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materia nº 29/2026

Tipo Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GABINETE DO VEREADOR
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº VÊ no26
DECLARA SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE” AO
SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O nobre Vereador EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela legislação vigente, com supedâneo no art. 92, inciso IX, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário
e a Câmara Municipal de Apodi/RN o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANDERSON
JAMES VILAÇA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à
comunidade apodiense.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada
futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, especialmente para esse fim.
| CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.m.gov.br
Et)
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi, 10 de fevereiro de 2026.
Ednarte da Silveira e Silva
Vereador — MDB
Eni eira e Silva
CPF: 813.621.294-53
VEREADOR
Odngyto
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br
MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB
BIOGRAFIA
O Sr. Anderson James Vilaça nasceu em Pau dos Ferros — RN, no dia 26 de julho de
1969, filho de Zeferino Ferreira Vilaça e Maria Rodrigues Cunha. Chegou ao município de Apodi
no ano de 1988, passando a construir aqui sua trajetória pessoal, profissional e social.
Desde então, fixou residência definitiva nesta cidade, onde constituiu família e
desenvolveu relevantes atividades em benefício da comunidade local.
Ao longo de 38 anos, destacou-se por sua atuação nas áreas de transporte de cargas e
comércio de móveis e eletrodomésticos, contribuindo de forma significativa para o crescimento
econômico e o bem-estar da população apodiense.
Reconhecido pelo seu comprometimento com as causas sociais, Anderson sempre pautou
sua conduta pelos valores da ética, responsabilidade, solidariedade e respeito ao próximo,
participando ativamente de ações voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento humano, social
e econômico do município.
Mesmo não sendo natural de Apodi, tornou-se, por mérito e dedicação, um verdadeiro
filho desta terra, sendo amplamente respeitado e querido pela comunidade.
Diante de sua relevante contribuição e dos laços construídos com o povo de Apodi,
mostra-se mais do que justa a concessão do Título de Cidadão Apodiense, como forma de
reconhecimento público por tudo o que representa para esta cidade.
Odngyte
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.m.gov.br
ceia PODER LEGISLATIVO
CAMARA
GABINETE DO VEREADOR
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB
Câmara Municipal de Apodi, 10 de fevereiro de 2026.
Lulla de Gti susto
Ednarte da Silveira e Silva
Vereador —- MDB
: 813.621.294-53
VEREADOR
Odngyte
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.m.gov.br

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