| sessao |
431 |
2025-12-11 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-10 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 050/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO APODI FUTSAL, BEM COMO AOS SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS E A TODA EQUIPE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E ORGANIZACIONAL, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO E ÀS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS. |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 292/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI. INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR DIX HUIT ROSADO NO BAIRRO LAGOA SECA. A REFERENTE RUA SURGEM BURACOS, LAMA, E DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO EM PERÍODO DE CHUVA E EM PERÍODO SECO ACARRETA MUITA POEIRA. |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-10 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 293/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SÍTIO PONTA IL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 2% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CIDADE VERDE, DESTINADO AO INCENTIVO DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2320/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2320/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/12/2025. Edição 3685. |
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| norma |
146/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2025 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARBAS KRAHELSKI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2025. EDIÇÃO 2297 |
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| norma |
147/2025 |
2025-12-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 147/2025 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ZILENE CONCEIÇÃO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/12/2025. EDIÇÃO 2297 |
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430 |
2025-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-03 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 116/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA "RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 289/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO MANSIDÃO, COM USO DE MATERIAL DE QUALIDADE E NIVELAMENTO TÉCNICO ADEQUADO. |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 290/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA OFERTADO ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO SANTA ROSA I, APROVEITANDO-SE A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-03 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 291/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO SANTA ROSA IL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 049/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - A EQUIPE DE BASQUETE INFODIGITAL PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO ESTADUAL. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA TUCUMÃ APODI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 114/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2276/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR "PESCA SUSTENTÁVEL NO CAMPO", E UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 115/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 285/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO CANTEIRO DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE MELANCIAS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DO TETÉ, ÀS MARGENS DA BR-405. |
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| materia |
286/2025 |
2025-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 286/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE MELANCIAS, DENOMINADO "PRAÇA TELÉSPHORO GOMES PINHO FILHO", CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 494/2006. |
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| materia |
287/2025 |
2025-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 287/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, SOLICITO PARA QUE SEJA CONCLUÍDA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA RUA SETE DE SETEMBRO E DA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PRÓXIMO A CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA CARMELITA FERREIRA LIMA PARA MELHORAR O TRAFEGO DE TODOS OS QUE PASSAM POR ALI DIARIAMENTE. |
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| materia |
288/2025 |
2025-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 288/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DE TODO CALÇADÃO DA LAGOA DE APODI, A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANCOS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E LAZER À POPULAÇÃO. O CALÇADÃO DA LAGOA É UM IMPORTANTE PONTO DE ENCONTRO E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES E VISITANTES DA NOSSA CIDADE E ONDE ESTÁ LOCALIZADO UM DOS NOSSOS CARTÃO POSTAL. NO ENTANTO, ENCONTRA-SE COM ESTRUTURAS DETERIORADAS, ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE E ÁREAS QUE NECESSITAM DE REPAROS URGENTES. A REFORMA CONTRIBUIRÁ PARA O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ESTÍMULO AO USO DO ESPAÇO PELAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ZILENE CONCEIÇÃO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 048/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A V. EXA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE PESSOAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. (NOVA REDAÇÃO 2.12.2025) |
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| norma |
2318/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2318/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0102/2025, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva-PSDB - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO, NO MUNICÍPIO DE APODI - RIO GRANDE DO NORTE. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2025. Edição 3678 |
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| norma |
2319/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2319/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0105/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O “MAIO LARANJA”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2025. Edição 3678 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-27 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 031/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - PELO FALECIMENTO DO(A) SENHOR(A) LUCIAN DE EDCKSON DE OLIVEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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429 |
2025-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 283/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SETOR QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA ROSA IL AO RAPÉ, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDRA D'ÁGUA, BARRO E BARRO VERMELHO, GROSSOS, ARÇÃO I E II, SÍTIO TRAÍRAS E RAPÉ. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 284/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO A REMOÇÃO DE GALHOS SECOS E ENTULHOS NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO BICO TORTO, COM A DEVIDA LIMPEZA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-25 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARBAS KRAHELSKI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 048/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO SENHOR (DR. RAMONYER) PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA SAÚDE EM APODI E REGIÃO. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES 12.05.2026 |
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