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materia nº 113/2025

Tipo Projetos de Lei Ordinária (PL)
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaPROJETO DE LEI Nº 113/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA TUCUMÃ APODI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
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Co am | PopER LEGISLATIVO
CAMARA
MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
PROJETO DE LEI Nº M 3) ARA
Dispõe sobre a inclusão do Torneio de Pesca
Esportiva Tucuna Apodi no Calendário
Turístico Municipal do município de
Apodi/Rn.
Art. 1º — Fica incluído no Calendário Turístico Municipal o Torneio de Pesca Esportiva
Tucuna Apodi, a ser realizado anualmente no mês de novembro, no município de Apodi.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 02 de Dezembro de 2025.
Antônio Faete Oliveira de Souza
Vereador - MDB
L ERGADON Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000
ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 — 2138 | gabinete .laete(ygmail.com
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GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
JUSTIFICATIVA
O município de Apodi vivenciou um marco histórico no cenário da pesca esportiva
do Nordeste com a realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi,
consolidando-se como referência regional e nacional na modalidade. O avanço da pesca
esportiva no município foi fortalecido também pela participação do Ministério da Pesca
e Aquicultura (MPA) no 1º Workshop de Pesca Amadora e Esportiva do Rio Grande do
Norte, realizado no Sebrae/RN, em Natal. Esse encontro reuniu pesquisadores, gestores
públicos e representantes do setor produtivo, discutindo temas fundamentais como
ordenamento da pesca, registro do pescador e a importância da autorização de
campeonatos — bases essenciais para o desenvolvimento responsável da atividade.
Durante sua agenda no estado, o MPA esteve presente no 2º Torneio de Pesca
TUCUNAPODI 2025, promovido pela Colônia de Pesca Z-48 e pela Equipe Tucuna Apodi,
entre os dias 7 e 9 de novembro, na Barragem de Santa Cruz. A presença da diretora
Sandra Silvestre e da coordenadora Inácia Boechat reforçou o reconhecimento
institucional do evento, que atendeu às normas da pesca amadora e esportiva e
desenvolveu ações educativas, emissão de licenças e orientações sobre boas práticas e
regularização da atividade.
O torneio superou todas as expectativas e entrou para a história ao reunir 347
competidores, tornando-se o maior torneio de pesca esportiva já registrado no Nordeste,
ultrapassando o recorde anterior de 257 participantes, estabelecido na Bahia em 2007. A
competição movimentou intensamente o turismo e a economia local, atraindo
pescadores de diversos estados, lotando hotéis e pousadas e impulsionando o comércio
regional.
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PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
Esse sucesso é fruto da dedicação da Equipe Tucuna Apodi, que identificou o
potencial da Barragem de Santa Cruz e organizou um evento tecnicamente bem
estruturado, seguro, ambientalmente responsável e alinhado às diretrizes do MPA. Apodi
também alcançou o feito inédito de sediar o primeiro torneio de pesca esportiva
oficialmente autorizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, consolidando seu nome
no mapa nacional da pesca esportiva.
A trajetória que culminou nesse grande evento iniciou-se com o primeiro torneio,
realizado na Lagoa do Apodi, que reuniu mais de 90 participantes e demonstrou o
potencial da cidade para competições esportivas de grande porte. O crescimento entre a
primeira e a segunda edição foi expressivo e evidencia a capacidade de Apodi de atrair
visitantes, gerar renda e fortalecer o turismo sustentável.
Além de seus impactos econômicos, o torneio incorporou dimensões sociais,
ambientais e educacionais, incluindo palestras sobre ecoturismo, ações de
conscientização, capacitação de guias de pesca e arrecadação de alimentos para famílias
em vulnerabilidade, ampliando o alcance comunitário e social do evento.
Diante do impacto turístico, do alcance regional, do fortalecimento da economia
local, do caráter educativo e social e do reconhecimento institucional obtido, torna-se
plenamente justificada a inclusão do Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi no
Calendário Turístico Municipal. A oficialização garante visibilidade, continuidade, estímulo
à expansão e reconhecimento público de um evento que já demonstrou sua relevância e
seu potencial de transformar Apodi em um dos mais importantes destinos de pesca
esportiva do Nordeste.
l ENTADOR Câmara dos Vereadores | Setor 01 — Gabinete 01 | Apodi/RN — 59700-000
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Torneio de Pesca de Apodi quebra
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ENTRA PARA O CALENDÁRIO DA PESCA ESPORTIVA
Município sedia torneio oficial em novembro, atraindo participantes de diversos estados e fomentando o turismo e economia local
Por Alice Mesquita - 25/08/2025 em Notícias / Central de Tomeios [ste]
https://www.fishtv.com/noticias/central-de-torneios/apodi-rn-conquista-autorizacao-inedita-do-mpa-e-
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Governo Federal fomenta o avanço da pesca amadora e esportiva
no Rio Grande do Norte
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Apodi-RN recebe autorização para realizar eventos de pesca esportiva
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GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
(Fotos do Evento)
(Fotos do Evento)
Antônio Laéte Oliveira de Souza
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ciete Tels (84) 9 96413908 | 3333 - 2138 | gabinete.laete(Dgmail.com

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