materia nº 312/2026

MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR
EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA - MDB
INDICAÇÃO Nº /2026
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS E SENHORES VEREADORES,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
art. 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, vem
respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Apodi/RN, LUÍS SABINO
DA COSTA NETO, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal responsável, a
conclusão da obra de recuperação/terminação do Açude de Melancias, conhecido como
“Açude de Dona Betinha”, localizado no Distrito de Melancias, município de Apodi/RN.
JUSTIFICATIVA
O reservatório é de fundamental importância para os moradores do Distrito de Melancias,
especialmente para os pequenos produtores rurais, criadores de animais e agricultores familiares,
que dependem diretamente da água acumulada para manutenção de suas atividades.
A conclusão da obra garantirá segurança hídrica, fortalecimento da economia local e
melhores condições de vida para a população da região.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente
Indicação, a fim de que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recomendando a adoção das providências cabíveis
nai Câmara Municipal de Apodi, 24 de fevereiro de 2026.
Ednarte da Silveira e Silva
Vereador —- MDB
Oangrte
CNPJ 08.545.949/0001-89
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