| materia |
129/2026 |
2026-02-24 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 129.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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309/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 309.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPOSIÇÕES DE LUMINÁRIAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SITIO PINDOBA II, REGIÃO DO VALE E SITIO VERTENTE, NA CHAPADA. |
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| materia |
310/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 310.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO NOVO E SÃO LOURENCINHO NA REGIÃO DO VALE. |
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| materia |
311/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 311.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA A COMUNIDADE ALGODÃO, NA REGIÃO DA CHAPADA. |
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| materia |
312/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 312.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO/TERMINAÇÃO DO AÇUDE DE MELANCIAS, CONHECIDO COMO "AÇUDE DE DONA BETINHA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
313/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 313.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE SÍTIO BRAVO, OLHEIRO E VERTENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
314/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 314.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, INCLUINDO: POLÍCIA MILITAR; POLÍCIA CIVIL; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS. |
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| materia |
315/2026 |
2026-02-24 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 315.2026 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2026 |
2026-02-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 308.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-12 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 033.2026 – AUTOR PODER LEGISLATIVO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR SALVADOR QUERINO DE LIMA, MAIS CONHECIDO POR SOBRINHO DA SUCATA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| norma |
2339/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2339/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730 |
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| norma |
2340/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2340/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730 |
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| sessao |
434 |
2026-02-12 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-11 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-11 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 032.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALDO PINHEIRO DE FRANÇA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 049.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA CONTENDO O CRONOGRAMA COMPLETO E DETALHADO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELATÓRIO DAS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM A INDICAÇÃO DOS TRECHOS, LOCALIDADES ATENDIDAS E EXTENSÃO EM QUILÔMETROS;
CRONOGRAMA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO;
INDICAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 050.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO, OFICIALMENTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM CRONOGRAMA ATUALIZADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONTENDO AS DATAS PREVISTAS DE RETOMADA (SE CASO FOR), EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, COM O DEVIDO DETALHAMENTO DE SUAS FASES DE EXECUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL, ESPECIALMENTE DAS SEGUINTES OBRAS:
1. CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL;
2. ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA IL;
3. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA;
4. UBS DO BAIRRO BICO TORTO; ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 051.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, BEM COMO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, CLARO, OI E BRISANET, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, COM COBERTURA ADEQUADA, NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÍTIO DO GÓIS, ASSENTAMENTO GÓIS, ASSENTAMENTO TABULEIRO, ASSENTAMENTO CAIÇARA, ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, COMUNIDADE DE CARRASCO E MANOPLES, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 125.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO) |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 126.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.956,06 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEIS CENTAVOS) – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (PAVIMENTAÇÃO) |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 127.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 128.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 299.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE MEIO-FIO NA RUA TIBÚRCIO FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO BACURAU I, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, OCASIONANDO O ESPALHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO MEIO DA RUA. |
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| materia |
300/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 300.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÕES DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA, BAIRRO BACURAU I. |
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| materia |
301/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 301.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DIÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO JUAZEIRO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DO ATUAL MODELO DE ATENDIMENTO POR AGENDAMENTO ADOTADO NA REFERIDA UNIDADE. |
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| materia |
302/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 302.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA RUA DIONÍSIO COSMO DE ANDRADE. |
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| materia |
303/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 303.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO PREVENTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO. ASSIM DEIXANDO MESMO COM CHEGADA DO INVERNO A MOBILIDADE DAS PESSOAS SEM TRANSTORNOS CAUSADOS COM ROMPIMENTOS DESTES. |
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| materia |
304/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 304.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE SEJA FEITO UM O ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO RUA VALDEMIRO CUSTÓDIO DA SILVA, COM OBJETIVO DE DA MAIS DIGNIDADE AOS MORADORES DESTA RUA. |
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| materia |
305/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 305.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO DO GÓIS NA CHAPADA DO APODI, NAS PROXIMIDADES DO CENÁRIO DA PAIXÃO DE CRISTO. |
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| materia |
306/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 306.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMIRO BARBOSA NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CHAPADA DO APODI. |
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| materia |
307/2026 |
2026-02-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 307.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZULMIRA MARINHO, BAIRRO LAGOA SECA, MAIS ESPECIFICAMENTE DO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA ZULMIRA MARINHO COM A AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO VIRGÍNIO DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
433 |
2026-02-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2337/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2337/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698 |
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| norma |
2337/2025 |
2025-12-29 |
Plano Plurianual |
LEI MUNICIPAL Nº 2337/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698 |
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| norma |
2338/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2338/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698 |
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| norma |
2338/2025 |
2025-12-29 |
Lei Orçamentária Anual |
LEI MUNICIPAL Nº 2338/2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/12/2025. Edição 3698 |
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| norma |
2333/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2333/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0113/2025, Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Dispõe sobre a inclusão do Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi, no Calendário Turístico Municipal do município de Apodi/RN. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2025. Edição 3695 |
1 |
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| norma |
2334/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2334/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 01142025, Antonio Laete de Oliveira de Souza-MDB - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2276/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar “Pesca Sustentável No Campo”, e utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2025. Edição 3695 |
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| norma |
2335/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2335/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0116/2025, Ronaldo Adriene de Oliveira e Silva-PSDB - “DISPOE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA “RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2025. Edição 3695 |
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| norma |
2336/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0119/2025, Ronaldo Adriene de Oliveira e Silva-PSDB - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Cidade Verde, destinado ao incentivo de ações de arborização urbana e sustentabilidade ambiental no município de Apodi/RN, e dá outras providências”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/12/2025. Edição 3695 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-18 |
Emendas Substitutivas (ES) |
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2025 - AUTOR PODER LEGISLATIVO - AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 - ANULA O VALOR DE R$ 200.000,00 DA AÇÃO 2075 E SUPLEMENTARIA ESTE VALOR NA AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2111 ONDE ESTE RECURSO SERIA PARA SER INVESTIDO NA CAUSA ANIMAL. DESSA FORMA, COMO ALTERAÇÃO/EMENDA A PROJETO DE LEI N° 096/2025 FOI A SUPLEMENTAÇÃO NA AÇÃO DESPESA 2111, CUJA A AÇÃO DE DESTINAÇÃO N° 2.111, PASSANDO A SER DESTINADA OS VALORES PARA SER FEITO UM TRABALHO VOLTADO A CAUSA ANIMAL. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| norma |
2329/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2329/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - PLL nº. 0120/2025, Felipe Gustavo de Lima Oliveira, Antonio de Souza Maia Júnior, Antonio Laete Oliveira de Souza, Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva - Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2025. Edição 3692 |
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| norma |
2330/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2330/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2025. Edição 3692 |
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| norma |
2331/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2331/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2025. Edição 3692 |
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| norma |
2332/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2332/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 2% do total da Despesa Fixada na Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/12/2025. Edição 3692 |
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| sessao |
432 |
2025-12-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-17 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 051/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – ÀS LOJAS PRIMAVERA, DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NA PESSOA DO SR. ANDERSON JAMES VILAÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO RAMO EMPRESARIAL E ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISSÕES 24.03.2026. |
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123/2025 |
2025-12-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 123/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). |
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124/2025 |
2025-12-17 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO "BREGÃO" COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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