| Tipo | Emendas Substitutivas (ES) |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2025 - AUTOR PODER LEGISLATIVO - AO PROJETO DE LEI Nº 096/2025 - ANULA O VALOR DE R$ 200.000,00 DA AÇÃO 2075 E SUPLEMENTARIA ESTE VALOR NA AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2111 ONDE ESTE RECURSO SERIA PARA SER INVESTIDO NA CAUSA ANIMAL. DESSA FORMA, COMO ALTERAÇÃO/EMENDA A PROJETO DE LEI N° 096/2025 FOI A SUPLEMENTAÇÃO NA AÇÃO DESPESA 2111, CUJA A AÇÃO DE DESTINAÇÃO N° 2.111, PASSANDO A SER DESTINADA OS VALORES PARA SER FEITO UM TRABALHO VOLTADO A CAUSA ANIMAL. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| native_id | 2859 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025 AUTOR PODER LEGISLATIVO Ao Projeto de Lei nº 096/2025 —- Autor Poder Executivo — Estima receita e fixa a despesa do município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Os Vereadores do município de Apodi, no uso de suas atribuições nessa Casa Legislativa, propõe Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei em questão da seguinte forma: Anula o valor de R$ 200.000,00 da Ação 2075 e suplementaria este valor na Ação da Secretaria Municipal de Saúde 2111 onde este recurso seria para ser investido na CAUSA ANIMAL. Dessa forma, como alteração/emenda a Projeto de Lei Nº 096/2025 foi a suplementação na Ação Despesa 2111, cuja a ação de destinação nº 2.111, passando a ser destinada os valores para ser feito um trabalho voltado a causa animal. CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, EM APODI, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTÔNH já is SUASSUNA - PP Tomo ADV) ANA ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA - MDB ANTÔNIO manh pe canso ado EDNARTE DA aivbiiie SILVA - MDB FILIPE GUSTAVO D FRANCISCO JAIL$ON DA GOSTA FERREIRA - PT OLIVEIRA - PP JOSÉ ANDREAZO LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO - PSOE” MARCOS RAIL DE ALMEIDA DIAS - MDB PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES - PSD ZA HA -PP RAIMUNDO NONATO CARLOS JUNIOR - PSD, RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA - PSDB -—— 2 CNP) 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.apodi.rnleg.br e-mail: legislativoDapodi.rn.leg.br