| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 113/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA TUCUMÃ APODI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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Co am | PopER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN PROJETO DE LEI Nº M 3) ARA Dispõe sobre a inclusão do Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi no Calendário Turístico Municipal do município de Apodi/Rn. Art. 1º — Fica incluído no Calendário Turístico Municipal o Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi, a ser realizado anualmente no mês de novembro, no município de Apodi. Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Palácio Manoel Antônio de Souza, 02 de Dezembro de 2025. Antônio Faete Oliveira de Souza Vereador - MDB L ERGADON Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000 ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 — 2138 | gabinete .laete(ygmail.com Ê S= GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN JUSTIFICATIVA O município de Apodi vivenciou um marco histórico no cenário da pesca esportiva do Nordeste com a realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi, consolidando-se como referência regional e nacional na modalidade. O avanço da pesca esportiva no município foi fortalecido também pela participação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no 1º Workshop de Pesca Amadora e Esportiva do Rio Grande do Norte, realizado no Sebrae/RN, em Natal. Esse encontro reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor produtivo, discutindo temas fundamentais como ordenamento da pesca, registro do pescador e a importância da autorização de campeonatos — bases essenciais para o desenvolvimento responsável da atividade. Durante sua agenda no estado, o MPA esteve presente no 2º Torneio de Pesca TUCUNAPODI 2025, promovido pela Colônia de Pesca Z-48 e pela Equipe Tucuna Apodi, entre os dias 7 e 9 de novembro, na Barragem de Santa Cruz. A presença da diretora Sandra Silvestre e da coordenadora Inácia Boechat reforçou o reconhecimento institucional do evento, que atendeu às normas da pesca amadora e esportiva e desenvolveu ações educativas, emissão de licenças e orientações sobre boas práticas e regularização da atividade. O torneio superou todas as expectativas e entrou para a história ao reunir 347 competidores, tornando-se o maior torneio de pesca esportiva já registrado no Nordeste, ultrapassando o recorde anterior de 257 participantes, estabelecido na Bahia em 2007. A competição movimentou intensamente o turismo e a economia local, atraindo pescadores de diversos estados, lotando hotéis e pousadas e impulsionando o comércio regional. l READ oR Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000 ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete. laete(Dgmail.com PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN Esse sucesso é fruto da dedicação da Equipe Tucuna Apodi, que identificou o potencial da Barragem de Santa Cruz e organizou um evento tecnicamente bem estruturado, seguro, ambientalmente responsável e alinhado às diretrizes do MPA. Apodi também alcançou o feito inédito de sediar o primeiro torneio de pesca esportiva oficialmente autorizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, consolidando seu nome no mapa nacional da pesca esportiva. A trajetória que culminou nesse grande evento iniciou-se com o primeiro torneio, realizado na Lagoa do Apodi, que reuniu mais de 90 participantes e demonstrou o potencial da cidade para competições esportivas de grande porte. O crescimento entre a primeira e a segunda edição foi expressivo e evidencia a capacidade de Apodi de atrair visitantes, gerar renda e fortalecer o turismo sustentável. Além de seus impactos econômicos, o torneio incorporou dimensões sociais, ambientais e educacionais, incluindo palestras sobre ecoturismo, ações de conscientização, capacitação de guias de pesca e arrecadação de alimentos para famílias em vulnerabilidade, ampliando o alcance comunitário e social do evento. Diante do impacto turístico, do alcance regional, do fortalecimento da economia local, do caráter educativo e social e do reconhecimento institucional obtido, torna-se plenamente justificada a inclusão do Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi no Calendário Turístico Municipal. A oficialização garante visibilidade, continuidade, estímulo à expansão e reconhecimento público de um evento que já demonstrou sua relevância e seu potencial de transformar Apodi em um dos mais importantes destinos de pesca esportiva do Nordeste. l ENTADOR Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000 ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete.laete(dgmail.com PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN C = apodi3sicombr/2025/11 /tomeio-de-pesca-de-apodi-quebra html ax o vo: ApodiZ6O mico croes- umasnoricas Torneio de Pesca de Apodi quebra recorde e se torna o maior do Nordeste com quase 350 + lidas da semana participantes (O) vos redação < PFcumpre mandados de busca em Apodi êm operação que investiga. Fiamenguistas fazem grande “carreata pelas ruas de Apodi após titulo da! indniação de 16 mi por https://www.apodi360.com.br/2025/11/torneio-de-pesca-de-apodi-quebra.html C * fishtycomnoticias/central-de-torneios/apodi-m-conquista-autorizacao-inedita-do-mpa-e-entra-para-o-calendario-da-pesca-esportiva aro Jo: APODI-RN CONQUISTA AUTORIZAÇÃO ro DO MPA E | ENTRA PARA O CALENDÁRIO DA PESCA ESPORTIVA Município sedia torneio oficial em novembro, atraindo participantes de diversos estados e fomentando o turismo e economia local Por Alice Mesquita - 25/08/2025 em Notícias / Central de Tomeios [ste] https://www.fishtv.com/noticias/central-de-torneios/apodi-rn-conquista-autorizacao-inedita-do-mpa-e- entra-para-o-calendario-da-pesca-esportiva F READOR Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000 ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete. laete(Dgmail.com PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE APODI GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN C “ wensgorbr/mpa/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-fomenta-o-syanco-da-pesca-amadora-e-esportiva-no-ro-grande-do-norte vm Dino: E Ministério da Pesca e Aquicultura O que você procura? sa AMADORA E ESPORTIVA Governo Federal fomenta o avanço da pesca amadora e esportiva no Rio Grande do Norte Atividade impuisiona o desenvolvimento socioeconômica e turistico na região empate FXInD A https://Awww.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-fomenta-o-avanco-da-pesca-amadora- e-esportiva-no-rio-grande-do-norte e C *% temnoticiacombr/estado/apodi/barragem-de-santa-crur-em-spodi-recebera-evento-de-pesca-esportiva-neste-final-de-semana/ WD 7O : INÍCIO QUEMSOMOS MOSSORÓ ESTADO POLÍTICA ECONOMIA POLÍCIA ESPORTES BLOOSICOLINAS ESPECIAIS PONCASTS a . Fique Conectado. Barragem Santa Cruz em Apodi sediará o evento de pesca esportiva neste final de 0000 semana O inirm 9 Ongammascn nádios são A Prim «a https://tcmnoticia.com.br/estado/apodi/barragem-de-santa-cruz-em-apodi-recebera-evento-de-pesca- esportiva-neste-final-de-semana/ l REREUS Câmara dos Vereadores | Setor 01 - Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000 aete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete. laete(a gmail.com CAMARA LEGISLATIVO E = MUNICIPAL DE APODI > POD. Cd GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN < C “ globoplayglobocom/12858358 Gar o v0: A melhor programação asta no Globoplay Apodi-RN recebe autorização para realizar eventos de pesca esportiva https://globoplay.globo.com/v/13868358/ E tea BERNA eae Ex TORNEIO / Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN - 59700-000 laete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete .laete(dgmail.com Cos | | | GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN (Fotos do Evento) (Fotos do Evento) Antônio Laéte Oliveira de Souza Vereador - MDB Lae R Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000 ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete.laete(Dgmail.com