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materia nº 308/2026

Tipo Indicações (IND)
Número / Ano 308 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaINDICAÇÃO Nº 308.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.
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' CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
GABINETE DO VEREADOR JAILSON
INDICAÇÃO Nº 308 1 2025
SENHOR PRESIDENTE,
E SENHORES VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após ouvido
o Plenário, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Apodi/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, que seja determinada, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de intervenção
de drenagem urbana na Rua Raimundo Gurgel Filho, no bairro Pequé, visando
solucionar o problema de acúmulo de água em frente às residências.
DA JUSTIFICATIVA
Moradores da referida rua têm enfrentado constantes transtornos com a
formação de poças de água parada após chuvas, o que causa alagamentos em
frente às casas, dificulta a mobilidade e representa risco à saúde pública devido à
proliferação de mosquitos e outras pragas urbanas.
A situação demanda intervenção técnica urgente, seja por meio de
nivelamento, instalação de bocas de lobo, canaletas ou outra solução de engenharia
adequada à drenagem pluvial. A medida visa assegurar condições dignas de
moradia e trafegabilidade, além de prevenir danos estruturais às residências e evitar
prejuízos aos moradores.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da
presente Indicação, a fim de que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja
encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recomendando a
adoção das providências cabíveis.
Câmara Municipal de Apodi, 09 de fevereiro de 2026.
READOR - PT
s
ne di - RN, CEP: 59700-00( vVailson

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