materia nº 286/2025

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GABINETE DO VEREADOR
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB
INDICAÇÃO ne éBb nos
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem
respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Apodi/RN, LUÍS SABINO
DA COSTA NETO, que determine à Secretaria Municipal responsável a realização da
REVITALIZAÇÃO do Canteiro Central do Distrito de Melancias, denominado “Praça
Telésphoro Gomes Pinho Filho”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 494/2006.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura se justifica pela necessidade de revitalização do Canteiro Central
do Distrito de Melancias, oficialmente reconhecido como praça pública pela Lei Municipal nº
494/2006.
No entanto, o espaço encontra-se necessitado de melhorias estruturais e estéticas, o que
reforça a importância da presente solicitação.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente
Indicação, a fim de que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recomendando a adoção das providências cabíveis.
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RECEBIDO
APODERN, 02/19 | 2095 a are Demos Sede
DRA: MO mn Ednarte da Silveira e Silva
ASSINA Vereador - MDB
Câmara Municipal de Apodi, 02 de dezembro de 2025.
5d rte 3.621.294-53
apre VEREADOR
CNPJ 08.545.949/0001-89
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